adicionais de periculosidade
-
Acórdão nº 2014/0260484-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... as horas extras e o respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e ... de periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
-
Acórdão nº 2015/0149110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... REMUNERADO, ADICIONAIS" DE PERICULOSIDADE, DE INSALUBRIDADE, DE ... HORAS EXTRAS\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0279886-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Ademais, a matéria relativa aos adicionais de insalubridade e de ...
-
Acórdãos nº RO-1054/2011-0016-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... adicionais legais decorrentes de ... adicionais de periculosidade, noturno e ... “horário ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1011-58.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA VERBA MAIS VANTAJOSA, EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. COMPENSAÇÃO. O artigo 193, § 2º, da CLT veda a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, podendo, no entanto, o empregado fazer a opção pelo que lhe for mais benéfico, em sede de liquidação de sentença, assegurada
... 7ª Turma DCVF/dsv RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. OPÇÃO DO TRABALHADOR ... -
Acórdão nº 2015/0092725-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adicional e sobre os adicionais noturno e de periculosidade. Isso por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127-97.2011.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
PRESCRIÇÃO TOTAL. O Tribunal Regional não examinou o tema em questão, e a parte não opôs embargos de declaração visando à obtenção do necessário pronunciamento sobre a matéria. Incidência da Súmula 297 do TST. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. ACORDO COLETIVO. BASE DE CÁLCULO. Por força do disposto no art. 7º, inc. XXVI, da Constituição da República, é válida a norma...
... República, é válida a norma coletiva em que se prevê que os adicionais de periculosidade, de trabalho noturno, de supressão de hora de repouso e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-675-96.2012.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
COMPLEMENTO DA RMNR - REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. ACORDO COLETIVO. FORMA DE CÁLCULO. Por força do disposto no art. 7º, inc. XXVI, da Constituição da República, é válida a norma coletiva em que se prevê que os adicionais de periculosidade, de trabalho noturno, de supressão de hora de repouso e alimentação e, ainda, o de confinamento devem ser somados ao salário básico para fins de...
... República, é válida a norma coletiva em que se prevê que os adicionais de periculosidade, de trabalho noturno, de supressão de hora de repouso e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70-31.2012.5.04.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
PRESCRIÇÃO. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. Não restou demonstrada violação a dispositivo da Constituição da República nem contrariedade às súmulas indicadas. COMPLEMENTO DA RMNR - REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. ACORDO COLETIVO. FORMA DE CÁLCULO. Por força do disposto no art. 7º, inc. XXVI, da Constituição da República, é válida a norma coletiva em que se prevê que os...
... República, é válida a norma coletiva em que se prevê que os adicionais de periculosidade, de trabalho noturno, de supressão de hora de repouso e ... -
Acórdão nº 2014/0206585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... , adicionais de insalubridade e de periculosidade pagos ...
-
Justiça nega adicionais de insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama
Justiça nega insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama
O servidor público deve comprovar exposição permanente a agentes agressivos para receber adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 3ª Vara do Juizado Especial de Tocantins não acolheu os pedidos de um funcionário do Ibama. A decisão foi... -
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser suspensos no trabalho remoto
Agência O Globo -A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais R...
-
Conclusão
A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e de periculosidade tem grande relevância jurídica ...
-
Conclusão
A cumulatividade dos adicionais de insalubridade e de periculosidade tem grande relevância jurídica ...
-
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser suspensos no trabalho remoto
Agência O Globo -A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais R...
-
Introdução
... Superior do Trabalho (TST) quanto à cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Aceitei o desafio e fiquei lisonjeada e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13100-96.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - ACORDO COLETIVO - COMPLEMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME) - BASE DE CÁLCULO A Subseção de Dissídios Individuais I, em julgamentos recentes, firmou entendimento no sentido de que a interpretação conferida à cláusula 35 da norma coletiva firmada pela PETROBRAS, deve ser a de que os adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional
... da norma coletiva firmada pela PETROBRAS, deve ser a de que os adicionais previstos em lei, tais como adicional de periculosidade, adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000278-32.2016.5.06.0233), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 193, § 2º, da CLT, é indevida a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, cabendo ao empregado optar pelo mais vantajoso. Recurso ordinário desprovido, no particular.
... CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art ... -
Acórdão nº 2007/0193072-2 de T5 - QUINTA TURMA
... o reconhecimento do direito dos servidores à restituição dos adicionais de insalubridade e periculosidade, anteriormente percebidos e suprimidos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-990-63.2011.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... -RR-848-40.2011.5.11.0011, após extenso debate, concluiu que os adicionais de periculosidade, noturno e "horário repouso alimentação" não são ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1500-10.2008.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INACUMULABILIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/rzm/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INACUMULABILIDADE DOS ADICIONAIS DE ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1243072 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... § 1º, da Lei nº 8.112⁄90, veda a percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, nada dispondo acerca da impossibilidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2885-53.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... -RR-848-40.2011.5.11.0011, após extenso debate, concluiu que os adicionais de periculosidade, noturno e "horário repouso alimentação" não são ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1036-38.2011.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... -40.2011.5.11.0011, após extenso debate, concluiu que apenas os adicionais legais decorrentes de condições especiais de trabalho, como adicionais e periculosidade, noturno e "horário repouso alimentação" não são computados na base ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-536-48.2011.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACORDO COLETIVO. PAGAMENTO DE RMNR (REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME). BASE DE CÁLCULO. No caso em exame, discute-se a base de cálculo do Complemento de RMNR - Remuneração Mínima por Nível e Regime - benefício pecuniário instituído por norma coletiva pela PETROBRAS. Esta Corte Superior, ao interpretar o alcance da norma coletiva que institui o Complemento de RMNR, firmou...
... que institui o Complemento de RMNR, firmou entendimento de que adicionais percebidos pelo empregado em razão de condições especiais em que do o labor, tais quais os adicionais de periculosidade, trabalho noturno, horas extraordinárias e confinamento, devem ser ...