adicional insalubridade graxa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10080-10.2015.5.15.0081)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº ... reclamante não teria contato habitual com graxa, o que afasta o pressuposto fático analisado ...
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Acórdão Nº 0020138-19.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO SOBRE HORAS PRORROGADAS. A dilação da jornada em período noturno evidentemente é penosa, exacerbando-se gradativamente, inclusive no horário posterior ao considerado noturno. O adicional noturno é devido quanto às horas prorrogadas. Inteligência do art. 73, § 5º, da CLT e Súmula 60 do TST. Recurso ordinário da reclamada desprovido.
... EMENTA ADICIONAL NOTURNO SOBRE HORAS PRORROGADAS. A dilação da ... ção ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio pela condenação ao pagamento de ... em grau médio pelo contato com óleos e graxa, é contrária à legislação vigente e revela a ... -
Acórdão Nº 0020930-52.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO . As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função somente quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou...
... tópicos: acúmulo de funções, adicional de insalubridade e honorários advocatícios ... Afirma ter laborado em contato com óleos e graxa mineral, conforme constatado pelo expert, fazendo ... -
Acórdão Nº 0020044-03.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... condenar a reclamada ao pagamento de adicional de horas extras, sobre as horas irregularmente ... pedido de pagamento de adicional de insalubridade, assim como o correlato de reflexos." ... Os ... o contato que mantinha com óleo mineral, graxa e outros elementos utilizados na lubrificação e ...
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Sentença nº 1000650-86.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... , pagamento de diferenças salariais, adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e ... constante com SOLUPAN, ÓLEO DIESEL, graxa, óleo lubrificante, óleo IPITUR HLP 68 e ...
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Acórdão Nº 0021005-83.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Acolhidos em parte para sanar erro material quanto aos reflexos das diferenças do adicional de insalubridade em aviso-prévio.
... quanto aos reflexos das diferenças do adicional de insalubridade em aviso-prévio ... em grau máximo, eis que em contato com graxa, óleo, razão pela qual faz jus ao pagamento de ... -
Acórdão Nº 0020997-62.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
... ; no mérito, postula o deferimento de adicional de insalubridade e majoração dos honorários ... Após a retirada das matrizes aplicaria "graxa branca" em todo o corpo das mesmas, para proteger ...
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Decisão Monocrática Nº 0007004-41.2011.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2021
... a condenao do demandado ao pagamento de adicional de insalubridade e de diferenas salariais em ... peas, trocavam hidrmetros; mexiam com graxa, leo, a mquina de aferio tinha mercrio, de vez em ...
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Acórdão Nº 0022074-11.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... acrescer à condenação o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, durante todo o ... , em razão do contato da parte com graxa, óleo, cimento e concreto. Aponta que a perícia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001511-77.2015.5.06.0143), 04-05-2017
... opte, dentre os adicionais de insalubridade e de periculosidade, pela parcela que lhe seja ... Apelo improvido, no ponto. Do adicional de insalubridade. A reclamada também pretende ... graxa e desengraxante de modo habitual e intermitente) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000680-67.2015.5.06.0001), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é...
... INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A ... sua condenação no pagamento de adicional de insalubridade e reflexos. Ademais, requer a ... sua atividade profissional manuseando graxa, cera além de outros produtos nocivos a saúde ... -
Acórdão Nº 0021337-38.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Não tendo o autor se desincumbido da prova de que laborou em contato com rede energizada ou que sua atividade exigia contato com óleos minerais e graxas, não há falar em direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e/ou adicional de periculosidade.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Não tendo o ... ânicos, deixando clara a utilização de graxa no labor, acarretando o direito à percepção do ... -
Acórdão Nº 0021243-98.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A atividade voltada à manutenção de equipamentos de informática utilizados pelo tomador de serviços, não se insere na atividade-fim do banco, nem se trata de atividade tipicamente bancária, ainda que sejam indispensáveis como suporte à atividade dos bancos. Inexistindo inserção das tarefas na atividade...
... , 13º salários, férias com adicional de 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%; e ... ), horas de sobreaviso, adicional de insalubridade, ressarcimento de despesas pelo uso de veículo ... de insalubridade, pelo manuseio de óleos e graxa minerais, contato com vaselina cremosa, óleo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000774-37.2016.5.06.0144), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS. As férias são um direito do trabalhador, cujo escopo é a manutenção de sua saúde física e mental, por meio do afastamento do ambiente laboral, o qual faz jus o obreiro após um ano de serviço prestado ao mesmo empregador, razão pela qual o descumprimento deste dever legal impõe à empresa transgressora do art. 137 da CLT a obrigação de novas férias, em dobro, deduzidos o...
... 2010/2011 e 2011/2012, em dobro; e 2) adicional de periculosidade. Pede o provimento do recurso ... Dos adicionais de periculosidade e insalubridade: ... O autor diz que no cumprimento de suas ... direto com óleo de motor, óleo diesel, graxa, desengraxante e óleo hidráulico, sem receber o ... -
Sentença nº 1000991-93.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... ão a ruído, o Reclamante também manuseava Graxa e Óleo Mineral, sendo que manteve contato ... o pacto laboral o Reclamante recebeu adicional de insalubridade, em razão da atividade ...
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Acórdão Nº 0020066-89.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que seja reconhecido o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, é necessário que o empregador determine a execução de tarefas que demandem maior especialização ou exijam maior complexidade, bem como que tais atividades sejam estranhas à função contratada e que haja diferenciação de salários entre a função originalmente exercida...
... ça no tocante ao seguintes itens: adicional de insalubridade, horas extras, intervalo ... , em seu labor, mantinha contato com óleo e graxa mineral, sem por isso receber qualquer adicional ... -
Acórdão Nº 0020338-48.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do reclamante não era insalubre, considerando tratar-se de matéria eminentemente técnica, avaliada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso desprovido.
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclus\xC3" ... equipamento, não teria contato com óleo e graxa, foi infirmada pela realidade fática, pois o ... -
Acórdão Nº 0020596-43.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE NO QUE TANGE À EQUIPARAÇÃO SALARIAL E AO ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O mero pedido de condenação da parte ré, sem apresentar um mínimo confronto entre os termos da decisão recorrida e o entendimento que embasa a pretensão de reforma, não atende os pressupostos de admissibilidade recursal de que trata o artigo 514, II,...
... ção salarial, acúmulo de funções, adicional de insalubridade, horas extras/regime ... que a apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o ... -
Acórdão Nº 0020586-27.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTERJORNADA. A violação do contido no artigo 66 da CLT, que determina o respeito ao intervalo mínimo de 11 horas entre suas jornadas de trabalho, não constitui mera infração administrativa, atraindo a aplicação, por analogia, dos efeitos previstos no artigo 71, §4º da CLT, ou seja, o pagamento das horas laboradas em prejuízo ao intervalo...
... ao intervalo interjornada acrescido do adicional de horas extras. Entendimento da OJ nº 355 da ... de periculosidade, adicional de insalubridade, indenização pela lavagem de uniformes, regime ... écnica, restou incontroverso o contato com graxa mineral. Discorre sobre a natureza das graxas ... -
Acórdão Nº 0020110-90.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a maioria dos integrantes do Colegiado, vencido o Relator, entendeu ter o autor direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante toda a vigência do contrato de emprego.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a maioria dos ... mantinha contato com peças impregnadas de graxa, óleos, dentre outras ... A reclamada afirma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000219-10.2015.5.06.0191), 12-07-2018
DIFERENÇA SALARIAL. PLR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELO NÃO CONHECIDO. O efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário não se confunde com chancela ao pedido de reforma não fundamentado, ou seja, não permite a interposição de apelos destituídos de embasamento apto a garantir, ao menos em tese, a modificação do provimento desafiado. Não observadas essas diretrizes, cumpre...
... ão efetuava corretamente o cômputo do adicional noturno e da hora noturna reduzida, gerando ... direito ao pretenso adicional de insalubridade, imprescindível seria a existência de todos os ... ímicos, físicos e biológicos, tais como: graxa, óleo lubrificante, óleo diesel, ácido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 814-73.2015.5.12.0051)
... , Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... ... óleo mineral e graxa, exceto quanto aos meses de janeiro/fevereiro e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000077-34.2016.5.07.0032), 2017-10-31
... , em suma, que faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade, uma vez que trabalhava com ... de gás; bem como, ao adicional de insalubridade uma vez que trabalhava exposto ao calor e a tos químicos como polietileno, graxa, óleo e desmoldante. Observa que não utilizava ...
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Sentença nº 1000983-50.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... O autor requer o pagamento de adicional de insalubridade. Alega que estava exposto a utos químicos como solvente, graxa" e óleo, em ambiente com pó e ruído em excesso.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020157-27.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação
... ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de ... de periculosidade, adicional de insalubridade, plus salarial por acúmulo de funções, ... máquina, tarefa na qual tinha contato com graxa. Refere ter relatado, quando da inspeção ...