Aços especiais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000689-75.2014.5.06.0191), 16-02-2018
EMENTA: AUSÊNCIA DOS CARTÕES DE PONTO. SÚMULA 338, I, DO TST. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AFASTADA EM RAZÃO DA PRODUÇÃO DE PROVA EM CONTRÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis à primeira...
... pagamento de R$ 13,74 por hora de salário-base para um SOLDADOR DE AÇOS ESPECIAIS ... A reclamante, por sua vez, era SOLDADORA, não tendo ... -
Acórdão Nº 0020767-72.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
... : ULISSES RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A. RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCOEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... aos embargos de declaração opostos pela reclamada (Gerdau Aços Especiais S/A) ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 ...
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Decisão da Presidência nº 841360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Recte.(s) : Companhia AÇos Especiais Itabira - Acesita ... adv.(a/S) : Carlos MÁrio da Silva Velloso ...
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Acórdão Nº 0020326-27.2014.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Comprovada a similaridade entre os objetos sociais e administração comum das empresas, há indícios da consideração de grupo econômico, sendo cabível o reconhecimento do grupo econômico. Agravo provido para autorizar o redirecionamento da execução.
... USOS; ATIVIDADES DE FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO, DE PEÇAS DE AÇOS ESPECIAIS SOB ENCOMENDA EM BRUTO OU ACABADOS; COMÉRCIO DE AÇOS ... -
Correção: Gerdau estima aumento de até 10% nas vendas em 2021
... Em aos especiais, o Brasil, segundo o executivo, a recuperao da produo de veculos no quarto ...
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Acórdão nº 5487564 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 11-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÂO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃOE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO. RAZÃO A PARTE EMBARGANTE. VICÍOS SANADOS. PRESCRIÇÃOINTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTIVA RECONHECIDA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO MODIFICATIVO. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO. Recurso conhecido e provido.
... AGRAVADO: METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA ... RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA ... -
Acórdão Nº 0020221-51.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... 04.0451 (RO) RECORRENTE: ALEXSANDER DA ROSA MACHADO, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A. RECORRIDO: ALEXSANDER DA ROSA MACHADO, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A. ELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA GERDAU AÇOS LONGOS. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO EM NORMA COLETIVA. A redução ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0016158-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO ... AGRAVANTE : METALLI AÇOS ESPECIAIS LTDA ... ADVOGADO : PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0020701-76.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. O mero exercício de função de supervisão de determinado setor da cadeia produtiva ou da área administrativa da empresa não autoriza o enquadramento do empregado na hipótese prevista no inciso II do artigo 62 da CLT, que pressupõe a existência de amplos poderes de mando e gestão.
... -76.2015.5.04.0015 (RO) RECORRENTE: ERMANI LUIZ HAAS, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RECORRIDO: ERMANI LUIZ HAAS, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... -
Acórdão Nº 0001007-11.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não ocorre deserção quando a parte autora é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé e não recolhe tal importância para a interposição do seu recurso ordinário. Aplicação da exegese contida na OJ n.º409 da SDI-1 do TST. Arguição de deserção formulada em contrarrazões da reclamada rejeitada.
... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A., HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA ... RECLAMANTE FORMULADA EM CONTRARRAZÕES DA SEGUNDA RECLAMADA, Gerdau Aços Especiais S.A ... No mérito, por maioria, vencido em parte o Relator, ... -
Acórdão Nº 0020742-93.2015.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-06-2018
... 5.04.0451 (RO) RECORRENTE: JAIR DE OLIVEIRA CORREA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RECORRIDO: JAIR DE OLIVEIRA CORREA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ...
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Acórdão nº 2007/0295730-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:ACESITA S/A - COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS DE ITABIRA ADVOGADO:VALTER DE SOUZA LOBATO E OUTRO(S)RECORRIDO ...
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Acórdão Nº 0330260-84.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
... : Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: DIFERRO ACOS ESPECIAIS LTDA. APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1051-52.2014.5.03.0097)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. ...
... GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A. e AES TIETÊ S.A ... Mediante decisão ... -
Acórdão Nº 0020214-59.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-10-2017
... 0451 (RO)RECORRENTE: JOSE ADELIO DE SOUZA BATISTA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RECORRIDO: JOSE ADELIO DE SOUZA BATISTA, GERDAU ACOS ESPECIAIS ...
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Acórdão Nº 0020400-82.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO ERRO MATERIAL. Não constatado erro material no acórdão, nos moldes do que dispõem as normas contidas no inciso III do art. 1022 do CPC e art. 897-A da CLT, impõe-se o não acolhimento dos embargos de declaração interpostos sob tal fundamento. Embargos de declaração não acolhidos.
... : CARLOS ALBERTO AGAPITO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A. RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... , NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2018 ... -
Acórdão Nº 0044600-71.2006.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. EXPECTATIVA DE VIDA. Caso em que a executada sustenta que o montante de capital a constituir é excessivo, pois não considera a idade do agravado. Adota-se o entendimento de que o critério fixado, de constituição de capital em 200 vezes o valor devido a título de pensão mensal, é razoável, mesmo considerando que o autor nasceu em 1935 e que...
... nº 0044600-71.2006.5.04.0451 (AP)AGRAVANTE: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... AGRAVADO: GUIOMAR ACOSTA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO ... -
Acórdão Nº 0020650-18.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A prorrogação de jornada em atividade insalubre, prevista em norma coletiva, não prescinde da licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho de que trata o art. 60 da CLT. Apelo provido para declarar a nulidade dos turnos ininterruptos de revezamento e regime de compensação "banco de...
... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA RECURSO ... O autor foi contratado pela reclamada, GERDAU AÇOS ESPECIAIS S/A, em 22.06.2009 e demitido em 05.12.2014. Trabalhou como ... -
Acórdão Nº 0021087-83.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 05-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VALOR DA CONDENAÇÃO EXCESSIVO . O arbitramento de valor aparentemente excessivo à condenação, fora dos parâmetros usualmente utilizados nesta Justiça Especializada, dificulta o acesso da impetrante ao duplo grau de jurisdição, ao contraditório e à ampla defesa, todos previstos na Constituição da República como garantias fundamentais.
... nº 0021087-83.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIOGerdau Aços Especiais S.A. impetra mandado de segurança contra ato da Juíza da 4ª ... -
Acórdão Nº 0020977-26.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. Hipótese em que devido o adicional noturno nos casos em que a jornada de trabalho noturna é prorrogada. Aplicação do disposto nos parágrafos 2º, 4º e 5º do artigo 73 da CLT e do entendimento consubstanciado na Súmula nº 60, item II, do TST. Apelo provido.
... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... EMENTA RECURSO ... GERDAU S/A., em face da incorporação da reclamada Companhia Gerdau Aços Especiais S.A ... Tendo em vista a noticiada incorporação e ... -
Acórdão Nº 0020214-83.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO . O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza; a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. No caso, é cabível a majoração do percentual fixado na origem.
... , GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... A segunda reclamada (Gerdau Aços Especiais S.A.) requer, em contrarrazões, o reconhecimento do trânsito ... -
Acórdão Nº 0330260-84.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... : Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: DIFERRO ACOS ESPECIAIS LTDA. APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 0020767-72.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2017
... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ... EMENTA RECURSO ... fundamentos da decisão recorrida, formulada pela reclamada (Gerdau Aços Especiais S/A) em contrarrazões. No mérito, à unanimidade de votos, dar ...
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Custo de produção da Gerdau deve cair no segundo semestre, diz executivo
... 13% nessa operao no trimestre e 6,2% no semestre.A produo de aos especiais na Amrica do Norte tem tido bom desempenho, pontua Werneck, com demanda ...