aditivos alimentos
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Processo Nº 823/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2014
Fornecimento De 20.400 Cestas Basicas De Alimentos Aos Servidores Municipais , Para Entrega De 1.700 Cestas Por Mes
... de 20.400 (vinte mil e quatrocentas) cestas básicas de alimentos para os servidores municipais, com entrega de 1700 (um mil e setecentas) ... Observo que a licitação, o ajuste inicial e os termos aditivos de 08.05.06 e 02.06.06 foram julgados regulares pela Decisão da E ... -
Acórdãos nº 0700306-82.2013.8.26.0450 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
Execução fiscal. Nulidade do título executivo. Ausência de requisitos essenciais previstos na Lei n. 6.830/1980. Certidão de Dívida Ativa que não consigna a origem do crédito e o específico fundamento legal correspondente. Impossibilidade de emenda ou substituição. Vício que somente se supera mediante novo lançamento. Inaplicabilidade do § 8º, do artigo 2º, da Lei n. 6.830/1980. Matéria de ordem...
... , indústria de alimentos, aditivos, embalagens, gelo, tintas e vernizes para fins ... -
O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... -legais em material biológico ou em materiais diversos: água, alimentos, medicamentos, drogas de abuso, entre outras. O resultado obtido ... (como óleo, água e outros solventes, pós ou outros adjuvantes e aditivos), de modo que tenha a concentração adequada, facilitando, assim, a sua ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... curso de boas práticas de manipulação de alimentos ... 8.3 - A advertência por escrito será aplicada, sempre que ... o ... águas minerais, águas de fontes e bebidas -, aditivos e embala- ... gens para alimentos; ... V - Portaria CVS 5/13 (Secretaria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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... (s) sujeita(s) à vigilância sanitária; XIV - Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço ou instalação que entra em contato direto ... de iodo no sal; k) PROMAC - Programa de monitoramento de aditivos alimentares e contaminantes; XVIII - Responsável legal: pessoa física ...
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DESPACHO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... ção Periódica: EspecialÁrea responsável: Gerência-Geral de Alimentos - GGALIDiretor relator: Renato Alencar PortoAgenda Regulatória 2017-2020: 4.19Assunto: Atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 822, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes, conforme Anexo.Parágrafo único. O prazo de que trata ... ória 2017-2020: Tema nº 4.4 - Requisitos sanitários para aditivos ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... atmosfera; ... 07. Toxicologia de Alimentos: principais contaminantes ... intencionais e não intencionais; ... 08 ... processados ... 2. Gestão da qualidade de alimentos ... 3. Aditivos alimentares ... 4. Análise e caracterização dos principais componentes ...
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A contribuição e desafios da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica - ANMAT - ao direito à saúde dos argentinos
... También, de alimentos acondicionados, insumos específicos, aditivos-colorantes, edulcorantes e ingredientes utilizados en la alimentación humana, productos de uso doméstico y materiales en contacto con alimentos, ...
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CONSULTA PÚBLICA N° 634, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e ... : Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)/Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia em Alimentos ...
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Decisões Monocráticas nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... ância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ... Narra-se que a ... mais de um ingrediente ativo, além de outros componentes como aditivos e coadjuvantes. [ ] Ora, para cumprir o determinado pelo Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 1284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2020
... ância sanitária no que se refere a resíduos de agrotóxicos em alimentos produzidos e comercializados no Município de Piquete ... Narra-se que a ... mais de um ingrediente ativo, além de outros componentes como aditivos e coadjuvantes. [ ] Ora, para cumprir o determinado pelo Tribunal de ...
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Decisão Monocrática Nº 0037803-94.2011.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE ALUGUEL E COMISSÕES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATO DE LOCAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEPOIMENTO PESSOAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA
... 16. Dos contratos e aditivos anexados ao caderno processual, verifica-se que existiam ... obrigações ... explorar as atividades de restaurante e bar, fornecimento de alimentos e ... bebidas aos hóspedes e passantes do KARIRI BEACH HOTEL, pois não ...