adimplemento ruim

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2060264-61.2014.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2126727-48.2015.8.26.0000;

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2101213-93.2015.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2099590-91.2015.8.26.0000;...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Plano Verão. Caderneta de poupança. Impugnação ao cumprimento de sentença, referente ao decidido na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, da 19ª Vara Cível Central da Comarca da Capital – IDEC X HSBC. JUROS REMUNERATÓRIOS – Cabimento. Juros de natureza remuneratória, compensatória ou...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2206303-27.2014.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2063358-51.2013.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Pedido inicial executório – Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica - Matéria decidida no acórdão embargado. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2208572-05.2015.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2005515-26.2016.8.26.0000;...

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FORMULADO EM CARÁTER ANTECEDENTE. AUTOR QUE PEDE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VINCENDAS DO CONTRATO, AO ARGUMENTO DE QUE O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SE HAVERIA FIRMADO "A NON DOMINO", NOTICIANDO, INCLUSIVE, A PROPOSITURA DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE POR TERCEIROS. MAGISTRADA DE ORIGEM QUE EXTINGUIU

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2108771-53.2014.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2070165-53.2014.8.26.0000;...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Plano Verão. Caderneta de poupança. Liquidação de sentença referente ao decidido na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, da 19ª Vara Cível Central da Comarca da Capital – IDEC X HSBC. JUROS REMUNERATÓRIOS – Cabimento. Juros de natureza remuneratória, compensatória ou normativa. Juros...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2147858-16.2014.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2021021-76.2015.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2033924-17.2013.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Execução - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado. Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA – NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. Prequestionamento de dispositivos legais. Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2068771-45.2013.8.26.0000;...

PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO ELEMENTO SUBJETIVO DAS DEMANDAS, INTEGRADAS POR PARTES DISTINTAS. EVENTUAL RELAÇÃO DE CONEXIDADE, ADEMAIS, IRRELEVANTE EM VIRTUDE DE HAVER UMA DAS DEMANDAS SIDO SENTENCIADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 55, § 1º DO CPC. DEFESA REJEITADA. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA QUE APONTA A...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC contra HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Decisão agravada que definiu os parâmetros para apuração do valor devido. JUROS REMUNERATÓRIOS – Cabimento de juros remuneratórios da data em que deveria ter sido realizado o crédito e até o efetivo pagamento, sendo irrelevante a data de encerramento da...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2103627-64.2015.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2110109-28.2015.8.26.0000;...

CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA E A QUEM CABE UM PRÉVIO JUÍZO DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUANTO A SUA PRODUÇÃO. TITULARIDADE DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL QUE RESTOU INCONTROVERSA POR FORÇA DA SENTENÇA DE PARTILHA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA DA PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE TAL SENTENÇA, ENQUANTO PENDENTE SEU JULGAMENTO....

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2064141-72.2015.8.26.0000;...

Embargos de Declaração – Liquidação de Sentença - Matéria decidida expressamente no acórdão embargado – Declaratórios com natureza infringente – Inadmissibilidade – Prequestionamento de dispositivos legais – Prescindibilidade dês que examinadas as questões fáticas e jurídicas necessárias para compor a lide. Declaratórios rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2054539-57.2015.8.26.0000;...