adicional insalubridade graxa
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Acórdão Nº 0021473-34.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS ... Mecânico, em contato direto com óleo e graxa, e sem o uso de luvas ... Considerando as provas ...
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Acórdão Nº 0021122-60.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ... do contato permanente com o óleo mineral e graxa, seja diante da ausência de prova de que aludido ...
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Acórdão Nº 0021903-54.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... adicional de insalubridade", por ausência de interesse ... ção dos elevadores é utilizado óleo, graxa e desingraxante; que todos utilizavam esses ...
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Acórdão Nº 0021930-35.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Comprovado o efetivo fornecimento e fiscalização do uso de EPIs adequados a elidir eventual condição insalubre de trabalho, caracteriza-se tal atividade como salubre, afastando a incidência do adicional respectivo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o efetivo ... como a agentes químicos (óleo mineral e graxa). Refere que recebeu o adicional de insalubridade ... -
Acórdão Nº 0020777-63.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia é a prova por excelência para investigação de trabalho em condições potencialmente lesivas à saúde do trabalhador, conforme dispõe o art. 195 da CLT. Hipótese em que não foi produzida prova em sentido contrário à conclusão do laudo pericial, de que as atividades realizadas pelo reclamante não se caracterizam como...
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. A perícia é a prova por excel\xC3" ... laborou em contato com óleo, graxa, fumaça, ruído, pó e calor, razão pela qual ... -
Acórdão Nº 0020512-72.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. É devido o pagamento integral do período correspondente ao intervalo intrajornada, quando irregularmente concedido. Exegese da Súmula 437 do TST e da Súmula 38 deste Regional.
... condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em ... com a engraxadeira pneumática, removia a graxa velha com lava jato e com uso de Exxol e após ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001660-07.2017.5.06.0013), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC/15, o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LAUDO PERICIAL ... função de Mecânico, tinha contato com "graxa, óleo diesel, óleo motor, lubrificante, ... -
Acórdão Nº 0021133-04.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... para [a] condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, observada a ... a ferramenta da máquina aplicando graxa com um pincel ... Como Equipamentos de ...
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Acórdão Nº 0020612-15.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO DE ORIGEM ... ÓLEOS MINERAIS E GRAXA. USO DE CREME PROTETOR. O mero uso de creme ...
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Acórdão Nº 0020862-43.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO NEGATIVO. Sendo o laudo pericial técnico a prova por excelência na avaliação de insalubridade no ambiente laboral e não tendo o autor logrado êxito em desconstituir o parecer que lhe foi desfavorável, impõe-se a manutenção da sentença.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO NEGATIVO. Sendo o laudo ... contato com agentes insalubres como óleo/graxa, passível de recebimento do adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000120-32.2018.5.06.0192), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, DA CLT. Em face do caráter vinculante do precedente exarado no julgamento da ADI nº 5766 pela Corte Suprema relativamente aos demais órgãos do Poder Público (art. 28, § único da Lei nº 9.868/99 e art. 927, I, do NCPC), não há mais como se...
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Apesar de o ... químico hidrocarboneto (óleo diesel/graxa), sem a devida proteção ... Recorre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-17.2015.5.06.0232), 10-08-2016
EMENTA: RECURSO DA PARTE AUTORA. HORAS DE PRONTIDÃO. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ART. 244, § 3.º, DA CLT. Considerando-se de prontidão o empregado que fica nas dependências do empregador, aguardando ordens, e, que, na espécie, o reclamante era escalado para ficar na empresa ré por um período de 72 horas, e, ainda, que, independentemente de haver escalas prévias, ele poderia ser chamado a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO ... (manuseio de óleo lubrificante, solvente e graxa) e pelo agente calor. Para os efeitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-33.2019.5.06.0101), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEFERIMENTO. 1. Hipótese em que o profissional responsável pela elaboração do parecer técnico enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para averiguar a inexistência de periculosidade no ambiente de trabalho do reclamante. 2. Por conseguinte, impõe-se confirmar a decisão que indeferiu o pagamento do título em epígrafe. 3
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEFERIMENTO. 1. Hipótese ... também solicitar o adicional de insalubridade, pois, existiam funções de mecânico que va com graxa e óleo e tem o direito ao adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1217-47.2011.5.15.0100)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA RÉ INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Ante a imprescindível necessidade de se imprimir celeridade ao processo, sem nenhum prejuízo ao direito das partes litigantes, e...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. LABOR ... CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS (GRAXA, ÓLEOS E FOSFATO). TRABALHO A CÉU ... -
Acórdão Nº 0020678-58.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL . A mera constatação de prestação habitual de horas extras, por si só, não implica ato ilícito do empregador, não configurando a responsabilidade civil, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido.
... afastar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reverter a ... em grau máximo pelo contato com graxa e ante a ausência de fornecimento de EPI's ... -
Acórdão Nº 0020697-19.2019.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
... de funções, aos adicionais de insalubridade e periculosidade e ao benefício da justiça ... parte, afirma que mantinha contato com graxa, fazendo jus ao adicional de insalubridade em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20381-79.2017.5.04.0201)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. INEFICÁCIA DO EPI UTILIZADO PELO EMPREGADO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST . A conclusão do Regional está embasada em análise...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... CONSTATAÇÃO POR ... O reclamante mantinha contato com óleos e graxa e o equipamento de proteção individual ... -
Acórdão Nº 0020014-56.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL. Caso em que a prova testemunhal produzida confirma que o tratamento dispensado pelo preposto da reclamada ao reclamante transcendeu os limites do poder diretivo do empregador, adentrando na seara do abuso do poder hierárquico, atingindo a honra, a imagem e até mesmo a saúde do trabalhador, configurando prática de assédio moral. Ficando...
... extras correspondentes, com o mesmo adicional, reflexos e demais critérios correspondentes à ... seguintes tópicos: adicional de insalubridade em grau máximo; horas extras; vale-refeição; e ... de alumínio de impressão com resíduos de graxa da impressora bem como tintas, despendendo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... benzeno, tolueno, xileno, óleos minerais, graxa e líquidos combustíveis inflamáveis acima de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20244-74.2014.5.04.0372) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, pois investe contra as premissas fáticas consignadas no acórdão regional acerca da conclusão pericial de inexistência de condições insalubres nas atividades exercidas pelo reclamante, não sendo possível divisar violação dos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A pretensão recursal esbarra ... algum agente químico (óleo ou graxa", por exemplo) existente na matriz\" ... H\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000255-73.2013.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
HORAS EXTRAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. Incidência do art. 60 da CLT e da Súmula nº 67 deste Tribunal, devendo ser considerado inválido o regime de compensação de jornada por ausência de autorização expressa de órgão competente, em caso de atividade insalubre, incontroverso na hipótese dos autos. Devido o pagamento do adicional de horas extras...
... Devido o pagamento do adicional de horas extras sobre as horas irregularmente ... das diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo, a ser apurado ... contato diário com os agentes insalubres graxa e óleo mineral, entre outros. Cita trecho do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21431-09.2014.5.04.0020) 11-10-2017
... INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O ... ÓLEO E GRAXA. TEMPO DE CONTATO" (instaurado por determinação ...
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Acórdão Nº 0020031-19.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. O art. 193, §2º da CLT estabelece que, caracterizada a atividade perigosa, 'o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido'. Assim, entende-se como inconcebível a percepção de adicional de periculosidade e de insalubridade pelo trabalhador ao mesmo tempo. Precedentes deste TRT
... INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. O art. 193, §2º da CLT ... , 'o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido' ... nocivos oriundos do cimento e do óleo e graxa (id 631e947). Sustenta que dizer que o cimento ... -
Anexos
... 58 da CLT Súmula 338 do TST ... Adicional de insalubridade Tinha contato diário com graxa, ...
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Acórdão Nº 0020946-16.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. PROVA PERICIAL REALIZADA. Não há cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva de testemunha quando a prova dos autos, especialmente pericial, é suficiente para dirimir as controvérsias e embasar o convencimento do juiz. Este pode deferir a realização das provas que julgar pertinentes ao deslinde da controvérsia e...
... de defesa e nulidade da sentença; 2) adicional de insalubridade; 3) participação nos lucros e ... como a frequência da manipulação da graxa em auxílio ao setor de montagem. Diz que a ...