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Diário do Executivo, 24-02-2015
... sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais ... 14.3.1.5.1 A não aceitação de convocação efetuada sob esse critério não ... implicará na exclusão do candidato convocado de sua ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 04-10-2012
... 133 da Lei nº 8.069, de 1990, além de outros ... requisitos expressos na legislação local específica ... § 1º Os requisitos adicionais devem ser compatíveis com as atribuições ... do Conselho Tutelar, observada a Lei nº 8.069, de 1990, e a legislação ... municipal ... § 2º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2013
... Parágrafo ... único. A designação de que trata o caput não ensejará percepção de ... quaisquer remunerações e/ou vantagens adicionais. Art. 3º Revogadas ... as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos ... retroativos a 14/06/2013. Registre-se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-07-2013
... Parágrafo ... único. A designação de que trata o caput não ensejará percepção de ... quaisquer remunerações e/ou vantagens adicionais. Art. 3º Revogadas ... as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos ... retroativos a 14/06/2013. Registre-se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 29-02-2012
... prazo de vigência do Convênio até 31-12-2011; o desenvolvimento de ... novas funcionalidades e implantação de módulos adicionais ao Sistema ... de Gerenciamento da Distribuição; o aporte de novos recursos para ... fazer face aos investimentos parciais para sustentação e ...
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Diário do Executivo, 11-02-2014
... respectivas pontuações máximas: ... I – Nota Fiscal: 5 (cinco) pontos; e ... II – Documentos adicionais: 5 (cinco) pontos ... Parágrafo único. Quando o subcritério referido no inciso II não for ... aplicável, seus pontos serão repassados ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-07-2012
... decidir recursos interpostos por licitantes; ... d. decidir sobre requerimentos de solicitação de: ... 1. adicionais de tempo de serviço; ... 2. averbação de tempo de serviço; ... 3. abono família; ... 4. férias-prêmio, bem como sua conversão em espécie; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 24-09-2014
... 1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ... Ref. Pagamento ... / Situação ... Nº Pagamentos ... Vencimento ... Adicionais ... Anulações Totais ... Julho/2014 ... Aposentado/Proc ... Aposentadoria ... 352 4.595.520,33 294.991,43 377.779,19 81.509,49 64,40 118.937,29 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-06-2014
... partir de 26/2/2009 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2014 ... RETIFICA NO ATO de Férias- Prêmio/Contagem em Dobro/Aposen- ... tadoria e Adicionais, referente à servidora: Perdizes - “Servidor em ... Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9, Ilta Maria ... de Oliveira, ASB III ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 28-12-2011
... adicionais serão prestados pela Comissão de Posse instituída pela Resolução nº 032/2011 ... Art. 4º Ficam reservadas as vagas dos 169º, 177º, 178º, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8743 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2014
... Estado de Educação, código 937, no município de Campo Grande, os Adicionais por ... Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de ... 1990, conforme especificação abaixo (Processo n ...
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Diário do Executivo, 01-08-2014
... única e exclusivamente por meio do Portal de Serviços da Jucemg ... Art. 3º. Informações adicionais de como obter certidões serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Jucemg no campo “serviços” ... Art. 4º. A partir do dia 1º de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, 28-12-2011
... adicionais serão prestados pela Comissão de Posse instituída pela Resolução nº 032/2011 ... Art. 4º Ficam reservadas as vagas dos 169º, 177º, 178º, ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 28-12-2011
... adicionais serão prestados pela Comissão de Posse instituída pela Resolução nº 032/2011 ... Art. 4º Ficam reservadas as vagas dos 169º, 177º, 178º, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-10-2013
... Dr. Querubino, MASP: 268.288-8, Benedita Maria Gomes de Barros, ... PEB1J, cargo 01, férias-prêmio contagem em dobro/adicionais, ato nº ... 01/12, publicado em 25/09/12, por concessão indevida ... ANULAÇÃO – ATO Nº 320/13 ... Anula no ato, no que se refere ao servidor: ...
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Diário do Executivo, 08-11-2012
... os resultados obtidos nas simulações devem ser analisados e verificados ... para avaliar se os mesmos produzem efeitos adicionais aos previstos ... nas fases anteriores. Nessa situação, deve-se retornar a etapa “aspectos ambientais principais” e verificar se todos os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-03-2011
... REGO, Professor de Educação Básica, Nível IV, Grau B, Admissão 01, ... pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais ... Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquenios, e das Gratificações de ... Incentivo à Docência, ref. aos 6º, 7º e 8º biênios e pela ...
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Diário do Executivo, 22-08-2013
... Ass .: ... 2706/2013 ... CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Supra Topografia e Projetos ... Ltda ... Objeto: serviços adicionais ao contrato 4680004362 ... valor de: ... R$6 .390 .000,00 para: R$8 .205 .210,03 ... Ass .: 20/08/2013 ... CD/CG – Cemig Distribuição S .A ... x ...
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Diário do Executivo, 16-02-2012
... J, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) ... referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º, 5º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-10-2012
... Leia-se: 1º qüinqüênio a par- ... tir de 02/05/00 ... FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA- ... DORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 10 /2012 ... Autoriza, contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, nos ter- ... mos dos incisos I e II, do Art. 114, do ADCT da ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-10-2012
... Leia-se: 1º qüinqüênio a par- ... tir de 02/05/00 ... FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA- ... DORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 10 /2012 ... Autoriza, contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, nos ter- ... mos dos incisos I e II, do Art. 114, do ADCT da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 05-10-2012
... Leia-se: 1º qüinqüênio a par- ... tir de 02/05/00 ... FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA- ... DORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 10 /2012 ... Autoriza, contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, nos ter- ... mos dos incisos I e II, do Art. 114, do ADCT da ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 05-10-2012
... Leia-se: 1º qüinqüênio a par- ... tir de 02/05/00 ... FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA- ... DORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 10 /2012 ... Autoriza, contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, nos ter- ... mos dos incisos I e II, do Art. 114, do ADCT da ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 05-10-2012
... Leia-se: 1º qüinqüênio a par- ... tir de 02/05/00 ... FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA- ... DORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 10 /2012 ... Autoriza, contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, nos ter- ... mos dos incisos I e II, do Art. 114, do ADCT da ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
... FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA ... e ADICIONAIS – ATO Nº 17/2013 ... Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ...