acréscimo patrimonial
- Acórdão nº REsp 829932 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0120478-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a cada sessão de partidas é que se pode apurar efetivamente o acréscimo patrimonial do jogador ... 3. Nos termos do art. 676 do Decreto n ...
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Acórdão nº 2014/0234862-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PATRIMONIAL ... EVIDENCIADO ... NA DECLARAÇÃO ... ACRÉSCIMO DEVERIA SER PARTILHADO. REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2004/0120182-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... /liquidada, entre os respectivos participantes, não caracteriza acréscimo patrimonial, exceto no tocante à devolução das contribuições ...
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Acórdão nº 2005/0196206-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de disponibilidade econômica ou jurídica decorrente de acréscimo patrimonial ... 3. Na hipótese de recebimento do prêmio, o jogador do ...
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Acórdão nº 2005/0155277-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... correspondem ao pagamento de horas extras, constituindo acréscimo patrimonial a ensejar a incidência de imposto de renda nos termos do ...
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Acórdão nº 2006/0190952-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ível a dupla incidência da norma de exação sobre o mesmo acréscimo patrimonial. Logo, não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda ...
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Acórdão nº 2007/0073078-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corresponderam ao pagamento de horas extras, constituindo acréscimo patrimonial a ensejar a incidência do Imposto de Renda nos termos do ...
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Acórdão nº 2007/0238209-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , superior ao valor das respectivas contribuições, constitui acréscimo patrimonial (CTN, art. 43) e, como tal, atrai a incidência de imposto de ...
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Acórdão nº 2004/0098029-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a título de abono pecuniário de férias não constituem acréscimo patrimonial, possuindo natureza indenizatória, razão pela qual não ...
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Acórdão nº 2005/0125305-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou proporcionais - representam verbas indenizatórias, e não acréscimo patrimonial a ensejar a incidência do imposto de renda ... 6 ...
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Acórdão nº 2005/0154877-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à tributação do imposto de renda, já que (a) importou acréscimo patrimonial e (b) não está beneficiado por isenção. Precedentes da 1ª ...
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Acórdão nº 2006/0205084-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Não resta configurado, portanto, acréscimo patrimonial - hipótese de incidência do imposto de renda prevista no ...
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Acórdão nº 2005/0130722-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Não resta configurado, portanto, acréscimo patrimonial - hipótese de incidência do imposto de renda prevista no ...
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Acórdão nº 2005/0123183-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à tributação do imposto de renda, já que (a) importou acréscimo patrimonial e (b) não está beneficiado por isenção - pelo contrário, ...
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Acórdão nº 2008/0082504-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prevista, portanto, na legislação trabalhista, consubstanciam acréscimo patrimonial tributável pelo imposto de renda, a teor do art. 43 do CTN ...
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Acórdão nº 2007/0240161-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão-perfectibilização do fundo, possuem natureza jurídica de acréscimo patrimonial, a ensejar incidência do Imposto de Renda. As quantias não ...
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Acórdão nº 2006/0189650-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à tributação do imposto de renda, já que (a) importou acréscimo" patrimonial e (b) não está beneficiado por isenção. Com efeito, a isen\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0139552-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à tributação do imposto de renda, já que (a) importou acréscimo" patrimonial e (b) não está beneficiado por isenção. Com efeito, a isen\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0111533-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência do imposto de renda, uma vez que não caracterizado o acréscimo patrimonial ... 3. Ausência de violação aos artigos 43, I e II, 97, ...
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Acórdão nº 2005/0038196-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção da disponibilidade econômica ou jurídica decorrente de acréscimo patrimonial. Precedentes ... 4. Recurso especial parcialmente conhecido ...
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Acórdão nº 2006/0256113-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não possuem caráter indenizatório, mas sim, constituem acréscimo patrimonial passível de tributação pelo imposto de renda, conforme teor ...
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Acórdão nº 2008/0253392-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... possuem nítido caráter indenizatório, não se erigindo em acréscimo patrimonial passível de tributação pelo imposto de renda, na forma do ...
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Acórdão nº 2006/0267065-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do empregador, já que tais importâncias representam acréscimo patrimonial tipificado no art. 43 do CTN ... 3. Os embargos de ...
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Acórdão nº 2007/0000636-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aquisição, são de caráter indenizatório, não constituindo acréscimo patrimonial a ensejar a incidência do Imposto de Renda ... 2. Os ...