adicional insalubridade graxa
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Acórdão Nº 0020575-49.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIMES COMPENSATÓRIOS (SEMANAL E DE BANCO DE HORAS). NULIDADE. A prestação habitual de horas extras e a inobservância dos critérios estabelecidos em norma coletiva para a adoção dos sistemas de compensação semanal e banco de horas conduzem à invalidade dos respectivos ajustes.
... adicional de periculosidade. No mérito, por unanimidade, ... de periculosidade e adicional de insalubridade, base de cálculo do adicional de insalubridade, ... a indicação de agentes insalubres: óleo, graxa, ruído, pó e calor, agentes químicos (ID ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000341-86.2018.5.07.0030), 2019-06-26
... formulas seguintes postulações: 1) Adicional de insalubridade e reflexos; 2) Horas extras e ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000344-41.2018.5.07.0030), 2019-06-13
... formulas seguintes postulações: 1) Adicional de insalubridade e reflexos; 2) Horas extras e ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010226-08.2013.5.06.0005), 20-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA. Uma interpretação sistêmica da coisa julgada permite concluir que não cabe apuração de nenhuma verba durante os três anos em que o reclamante esteve afastado do serviço em gozo de benefício previdenciário (de março de 2010 a março de 2013), considerando a determinação expressa no título executivo de que os cálculos devem ser realizados com observâ
... /2013, mas tão somente em relação ao adicional de insalubridade, conforme deferido. Aduz que a ... legal, manuseava produtos químicos como graxa, óleo dieses, óleo motor, etc., sem que jamais ... -
Acórdão Nº 0021259-44.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. A lavagem das roupas de trabalho de regra incumbe ao empregado, responsável pelo bom uso e pela manutenção dos uniformes e das ferramentas a ele fornecidos pelo empregador. Somente é cabível indenização quando comprovada necessidade de higienização diferenciada ou com esterilização, em razão da natureza da atividade. Inteligência da Súmula n. 98 deste...
... ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo, ... de ferramenta, o reclamante manuseava a graxa Exomobil EPI ou EP2, no qual era utilizada para ... -
Acórdão Nº 0020781-66.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAL. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho com a manipulação de óleos minerais, agente classificado como insalubre pelo Anexo 13 da NR 15, sem o fornecimento de EPI's em quantidade suficiente e dotados de certificado de aprovação do Ministério do Trabalho, caracteriza situação de insalubridade. Adicional devido.
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS ... da perfiladeira, onde havia o contato com graxa. Lavava as ferramentas em um balde com solvente, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000293-30.2018.5.07.0030), 2019-05-30
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... Do adicional de insalubridade ... O autor postula o ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000355-70.2018.5.07.0030), 2019-05-21
... 790 da CLT ... DO MÉRITO ... Do adicional de insalubridade ... O autor postula o ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001429-49.2017.5.02.0473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que
... LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE ... com Graxa e Óleo Protetivo (óleo mineral), conforme NR-15 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20134-73.2015.5.04.0232) 04-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INSALUBRIDADE. LUBRIFICAÇÃO. CONTATO COM GRAXAS. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. UMA A TRÊS VEZES POR MÊS EM PARTE DA JORNADA. O Regional consignou que o contato do reclamante com o agente insalubre para lubrificação de serra utilizando-se de graxa "não era em toda a jornada de trabalho, mas limitada à...
... INSALUBRIDADE ... LUBRIFICAÇÃO. CONTATO COM GRAXAS ... lubrificação de serra utilizando-se de graxa "não era em toda a jornada de trabalho, mas ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Irresigna-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000342-71.2018.5.07.0030), 2019-10-09
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O reclamante afirma que " ... de insalubridade devido e que fazia uso de graxa, ¿leo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-54.2016.5.06.0002), 18-06-2019
EMENTA: SOBREAVISO. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NÃO CONTINGENCIADA. INCABIMENTO. Sobreaviso é um regime que compele o empregado a permanecer à disposição do empregador, na própria residência, aguardando o chamado a qualquer momento, de modo que sua liberdade fica restringida. Mas, no caso, a prova oral produzida não indica restrição na liberdade de locomoção, ou mesmo imposição de permanência em casa.
... adicional de periculosidade, sob o argumento de que a ... , com o fito de esclarecer se havia insalubridade no ambiente de trabalho, considerando a denúncia ... com diesel, solução de bateria, graxa, óleo, tintas, solventes entre outros produtos ... -
Acórdão Nº 0020404-05.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que não se verifica elementos nos autos suficientes no sentido de afastar a conclusão pericial, valendo salientar que o laudo foi confeccionado por perito da confiança do Juízo e na presença das partes, sendo irretocável a decisão que acolheu a conclusão nele lançada. Recurso desprovido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que não se ... não abasteceu a máquina com óleo ou graxa; que os operadores mecânicos e os mecânicos ... -
Sentença nº 1000898-19.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... de verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e ... com diversos agentes insalubres, químicos (graxa, thinner, óleo mineral, pretinho, resina, tinta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 561-92.2012.5.04.0381) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À LEI N° 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O TRT acolheu a conclusão pericial de que as atividades da reclamante eram insalubres em grau médio, devido à exposição e ao contato com o Adesivo AZ 2010. Assim, condenou a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. A tese que...
... ANTERIOR À LEI N° 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O TRT acolheu a ... não proporciona contato com óleo e graxa a ponto de gerar direito à percepção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12700-21.2016.5.18.0131)
... SÚMULA Nº 126 DO TST- , ... -ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ\xC3" ... em contato com ruído, calor, óleo e graxa, bem como com névoa de produtos tóxicos. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000336-64.2018.5.07.0030), 2019-05-21
... DO MÉRITO ... Do adicional de insalubridade ... O autor postula o ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000654-09.2018.5.06.0181), 09-04-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA. DEVIDO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, é certo a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova técnica que, na hipótese, é perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada, pelo que, à míngua de subsídios
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA ... ção desprotegida aos agentes químicos graxa, óleos sintéticos/ minerais e white lub ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011375-26.2013.5.06.0171), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. O recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À ... ímicos, físicos e biológicos, tais como: graxa, óleo, tintas, thinner, verniz, cola, pó de ... -
Acordão nº 0001700-53.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXA. CREME PROTETOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000307-66.2017.5.07.0024), 2017-09-13
... 787 da CLT ... 3.3 - DA INSALUBRIDADE ... O reclamante alegou, na peça de ingresso, ... , estava em contato permanente com óleo e graxa, além de diariamente, estar exposto a ruídos ... Por fim, requereu o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos ... A ...
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Sentença nº 1001793-92.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... que tal decorreu de decisão judicial.Adicional Insalubridade.Noticiou o reclamante que estava posto aos agentes nocivos, graxa, tíner, verniz, massa poliéster, sem uso de ...
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Acórdão Nº 0020263-85.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-08-2018
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO . Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções.
... ao pagamento de diferenças do adicional" de insalubridade para o grau máximo, sobre o sal\xC3" ... grau máximo (exposição à solda, óleo e graxa) ... Inicialmente, ressalto que o reclamante ... -
Acórdão Nº 0020451-83.2018.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-03-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... laborou em condições de insalubridade de grau médio, exposto a ruídos de altíssima ... ões, o autor postula o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade em razão do ntato com óleo, graxa e fuligem (poeira) de ferro, além da exposição ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000345-26.2018.5.07.0030), 2019-06-26
... 790 da CLT ... DO MÉRITO ... Do adicional de insalubridade ... O autor postula o ... e que fazia uso de graxa, óleo mineral, desengraxante, removedor, ...