Aços especiais
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BALANÃ?O - METAL. Gerdau S.A
... saudáveis de demanda ... Na ON Aços Especiais, no Brasil e nos EUA, ocorreram algumas paradas ... programadas ...
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Decisão Monocrática nº 51699850320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-08-2022
... - EPPAGRAVADO: DIFERRO ACOS ESPECIAIS LTDA.AGRAVADO: CONTINENTALBANCO SECURITIZADORA S.A.AGRAVADO: CONTINENTAL ...
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DECRETO Nº 92005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Redução de Despesas de Pessoal Na Area Administrativa das Entidades que Menciona, e da Outras Providencias.
... MINISTÉRIO DA FAZANDA ... ACESITA - Cia. de Aços Especiais Itabira ... ACESITA ENERGÉTICA - Acesita Energéticas S.A ...
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Acórdãos nº 0006753-91.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... ções, no período janeiro a junho de 2006, com a empresa ND Aços Especiais, declarada “cassada” em 31/12/2015. II) Recebeu e ...
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Decisão Monocrática nº 51700258220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-08-2022
... : ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDAAGRAVADO: DIFERRO ACOS ESPECIAIS LTDA.AGRAVADO: CMB - FOMENTO MERCANTIL LTDA ...
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Acórdão Nº 0020855-76.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a redução auditiva do reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, caracterizado o acometimento por doença ocupacional, sendo viável o pagamento das indenizações por danos morais e materiais.
... - Aços Finos Piratini S/A (Gerdau Aços Especiais S/A) como auxiliar de ... -
Acórdão Nº 0020717-67.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. A finalidade dos embargos de declaração não é corrigir eventual erro "in judicando" ou "in procedendo" , ou mesmo rediscutir matéria/questão já julgada. Vale dizer, não se destinam a reformar a decisão, revolvendo prova, argumentos ou teses que levaram ao convencimento do juízo prolator da decisão, mas tão-somente eliminar...
... 2), é a " Fundição, a indústria e comércio de peças em aços especiais ; a indústria e comércio de máquinas de moagem e de britagem; ... -
Acórdão Nº 0021248-69.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A prorrogação de jornada em atividade insalubre, prevista em norma coletiva, não prescinde da licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho de que trata o art. 60 da CLT. Apelo provido para declarar a nulidade dos turnos ininterruptos de revezamento, redimensionando-se os limites diário...
... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA RECURSO ... para função de "Inspetor de Produtos" pela reclamada, GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A., em 01.08.1979 e despedido, sem justa causa, em 12.05.2014 ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... Nacional de Álcalis, a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia de Aços Especiais Itabira (Acesita) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco ...
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Acórdão Nº 0020331-79.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-08-2020
EMENTA EMS ELETROMECÂNICA SILVESTRINI. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE PREPARO. Nos termos do § 1.º do art. 899 da CLT, "Sendo a condenação de valor até 10 (dez) vezes o salário-mínimo regional, nos dissídios individuais, só será admitido o recurso inclusive o extraordinário, mediante prévio depósito da respectiva importância". Não atendido tal pressuposto objetivo e não se...
... segunda reclamada, Gerdau S/A (antes Gerdau Açominas S/A e Gerdau Aços Especiais S/A), foi justificada na petição inicial em razão de pedido ... -
Acórdão Nº 0021567-94.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. SERVIÇO EXTERNO. O exercício da atividade em serviço externo não afasta, por si só, o direito ao recebimento de horas extraordinárias. Demonstrada a possibilidade de controle de horário não há enquadramento no art. 62, I, da CLT.
... E COMERCIO LTDA, ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A., COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0202109-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : AVLAFER AÇOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO : GILBERTO MANARIN E OUTRO(S) ... Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 343680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2001
... Ministro CARLOS VELLOSO - Relator - ... Recte. : Ipiranga AÇos Especiais S/A ... advdos. : RÉgis Jorge JÚnior e Outros ... recdo. : ...
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Acórdão nº 1.0000.21.023735-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
AGRAVAO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO SENTENÇA- TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL- ART.515, CPC- LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. Nos termos do art.515, I CPC as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia são considerados títulos executivos judiciais.
... - EPP, na ao de cumprimento de sentena ajuizada por ASEACO ACOS ESPECIAIS LTDA contra deciso inserida ordem n90, proferida pelo juzo da 4 Vara Cvel ... -
Acórdão Nº 0020053-49.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária, ainda que autorizado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Recurso da reclamada...
... ções à reclamada, que presta serviços exclusivamente à Gerdau Aços Especiais S/A. Refere que tal também lhe garantiria o direito à ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023735-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
AGRAVAO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO SENTENÇA- TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL- ART.515, CPC- LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. Nos termos do art.515, I CPC as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia são considerados títulos executivos judiciais.
... - EPP, na ao de cumprimento de sentena ajuizada por ASEACO ACOS ESPECIAIS LTDA contra deciso inserida ordem n90, proferida pelo juzo da 4 Vara Cvel ... -
Decisão da Presidência nº 328706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2001
... Ministro NELSON JOBIM Relator ... Recte. : Ipiranga AÇos Especiais S/A ... advdos. : RÉgis Jorge JÚnior e Outros ... recdo. : ...
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Acórdão Nº 0020178-17.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A fixação do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade não decorre do art. 192 da CLT, mas sim da informação presente na parte final da Súmula Vinculante nº 4, que define não ser possível a substituição do salário mínimo por decisão judicial. Aplicação da Súmula nº 62 deste Tribunal Regional. Contudo, a previsão de salário...
... 5.04.0451 (RO) RECORRENTE: LEANDRO MOURA CORREA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RECORRIDO: LEANDRO MOURA CORREA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... -
Acórdão Nº 0000325-90.2013.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-12-2018
... BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ ... EMENTA RECURSO ... Em que pese reconheça ser a terceira reclamada (Gerdau Aços Especiais S/A) tomadora dos serviços prestados pelo autor, por ...
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Acórdão Nº 0020802-38.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ALTA PREVIDENCIÁRIA. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. Vencida a Relatora, esta Turma Julgadora entende que, ainda que o trabalhador possa ter buscado o pedido de reconsideração administrativo e, posteriormente, ajuizado demanda no juízo competente, cabia à empresa adaptá-lo em local que pudesse realizar algum serviço, não retirando o direito ao trabalho e à remuneraçã
... (ROT) RECORRENTE: LUIS CARLOS FERNANDES DE SOUZA, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... RECORRIDO: GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A., LUIS CARLOS FERNANDES DE ... -
Acórdão Nº 0000875-22.2012.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-10-2018
... 5.04.0451 (AP) AGRAVANTE: KENON MIRANDA LINDEMANN, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ... AGRAVADO: KENON MIRANDA LINDEMANN, GERDAU ACOS ESPECIAIS S.A ...