adicional dentista insalubridade
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001614-43.2017.5.07.0028), 2019-10-17
... ão efetuado, acrescido de 40% e pagar o adicional de insalubridade no percentual de 20% com ... , afirmando que exercia a função de dentista", trabalhando diariamente exposta a \"sangue\", merc\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001614-43.2017.5.07.0028), 2019-08-01
... ão efetuado, acrescido de 40% e pagar o adicional de insalubridade no percentual de 20% com ... , afirmando que exercia a função de dentista", trabalhando diariamente exposta a \"sangue\", merc\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001874-68.2018.5.07.0034), 2019-08-06
... consiste basicamente no pedido de adicional de insalubridade, horas extras, feriados em ... que a reclamante não auxiliava nenhum dentista nos atendimentos à pacientes, argumento ...
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Acordão nº 0000414-64.2011.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O dentista não faz ...
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Acórdão nº 7030256-77.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
Recurso inominado. Servidor público.. Adicional de insalubridade. Princípio do livre convencimento motivado. Preferência pelo laudo da perícia judicial. Impossibilidade de inclusão do Adicional de Produtividade na Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. Impossibilidade. Recurso Improvido. Sentença Mantida.
... ção de Pagamento retroativo de Adicional de Insalubridade manejada por Waldison Dias ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7030256-77.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-02-2023
Recurso inominado. Servidor público.. Adicional de insalubridade. Princípio do livre convencimento motivado. Preferência pelo laudo da perícia judicial. Impossibilidade de inclusão do Adicional de Produtividade na Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. Impossibilidade. Recurso Improvido. Sentença Mantida.
... ção de Pagamento retroativo de Adicional de Insalubridade manejada por Waldison Dias ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão Nº 5000519-50.2019.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR DE SÃO LUDGERO. ODONTÓLOGO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONCOMITANTEMENTE COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU EM SUBSTITUIÇÃO A ESTE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO AUTOR. SENTENCIANTE QUE EQUIVOCADAMENTE ANALISOU O CASO COMO SE O SERVIDOR FOSSE AUXILIAR DE DENTISTA. LTCATS PRODUZIDOS ADMINISTRATIVAMENTE A PEDIDO DO PRÓPRIO ENTE MUNICIPAL RÉU
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Acórdão Nº 5000382-33.2022.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NUTRICIONISTA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.ALEGAÇÃO DE ENTREGA DE EPI À PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. PERITO QUE ESCLARECEU NÃO TER ENCONTRADO AS FICHAS DE CONTROLE E ENTREGA DE EPI´S À PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS. ADICIONAL, CONTUDO, DEVIDO SOMENTE A...
... iniciais e, sucessivamente, que o adicional de insalubridade é devido somente a partir da ... CIRURGIÃ DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO ... -
Acórdão nº 7014183-12.2021.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-04-2023
Comprovado o exercício de atividade insalubre, o servidor possui o direito ao recebimento de adicional de insalubridade no percentual verificado pelo perito.
... foi expresso ao concluir que a insalubridade se classifica ... como sendo de grau máximo, ... público o adicional de insalubridade em grau máximo ... Assim, ... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ... ESPECIALMENTE ... -
Acordão nº 0000261-39.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. Para a ...
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Acórdão nº 1.0034.15.001310-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA - PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR - NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO PELO PODER JUDICIÁRIO - IMPROCEDÊNCIA.- A Lei Municipal nº 19/1990 assegura, em seu artigo 237, o direito ao adicional de insalubridade aos servidores do Município de Coronel Murta.- No entanto, inviável a concessão do...
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Acórdão Nº 5013158-65.2022.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 09-05-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. ADICIONAL QUE DEVE SER PAGO DESDE A DATA DE CONFECÇÃO DO LAUDO, CONFORME POSICIONAMENTO DO STJ NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO N. 413. LAUDO ADMINISTRATIVO ELABORADO EM MARÇO/20. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVO, COMO PRETENDE A SERVIDORA. RECURSO...
... Defende, em síntese, que o adicional de insalubridade não pode ser pago de forma ... CIRURGIÃ DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO ... -
Acórdão nº 7014206-78.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-03-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Hospital Regional de Cacoal. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos...
... , em relação ao recorrido, pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7030264-25.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-07-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrida, pela insalubridade em grau médio. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7028563-29.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-07-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrida, pela insalubridade em grau médio. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7027966-94.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Hospital . Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir da Admissão. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165
... , em relação ao recorrido, pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade. Em relação ao pagamento do ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7020527-32.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-01-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Hospital Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrente pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7053273-16.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-07-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrida, pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7020099-16.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 10-07-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrida, pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7020731-76.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-04-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. - O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos da lei nº 2.165/2009.
... relação a parte recorrida, pela insalubridade em grau máximo. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7001324-66.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Servidor Público. Hospital Regional de Cacoal. Adicional de Insalubridade. Retroativo. Devido a Partir do Laudo. Recurso Parcialmente Provido. O servidor que exerce atividade em local insalubre tem direito somente ao adicional de insalubridade a partir do laudo que assim o reconhece, em virtude da transitoriedade dessa condição, nos termos...
... , em relação ao recorrido, pela insalubridade em grau médio. Entendo que o laudo deva ser ... dúvidas pelo cabimento do pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido na origem. Em ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS PROVAS, ESPECIALMENTE ... -
Acórdão nº 7043850-32.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DATA DO LAUDO PERICIAL. – São cabíveis embargos de declaração com intuito de sanar erros materiais da decisão proferida.
... JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. PROTESTO POR OUTRAS ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fi xar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua ... Os ... (38) O auxiliar de dentista que não emprega e não utiliza agentes químicos, tendo apenas contato ...
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Acórdão Nº 0021502-58.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... semanal remunerado, integradas do adicional de insalubridade e uma hora extra em todo o ... insalubridade, grau máximo, auxiliar de dentista; equiparação salarial, diferenças e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-13.2016.5.07.0017), 2017-07-12
... moral perpetrado pela 2ª reclamada e adicional de insalubridade pelo exercício da função de uxiliar de dentista. Alega, em síntese, que durante 8 dias por mês, ...