adicionais de periculosidade
-
Acórdão nº 2015/0288979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICULOSIDADE. ... ENTENDIMENTO ... REPETITIVO. ... PARADIGMA ... consignou-se que "os adicionais noturno e de periculosidade, as ...
-
Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE". ... ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA\xC2" ... sentido de que as verbas relativas aos adicionais noturno e de ... -
Acórdão nº 2015/0281954-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAIS ... ária sobre adicional noturno e adicional de periculosidade". ... 3. A jurisprudência da Primeira Turma é firme no sentido\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0263725-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, FÉRIAS ... horas extras e respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de periculosidade. ...
-
Acórdão nº 2016/0322862-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS E ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... periculosidade ...
-
Acórdão nº 2014/0230266-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE", ... TRANSFERÊNCIA. ... QUEBRA-CAIXA. INCIDÊNCIA ... 1. Hipótese\xC2" ... feitos a título de horas extras, adicionais noturno, de ...
-
Acórdão nº 2015/0223196-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... FÉRIAS GOZADAS. TERÇO DE FÉRIAS ... e o respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
-
Acórdão nº 2014/0332831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA. SÚMULA 83 DO STJ ... adicionais ...
-
Acórdão nº 2015/0138419-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAIS" ... HORA-EXTRA, ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE, AO CONTR\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0255975-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adicionais noturno e de periculosidade. ...
-
Acórdão nº 2014/0198995-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAS E RESPECTIVO ADICIONAL E ADICIONAIS NOTURNO, ... PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE ...
-
Acórdão nº 2015/0297110-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LICENÇA-PATERNIDADE. ... FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS, ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE. ...
-
Acórdão nº 2012/0261596-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... suficientemente motivada, que "Os adicionais noturno e de periculosidade, as ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-611700-64.2009.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO POR UM DOS ADICIONAIS. Ressalvado o entendimento deste Relator, o fato é que, segundo a jurisprudência dominante nesta Corte, é válida a regra do art. 193, §2º, da CLT, que dispõe sobre a não cumulação entre os adicionais de periculosidade e de insalubridade, cabendo a opção pelo empregado entre os...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PAGAMENTO NÃO CUMULATÓRIO. OPÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9940-20.2007.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. ADICIONAIS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. OPÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL. 1. Apesar de o art. 193, § 2º, da CLT, facultar ao empregado que tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade a opção pelo adicional de insalubridade eventualmente mais benéfico, esse dispositivo não prevê o momento processual para o exercício desse direito. 2. A depender das circunstâncias
... 794 da CLT) ... PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. ADICIONAIS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. OPÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL ... 1 ... -
Acórdão nº 2014/0271040-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME CELETISTA. ATIVIDADE INSALUBRE. CONVERSÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. A concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade ou penosidade, bem como a contagem diferenciada de tempo de serviço, há muito reconhecida pela legislação previdenciária, visa à...
... ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ... 1. A concessão de adicionais" de insalubridade, ... periculosidade ou penosidade, bem \xC2" ... -
Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade gera insegurança
Rodrigo Oliveira: Acumulação de adicionais gera insegurança jurídica
Os empresários e gestores de empresas vêm demonstrando crescente preocupação acerca de um assunto delicado que, por sua vez, pode impactar fortemente na administração e nas finanças dos seus negócios: a possibilidade de que seus empregados possam ... -
Referências bibliográficas
... ALMEIDA, Jair José de. Adicional de periculosidade. Empregados no setor de energia elétrica. Comentários à Lei n ... BASTOS, Carolina Plácido Corrêa. Da cumulação de adicionais de risco à saúde ocupacional: uma análise feita à luz da ...
-
Acórdão nº 2016/0166244-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE". ... GORJETAS, PRÊMIOS, ABONOS, AJUDAS DE CUSTO, DI\xC3" ... portanto, à contribuição previdenciária, os adicionais de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276-37.2011.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. -Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido- (Súmula/TST nº 364). Recurso de revista não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. "Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto ... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE ... - PAGAMENTO CUMULATIVO. O ... - Acórdão nº 2014/0213712-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ... e o respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
-
Acórdão nº 2015/0207657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... e o respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
-
Acórdão nº 2015/0150648-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INSALUBRIDADE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... e o respectivo adicional, e sobre os adicionais noturno e de ... periculosidade (Informativo 540/STJ). ...
-
Acórdão nº 2014/0283256-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PATRONAL. HORA EXTRA. ADICIONAIS NOTURNO, ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE. ...