adicional insalubridade jardineiro
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Tira dúvidas
... ário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo. (ex O.J. nº 90 e 236)” ... Pelo ... na base de cálculo do adicional de insalubridade ou periculosidade? Não. Enquanto o trabalhador ... , como: cozinheiro(a), faxineiro(a), jardineiro ...
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Acordão nº 0000576-95.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... acrescer à condenação diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o grau ... de edifício (CBO nº 5141-20) e Jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ...
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Acórdão nº 0001807-13.2018.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-08-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – OFENSA AO ÔNUS DA DIALETICIDADE – CAPÍTULO RECURSAL NÃO CONHECIDO – ADICIONAL DE PENOSIDADE – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – CONDIÇÃO PENOSA COMPROVADA – PAGAMENTO A PARTIR DO LAUDO TÉCNICO – IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVO – PRECEDENTES DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MAJORAÇÃO – ARTIGO 85, § 11, DO CPC – SENTENÇA...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Insalubridade] Relator: Des(a). MARIA ... pela parte recorrida, como pedreiro e jardineiro, restou comprovado seu direito de receber o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001799-47.2011.5.06.0181), 10-04-2014
... Fundamentos: DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Na inicial, afirmou o ... que sempre exerceu a função de jardineiro, faz jus ao recebimento do mencionado adicional, ...
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Acórdãos nº 1012456-46.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... salariais e reflexos, inclusive adicional de insalubridade. Sentença mantida ... NOS CARGOS DE PEDREIRO E JARDINEIRO, PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204-52.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... fazer limpeza, também se ativava como jardineiro ... Assim, o fato de não ter sido realizada ... pela reclamante não caracterizam a insalubridade com relação a agentes químicos (f. 175 - sem ... Frise-se, a propósito, que o pleito de adicional de insalubridade não foi atrelado aos misteres ...
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Acordão nº 0001392-03.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos, revertendo à ... , Gari/Varredor, Zelador de edifício e Jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ...
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Acordão nº 0001335-54.2010.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da Súmula ... de edifício (CBO n.º 5141-20) e Jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024
... , e a inclusão de outros materiais e adicional de insalubridade na planilha de custo e o de preços do posto de jardineiro, com efeitos a partir da assinatura do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2391-75.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. Incorreu o v. acórdão embargado em omissão ao deixar de considerar o registro do e. TRT da 10ª Região no sentido de que a FUB -sequer acompanhou corretamente a execução do contrato, tanto que no caso houve o deferimento de...
... houve o deferimento de pagamento de adicional de insalubridade e desvio de função ao longo de ... seu afastamento sempre trabalhou como jardineiro e não como auxiliar de jardinagem. Afirmou ainda ... -
Acordão nº 0000099-72.2012.5.04.0111 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a própria ... que exercem a função de jardineiro, caso do reclamante. Aduz que, em não havendo ...
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Acordão nº 0000832-70.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Salvo nos ... ainda ter exercido a função de jardineiro de forma concomitante ao trabalho prestado na ...
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Acordão nº 20121288808 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Noviembre de 2012
... que a própria função de jardineiro lhe garante o pagamento insalubridade. O recurso não foi respondido ... Recurso ... Adicional de insalubridade ...
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Acordão nº 0132200-72.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
... de honorários advocatícios e de adicional de insalubridade em grau máximo (fls. 281-5 ... de edifício (CBO nº 5142-05) e Jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ...
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Acordão nº 00920-2006-001-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2008
MULTA DO ART. 477 DA CLT. NÃO-INCIDÊNCIA. PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO NO PRAZO LEGAL. Se o pagamento do valor correspondente as parcelas constantes do instrumento de rescisão se dá mediante depósito bancário na conta corrente do trabalhador, no prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT, não incide a multa do § 8º do mesmo diploma consolidado, ainda que a rescisão
... ção ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade pela adoção do salário ... , gari/varredor (CBO nº 5-52-50) e jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ... -
Acordão nº 0000560-42.2011.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... no PIS, indenização por dano moral, adicional de insalubridade, aumento da média ... que nas funções de gari e de jardineiro efetuava coleta de lixo, com contato direto e ...
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Acordão nº 0251500-56.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Octubre de 2011
... Recurso a que se nega provimento ... Adicional de insalubridade. Grau. Serviços de limpeza ... de edifício (CSC nº 5141-20) e Jardineiro, e adicional de insalubridade em grau máximo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-03.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da caracterização de contrariedade à OJ nº 4, I, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ... foi fundamentado nas atividades de jardineiro" e que a inclusão da limpeza dos banheiros na per\xC3" ...