adicional periculosidade incidência
- Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... utilizada para fins de incidência de contribuição ...
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Acórdão nº 2016/0042903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, INSALUBRIDADE E ATESTADOS MÉDICOS EM GERAL. PRECEDENTES. 1. De início, observa-se que as razões do agravo interno não impugnam o fundamento da decisão agravada quanto
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ... maternidade, horas extras, adicional ... -
Acórdão nº 2016/0092764-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISCUSSÃO SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE ... pagos a título de adicional ...
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Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO ... ADICIONAL ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE E ... IDADE. INCIDÊNCIA. ENCARGOS EM RECLAMATÓRIA ... de periculosidade e noturno ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSALUBRIDADE, ... PERICULOSIDADE" E NOTURNO. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO \xC2" ... adicional de horas extras, ...
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Súmula nº 191 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Noviembre de 2016
Súmula nº 191 ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... ADICIONAL ... ADICIONAL ... PERICULOSIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0288979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -MATERNIDADE E PATERNIDADE. INCIDÊNCIA. ... ENTENDIMENTO ... REPETITIVO. ... ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE ... noturno e de periculosidade, as ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. É vedada a análise das questões que não foram...
... ADICIONALINCIDÊNCIA. PRECEDENTES. ... periculosidade e ... -
Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, ... PERICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDENCIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0332831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSAL. FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL ... ICULOSIDADE. ... INCIDÊNCIA". SÚMULA 83 DO STJ ... 1. Não se conhece\xC2" ... noturno e de periculosidade (REsp 1.358.281/SP, Rel. ...
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Acórdão nº 2015/0040828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ATESTADO MÉDICO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de...
... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO E DE PERICULOSIDADE. ... COBRANÇA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA N. 83/STJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44500-62.2008.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 333 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 3 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE (INCIDÊNCIA DA SÚMULA 333 ... -
Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES ... SOBREAVISO, ... HORAS-EXTRAS ... RESPECTIVO ... ADICIONAL", ... ADICIONAIS ... NOTURNO, PERICULOSIDADE,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... ADICIONAL NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0294157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIARAS ... PERICULOSIDADE. ... REMUNERATÓRIA. ... adicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113800-75.2006.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... "191. ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. O adicional de periculosidade incide apenas ...
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Acórdão nº 2015/0297655-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PAGOS PELO EMPREGADOR. AUXÍLIO "QUEBRA-CAIXA". INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido...
... DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. ... PERICULOSIDADE ... EMPREGADOR. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8-45.2010.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o reclamante permanecia de forma...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA ... É ... Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do ... -
Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... ADICIONAL ... DE, ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ... RECURSO\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0335960-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0081922-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÍTULO DE FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO ... DE PERICULOSIDADE ... pagos a título de adicional ...