adimplemento ruim
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Decisão monocrática Nº 0801598-97.2019.8.10.0110 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 28-04-2020
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. ADIMPLEMENTO RUIM DE CONTRATO. INEXISTNCIA DE DANO MORAL. REPRODUO DA UNIFORMIZAO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0804623-06.2021.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 22-07-2022
... para afastar o pedido de indenizao por dano moral dizer que o adimplemento ruim no tem o condo, por si s, de gerar dano moral, seno mero ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Ruim por ruim, eis a redação dada no NCPC, art. 502: Denomina-se coisa ... autocomposição, esta será homologada (e se houver o pronto adimplemento, já com extinção do processo com sentença equiparada à de genuína ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... adimplemento de obrigações processuais positivas voltadas à elucidação ... de ... Se ... achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos ... avaliando, como ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0206554-95.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO, PRELIMINARMENTE: 1) O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL, SOB A ALEGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS VÍTIMAS DE NÃO REPRESENTAREM EM DESFAVOR DOS APELANTES (WILLIAM); 2) A REALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 3) O...
... tranquilo, porque se desse ruim daria a sua própria casa, dando a entender que não ... ficaria no ... no adimplemento da avença, davam, apenas, sequência a um ardil consubstanciado ... numa ... -
Acordao N° 1345642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Contrato de prestação de serviços. Prevenção e correção de grupo de geradores de energia elétrica. Inadimplemento contratual. Ônus da prova. Exceção do contrato não cumprido rejeitada. Boa-fé contratual. Inexistência de omissão no acórdão. Embargos de declaração não acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser...
... de comprovar o adimplemento contratual, sendo exigível do Réu o pagamento pelos serviços ... “adimplemento ruim”, ou ainda violação dos deveres anexos (ou laterais) ao contrato ... -
Acordao N° 1312734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Direito empresarial e processual civil. Ação de resolução de contrato de franquia c/c reparação de danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Preliminar afastada. Circular de oferta de franquia. Registro da marca junto ao instituto nacional de propriedade industrial. Obrigatoriedade. Informação relevante. Omissão.
... contratual, restou verificado o adimplemento ruim da franqueada, tendo em vista a falta de ... treinamento adequado dos ... -
Acórdãos nº 2034441-22.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... existe um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2012274-40.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2175544-46.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... , existe um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, podem ...
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Acórdãos nº 1036964-26.2016.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... de indenização por inadimplemento do contrato; ação de adimplemento ruim; ação de sonegação de juros e correção ...
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Acórdãos nº 2150258-03.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2210766-75.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, podem ...
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Decisão monocrática Nº 0800441-94.2020.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 19-01-2022
... para afastar o pedido de indenizao por dano moral dizerque o adimplemento ruim dos servios bancrios no tem o condo, por si s, de gerar dano ...
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Acórdãos nº 2180872-88.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, ...
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Acórdãos nº 2167118-79.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, ...
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Acórdãos nº 2191449-28.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2161369-81.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... existe um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2063353-29.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, ...
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Acórdãos nº 2064141-72.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, podem ...
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Acórdãos nº 2180827-84.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... um elemento a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, ...
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Acórdãos nº 2093316-14.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os ...
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Acórdãos nº 2205118-17.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, podem ...
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Acórdãos nº 2129552-62.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... a mais, que é o inadimplemento ou adimplemento ruim. Os juros compensatórios, assim como os moratórios, podem ...
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Decisão monocrática Nº 0802965-77.2021.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 22-07-2022
... para afastar o pedido de indenizao por dano moral dizer que o adimplemento ruim dos servios bancrios no tem o condo, por si s, de gerar dano moral, ...