Acordo vertical
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Acórdão nº 2014/0082305-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... EMBARGANTE ... : VERTICAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ... EMBARGANTE ...
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Acórdão nº 2016/0104732-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconhecido os seus direitos à progressão funcional de acordo" com o interstício de ... 12 meses, enquanto não expedido pela\xC2" ... que, para efeito de progressão vertical, o interstício será de 12 meses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000985-43.2016.5.06.0251), 31-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. COMPESA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. CONGELAMENTO POR NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TOTAL. SÚMULA Nº 294 DO TST. APELO IMPROVIDO. O congelamento - e não a supressão - do adicional por tempo de serviço (ATS) foi pactuado, regular e coletivamente, entre a Empregadora e o Sindicato que representa o Obreiro, no ano de 2000. A parcela de ATS figura nos...
... relativos a período de mais de uma década depois da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho que alterou o direito a "quinquênios". À hipótese, ... Juízo a quo , de acordo com o precedente vertical previamente mencionado. Apelo autoral improvido. RELATÓRIO Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000736-77.2014.5.06.0020), 08-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. COMPESA. QUINQUÊNIOS. CONGELAMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA Nº 294 DO TST. APELO IMPROVIDO. Com lastro em norma coletivamente pactuada entre a Empregadora e o Sindicato da categoria profissional, foi congelado o adicional por tempo de serviço (ATS), para os Obreiros que ingressaram nos quadros da Reclamada até o final do ano 2000, como é o caso do Reclamante. À...
... acordo com o precedente vertical já mencionado. Apelo do Obreiro a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001670-57.2014.5.06.0142), 14-12-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VENDEDOR. Não se tratando o vendedor de empregado integrante de categoria profissional diferenciada, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão...
... diferenciada, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa. O nosso ordenamento jurídico ota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão porque o enquadramento sindical dos trabalhadores é ... -
Eve, da Embraer, faz parceria com Kenya Airways para mobilidade aérea urbana
... subsidiria que desenvolve veculos eltricos de decolagem e pouso vertical (eVTOL), fechou um acordo com a Kenya Airways para estudar modelos ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... responsabilidades da administração pública e das empresas, de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ... VIII - assegurar a aplicação vertical de medidas de prevenção a violações de direitos humanos ... § 1º A ...
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Acórdão nº 0015060-15.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... escalonamento vertical ... Esclarecem que o art. 57 da Lei Estadual nº 3.933/81 prescreve a ... DO STJ. MÉRITO. PRETENSÃO DE REAJUSTES DOS ... SOLDOS DE ACORDO COM O ESCALONAMENTO ... VERTICAL PREVISTO NO ART. 115 DA LEI ... ESTADUAL ...
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Serasa compra PagueVeloz na primeira aquisição focada em serviço para consumidor
A Serasa Experian fechou um acordo para comprar a fintech PagueVeloz, na sua primeira aquisio na vertical de ...
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Acórdão nº 0017258-25.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... POLICIAIS MILITARES. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO SOLDO DE ACORDO ... COM O ESCALONAMENTO VERTICAL PREVISTO NA LEI 3.803/80. EXTINÇÃO ...
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Eve, empresa da Embraer, fecha acordo para vender 200 'carros voadores' para linha aérea de Miami
SÃO PAULO — A Eve, empresa da Embraer que desenvolve o protótipo eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical), uma espécie de carro voador, anunciou nesta quarta-feira um acordo com a linha aérea americana Global Crossing Airlines que envolve a intenção ...
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Eve, empresa da Embraer, fecha acordo para vender 200 'carros voadores' para linha aérea de Miami
SÃO PAULO — A Eve, empresa da Embraer que desenvolve o protótipo eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso vertical), uma espécie de carro voador, anunciou nesta quarta-feira um acordo com a linha aérea americana Global Crossing Airlines que envolve a intenção ...
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Eve, empresa da Embraer, fecha acordo para vender 200 'carros voadores' para linha aérea de Miami
SO PAULO A Eve, empresa da Embraer que desenvolve o prottipo eVTOL (veculo eltrico de decolagem e pouso vertical), uma espcie de carro voador, anunciou nesta quarta-feira que fechou um acordo com a linha area americana Global Crossing Airlines que envolve a ...
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Acórdão nº 0026858-70.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... POLICIAIS MILITARES ... PRETENSÃO DE REAJUSTE DE SOLDO DE ACORDO COM ... "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, ... DA LEI ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0393372-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... POLICIAIS MILITARES ... PRETENSÃO DE REAJUSTE DE SOLDO DE ACORDO COM ... "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, DA ... LEI ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0029506-23.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
... POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO SOLDO DE ACORDO COM O ESCALONAMENTO VERTICAL PREVISTO NA LEI 3.803/80 REVOGADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000095-64.2016.5.06.0232), 08-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. APELO IMPROVIDO. Tendo sido tomadora de serviços terceirizados, em que a primeira Ré funcionou como empresa interposta, é cabível a responsabilização da terceira Ré, pelos haveres trabalhistas concedidos judicialmente ao Autor. A contratação de serviços terceirizados não exime a...
... Súmula nº 331 e, especialmente, em seu item IV há precedente vertical a ser observado por Juízes e Tribunais do Trabalho, de acordo com os ... -
Acórdão nº 0008672-96.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... POLICIAL MILITAR ... PRETENSÃO DE REAJUSTE DE SOLDO DE ACORDO COM ... "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, DA ... LEI ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0026854-33.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
... (escalonamento vertical) e decorrente da Lei nº. 7990/01. art.110, § 3º, por inexistir ... AÇÃO DE ... PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. REAJUSTE DE SOLDOS, DE ACORDO COM ... "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, DA LEI ... ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0366707-39.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
... da GAP, de acordo com o aumento do soldo. Fls. 126/135 ... Na resposta Estado da Bahia ... REAJUSTE DE SOLDOS, DE ACORDO ... COM "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, DA LEI ... ESTADUAL N.º 3.308/80. APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 0042501-68.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... POLICIAIS MILITARES ... PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DO SOLDO DE ACORDO ... COM O ESCALONAMENTO VERTICAL PREVISTO ... NA LEI 3.803/80. EXTINÇÃO ...
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Acórdão nº 0029642-20.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2016
... AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS ... MILITARES. REAJUSTE DE SOLDO DE ACORDO COM ... "TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I ... DA LEI ESTADUAL ...
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Acórdão nº 0075022-66.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... na Lei Estadual nº 3.803/80 (escalonamento vertical), sob fundamento de ... ocorrência de revogação tácita do art.115 do ... PRETENSÃO DE REAJUSTE DE ... PROVENTOS DE INATIVIDADE DE ACORDO COM "TABELA DE ... ESCALONAMENTO VERTICAL", ANEXO I, DA LEI ESTADUAL ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304636-40.2014.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2016
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REVISÃO PELO RITO ORDINÁRIO. POLICIAL MILITAR. ERRO NA IMPLANTAÇÃO DAS PARCELAS DO REAJUSTE CONCEDIDO. Absorção da GEAT a partir do advento do Decreto nº 28.585/01, ratificado pela Lei Estadual nº 3.691/01. Incidência do aumento de 67,5% dividido em 12 parcelas de 5,625% sobre o soldo de Coronel, na forma prevista no art. 98 da Lei 279/79. Escalonamento...
... 98 da Lei ... 279/79. Escalonamento vertical. Variáveis ... hierárquicas de acordo com art. 1º da Lei 658/83 ...