adicionais de periculosidade
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Acórdão nº 2016/0199280-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS" ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE, E AUXILIO ALIMENTAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0045111-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... ADICIONAIS ... EXTRAS, PERICULOSIDADE E NOTURNO. INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0283702-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. HORAS-EXTRAS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico
... PREVIDENCIÁRIAS. ... INDENIZADO. ... DÉCIMO-TERCEIRO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... periculosidade ... adicional ... adicional ... salário-maternidade, adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos ... -
Acórdão nº 2014/0259671-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... adicionais noturno e de periculosidade ...
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Acórdão nº 2016/0192205-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adicionais" noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ) ... 4.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0088713-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ABONADAS E ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. A pendência de julgamento, no STF, de Recurso Extraordinário submetido ao rito do art. 543-B
... FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ... ADICIONAIS" ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA ... 1. A \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0203395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: ADICIONAIS DE ... adicionais noturno e de periculosidade (Informativo 540/STJ) ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACIDENTE; ... SALÁRIO-MATERNIDADE; ... ADICIONAIS" ... INSALUBRIDADE, ... PERICULOSIDADE E NOTURNO. INCIDÊNCIA.\xC2" ...
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A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
... Por tal razão, sendo a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade a matéria central desta análise, para compreendê-la melhor, selecionaram-se os principais pontos peculiares como acepções de termos, ...
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Acórdão nº 2013/0040355-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA 83 DO STJ. APLICAÇÃO. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. 1. De acordo com jurisprudência pacífica desta Corte de Justiça, incide a contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas extras, noturno,...
... a contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre as horas extras e os adicionais" noturno e de periculosidade ... 4. A orientação desta Corte é\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0231279-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE", ... DE HORAS EXTRAS E DE TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA ... 1. Hip\xC3" ... transferência e adicionais de periculosidade, de insalubridade, noturno e de ...
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Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGUINTES VERBAS: FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAIS DE HORAS ... de periculosidade ...
- Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1088-24.2010.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Esta Corte adota entendimento no sentido de que não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, nos termos do art. 193, § 2º, da CLT. Tendo sido deferido o pagamento do adicional de periculosidade, é devida a dedução dos valores já recebidos a título de insalubridade....
... GMDMC/Jlb/Vb/ca/sr RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Esta Corte adota ... -
Acórdão nº 2014/0254451-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, ... -acidente; incidindo sobre o adicional noturno e de periculosidade, sobre ...
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Acórdão nº 2015/0129939-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... valores pagos a título de adicionais noturno, de periculosidade e de horas ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dias de auxílio-doença/acidente e sobre os adicionais de horas ...
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Acórdão nº 2014/0213752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0256777-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-PATERNIDADE. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPETITIVO. RESP PARADIGMA 1230957/RS. FÉRIAS GOZADAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Incide contribuição...
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Acórdão nº 2015/0081922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GOZADAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE ADICIONAIS ... pagos a título de adicional de periculosidade e de horas extras, já foi objeto de ...
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Acórdão nº 2016/0192263-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0296673-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS" NOTURNO, DE ... PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE, AUX\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÃO ... e o respectivo adicional e sobre os adicionais" noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ) ... 3.\xC2" ...