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ACÓRDÃO Nº 2695 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
DENÚNCIA. SUPOSTAS VEICULAÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ELETROBRAS EM SITES QUE DIVULGAM FAKE NEWS E DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE ÓDIO. OITIVA. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELA ENTIDADE COM VISTAS A SUSPENDER ESSAS VEICULAÇÕES E A EVITAR NOVAS FALHAS. PEQUENA MATERIALIDADE DAS DESPESAS. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR, POR PERDA DE OBJETO.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; ... 16.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, na Av. João ... Pinheiro, nº 417, Centro, Belo Horizonte - MG, em dias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; ... 17.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão de Vespasiano-MG, de 09:00hs as ... 12:00hs de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a ...
- Acórdão nº 3402-002.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2016
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Diário do Executivo, 27-08-2019
... Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019 ... AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA ... PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ... ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PERDA DE OBJETO – NÃO CONHECIMENTO ...