adinoel
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Belmonte - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Jesus Santos Advogado: Anderson Santos Homem Del Rey (OAB:0040654/BA) Terceiro Interessado: Lindinalva Da Cruz De Deus Terceiro Interessado: Adinoel Oliveira De Almeida Terceiro Interessado: Delegado De Polícia Terceiro Interessado: Policia Militar De Belmonte-bahia Autor: Ministério Público ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal, em relação às vítimas José Paulo de Almeida e Adinoel Marques da Cruz, respectivamente, tendo o pedido de reavaliação da prisão preventiva sido indeferido pelo Magistrado a quo . . Alegam os ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...121, § 2º, incs. I e IV, c/c os arts. 14, inc. II, todos do Código Penal) contra Adinoel Marques da Cruz. A decisão em relação à qual se renova nestes autos o pedido de revogação já foi, algumas vezes, revisadas, tanto por este ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) . Requerente: REPRESENTANTE: CARINE DE OLIVEIRA ALVES . Requerido: RÉU: ADINOEL DOS SANTOS SILVA . 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária, tendo em vista as alegações e requerimento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0088770-10.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adinoel Ferreira De Almeida Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
...:BA48442-A) Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665-A) Terceiro Interessado: José Paulo De Almeida Cruz Terceiro Interessado: Adinoel Marques Da Cruz Terceiro Interessado: Ipc Genivaldo Oliveira Da Cruz Terceiro Interessado: Ipc Leonardo De Oliveira Costa Silva Terceiro Interessado: ...
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DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
... FRAGOSO JUNIOR 352578 SP ADEMIR VIANA DE SOUZA 352390 RJ ADHEMAR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 353680 GO ADILSON FERNANDES PEREIRA 022365 RJ ADINOEL SEBASTIAO 358665 BR ADIR PIVATTO 029041 RS ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS 020710 DF ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS 400769 MG ADRIANA AFONSO COELHO ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... (OAB:BA45059-A) Advogado: Caio Cesar Monteiro Silva (OAB:BA46200-A) Terceiro Interessado: José Paulo De Almeida Cruz Terceiro Interessado: Adinoel Marques Da Cruz Terceiro Interessado: Ipc Genivaldo Oliveira Da Cruz Terceiro Interessado: Ipc Leonardo De Oliveira Costa Silva Terceiro Interessado: ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
...PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8014752-34.2022.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Autor: Adinoel De Jesus Sousa Advogado: Caio Sena Ribeiro (OAB:BA56331) Reu: Luciano Ferreira Silva Reu: Joselito Sousa Reu: Ailton, Filho De Joselito Despacho: ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR MANDADO 8048765-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adinoel Dos Santos Oliveira Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal, em relação à vítima Adinoel Marques da Cruz. . III- Alegam os impetrantes, em sua peça vestibular, o excesso de prazo para formação da culpa, pontuando, ainda, a ausência ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Vitorio Ferreira Costa Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:0032485/BA) Réu: Adinoel Da Silva Reis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:0022670/BA) Réu: Sirlande Oliveira Da Silva Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:0022670/BA) ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Vitorio Ferreira Costa Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:0032485/BA) Réu: Adinoel...
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Capim grosso - Vara cível
... . . . SENTENÇA . . . . . . Processo n. 8001716-60.2020.8.05.0049 . . . . . . Vistos, etc. . . ADINOEL LIMA DE JESUS e DAIANE JESUS DA CRUZ LIMA intentaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, conforme os termos constantes na inicial. . . Juntaram ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Vitorio Ferreira Costa Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:0032485/BA) Reu: Adinoel Da Silva Reis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:0022670/BA) Reu: Sirlande Oliveira Da Silva Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:0022670/BA) Reu: ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Vitorio Ferreira Costa Advogado: Marcelo Souza De Oliveira (OAB:BA32485) Reu: Adinoel Da Silva Reis Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Reu: Sirlande Oliveira Da Silva Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Reu: Lazaro ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048765-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adinoel Dos Santos Oliveira Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3524/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 18 de Marzo de 2002
AGRAVO REGIMENTAL NÃO-CABIMENTO CONTRA ACÓRDÃO É incabível a interposição de Agravo Regimental contra acórdão proferido pela C. SBDI-1. O artigo 338 do Regimento Interno desta Corte prevê a sua adoção apenas contra decisões monocráticas do Relator. Ademais, é inaplicável o princípio da fungibilidade, pois o Agravante pretende efetivamente a reforma do acórdão proferido em sede de Embargos, o que...
...Embargos em Recurso de Revista nº TST-AG-E-RR-464.495/98.4 , em que é. Agravante ADINOEL SILVA SANTOS e Agravada CO N VAÇO CONSTRUTORA VALE. DO AÇO LTDA. Trata-se de Agravo Regimental interposto pelo Recl a mante contra o acórdão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3524/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 26 de Noviembre de 2001
EMBARGOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO A eficácia do Enunciado 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria...
...Vistos, relatados e discutidos estes autos de Emba r gos em Recurso de Revista nº TST-E-RR-464.495/98.4 , em que é Embarga n te ADINOEL. SILVA SANTOS e Embargada CONVAÇO CONSTRUTORA VALE DO AÇO LTDA. A C. 4ª Turma desta Corte, pelo acórdão de fls. 165/167, conheceu e deu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3524/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A matéria já está pacificada no âmbito da SDI desta Corte, sob o entendimento de que mesmo na vigência da Constituição Federal de 1988, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário-mínimo. Assim sendo, prevalece o que está consubstanciado no Enunciado nº 228 do TST, segundo o qual "O percentual do adicional de insalubridade incide sobre...
...TST-RR-464.495/1998.4 , em que é Recorrente CONVAÇO CONSTRUTORA VALE DO. AÇO LTDA. e Recorrido ADINOEL SILVA SANTOS. O TRT da 17ª Região, pelo acórdão de fls. 126/130, deu provimento parcial ao recurso do reclamante para desautorizar os descontos ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
.../BA) - Processo 0513877-73.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: ADINOEL MOTTA MAIA - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Constata-se que a matéria relativa à demanda é objeto de discussão em recurso repetitivo perante o ...