adivinhações
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Acórdão Nº 0622366-15.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-07-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO VISUALIZADA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. ANTECEDENTES CRIMINAIS. SÚMULA Nº 444 DO STJ. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.
... gravidade do delito, bem como, faz juízo de adivinhações, afirmando em sua carente decisão ... que o ora paciente provavelmente solto, ofereça grave risco para a população” ... Aduz, ainda, que “a ... -
Acórdãos nº 2047065-98.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
AGRAVO REGIMENTAL – Seguimento denegado a agravo de instrumento – Instrução deficiente – Ausência de comprovação do recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso – Requisito indispensável de processamento não atendido – Devido processo legal observado – Deserção – Recurso improvido. (TJSP; Agravo Regimental 2047065-98.2016.8.26.0000; Relator (a): Correia Lima; Órgão Julgador: 20ª Câm
... de requisitos e solenidades há de ser observado para que a demanda não se torne um jogo de suposições ou adivinhações, tanto do adverso, obstando seu direito constitucional à ampla defesa, como dos julgadores, que não são ... -
Acórdão Nº 0705940-12.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO RELATIVO À LIGAÇÃO EFETUADA PARA O NÚMERO (71) 7878-6278, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM DURAÇÃO DE 70 (SETENTA) MINUTOS, NA DATA DE 27/09/2015, NO VALOR...
... e Voto TJ/AL - 1ª Câmara Cível ... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... adivinhações, por parte do participante, da palavra indicada no quadro exibido na atração ... 47. Nesse passo, entendo que a única forma de atestar essa ... -
Acórdãos nº 7000796-23.2015.8.26.0590 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 7000796-23.2015.8.26.0590; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Vicente - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 18/11/2015; Data de Registro: 28/11/2015)
... funcionários do presídio em que se encontra o sentenciado e tampouco o conhece, realizando verdadeiras “adivinhações” sobre sua personalidade e psiquismo. Por outro lado, a equipe multidisciplinar do próprio estabelecimento prisional ... -
Acórdãos nº 2199960-78.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
AGRAVO REGIMENTAL – Seguimento denegado a agravo de instrumento – Instrução deficiente – Peça de traslado obrigatório não providenciada no momento da interposição (certidão ou comprovante da citação e intimação do agravante) – Requisito formal de processamento desatendido – Inadmissibilidade da complementação ou emenda – Artigos 525, inciso I e 557, caput, do CPC – Recurso improvido. (TJSP; ...
... de requisitos e solenidades há de ser observado para que a demanda não se torne um jogo de suposições ou adivinhações, tanto ao adverso, obstando seu direito constitucional à ampla defesa, como aos julgadores, que não são ... -
Acórdão Nº 0411560-62.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. SENTENÇA DA IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AFIRMADO NA PETIÇÃO INICIAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS. NULIDADE DO ATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO
... as deduções feitas pelo Ministério Púlico não se revestem de coerência ... e mais parecem presunções e adivinhações” ... É o relatório ... Como dado a conhecer, o MINISTÉRIO PÚBLICO ... DO ESTADO DO CEARÁ recorre da sentença do Juízo da 10ª Vara da ... -
Acórdãos nº 7000853-41.2015.8.26.0590 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA QUE NÃO RECOMENDA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DO REGIME FECHADO. As avaliações psicossociais estão compreendidas no gênero "exame criminológico" e, quando nitidamente negativas, podem servir de subsídio técnico para a formação da livre convicção do Magistrado para indeferir o pedido de progressão de regime, a despeito...
... Além disso, referido profissional realizou “adivinhações" sobre sua personalidade e sobre psiquismo, avaliando-o apenas numa única entrevista. Por outro lado, a equipe ... -
Decisão Monocrática Nº 0004488-27.2000.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-10-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. IMPRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE PRONÚNCIA PARA SUBMISSÃO AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. PRELIMINAR SUSCITADA EX OFFICIO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MANEJADO PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO. 1. O assistente de acusação possui legitimidade para interpor recurso de apelação, em
... adivinhações,que “se encaixam bem na ... dramaturgia,mas fogem à abrangência do processo penal” ... Nessas condições, diante da fragilidade de indícios ... -
Acórdãos nº 2134957-79.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2134957-79.2015.8.26.0000; Relator (a): Euvaldo Chaib; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2015; Data de Registro: 25/11/2015)
... mero prognóstico incerto sobre a reiteração delitiva, pautada em ilações e tentativas de adivinhações. Aduz que as ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO provas já foram substancialmente colhidas pelo ... -
Julgamento 7000541-57.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. PECULATO E RECEPTAÇÃO. PRISÕES PREVENTIVAS. PROCEDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E EXIGÊNCIA DA PRESERVAÇÃO DAS NORMAS OU DOS PRINCÍPIOS DE HIERARQUIA E DE DISCIPLINA MILITARES. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO MAJORITÁRIA. Os Pacientes não se encontram submetidos à custódia cautelar...
... Alegam que os fundamentos da decisão recorrida são inadequados e antecipatórios, partindo de conjecturas e adivinhações, pois nada do que se acusa os Pacientes foi exaustivamente discutido e comprovado, e, portanto, todo o bojo probatório ainda é embrionário e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1205-47.2010.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA E PRODUÇÃO DE PERÍCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O cerceamento do direito de defesa da parte somente ocorre quando a produção de determinada prova revela-se de extrema necessidade e utilidade ao desfecho da controvérsia, o que não ocorreu no caso dos autos. Se as instâncias ordinárias concluíram que a prova...
... adivinhações ... Assim, sustenta que não restara configurada litigância de má-fé ou oposição de embargos de declaração protelatórios, uma vez que o ... -
Acórdão Nº 0075823-61.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. PRETENSÃO SEM GUARIDA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 995, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 919, §1º, AMBOS DO CPC. ATOS EXPROPRIATÓRIOS INERENTES AO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA O RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
... de encargos contratuais previamente estabelecidos; que o exercício de adivinhações e ... suposições em relação ao débito é incompatível com o processo de execução, no qual a dívida ... deve ser líquida, certa e exigível; ... -
Acórdãos nº 0006175-52.2011.8.26.0510 de Câmara Especial de Presidentes, 12 de Diciembre de 2018
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO SEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. HIPÓTESES IDÊNTICAS. DESPROVIMENTO. 1. Ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, nos casos de indeferimento de pedido de produção de provas em processo judicial, por versar sobre tema infraconstitucional. 2. Agravo interno não provido. (TJS
... de ouvir os peritos em audiência de instrução para que possam confirmar ou não as presunções, achismos e adivinhações do órgão acusatório que, lamentavelmente, foram acolhidas pelas instâncias ordinárias. Por outra borda, as instâncias ... - Brasileiro é bonzinho
- Brasileiro é bonzinho
- Dois iPhones em ação: câmera e controle remoto
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O Maraca não é nosso
... costuma ser cética em relação a previsões do futuro, mas a "cientista holística" Vivien Bonicelli foi tão detalhista em suas adivinhações que ... vai que ela acerta? Vivien diz que ... terá uma lesão na coxa em junho, em plena Copa do Mundo. Já Roberto Carlos deve assumir um ...
- O biombo dos Touros
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Acórdão nº 1.0433.09.308580-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PERMANÊNCIA CARACTERIZADA - PROVAS SUFICIENTES - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI 11343/06 -...
... de delito nas gravações, para se proceder ao reconhecimento de voz, ao fundamento de que os interlocutores foram identificados por "adivinhações" dos policiais. Argui também nulidade da sentença por ausência de fundamentação, uma vez que se reportou apenas à prova obtida na fase ... -
Acórdão nº 1.0433.09.308580-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PERMANÊNCIA CARACTERIZADA - PROVAS SUFICIENTES - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI 11343/06 -...
... de delito nas gravações, para se proceder ao reconhecimento de voz, ao fundamento de que os interlocutores foram identificados por "adivinhações" dos policiais. Argui também nulidade da sentença por ausência de fundamentação, uma vez que se reportou apenas à prova obtida na fase ... -
Acórdão nº 1.0433.09.308580-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PERMANÊNCIA CARACTERIZADA - PROVAS SUFICIENTES - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI 11343/06 -...
... de delito nas gravações, para se proceder ao reconhecimento de voz, ao fundamento de que os interlocutores foram identificados por "adivinhações" dos policiais. Argui também nulidade da sentença por ausência de fundamentação, uma vez que se reportou apenas à prova obtida na fase ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0131700-59.2003.5.07.0007), 2004-04-30
... rescisão de seu contrato de trabalho ... A Lei Maior, evidentemente, não trabalha com bola de cristal nem com ... adivinhações. A empresa não poderia presumir a prenhez da demandante ... Na verdade, a Constituição não impõe a comunicação, todavia, impossível ...
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Acórdão nº 1.0433.09.308580-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PERMANÊNCIA CARACTERIZADA - PROVAS SUFICIENTES - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI 11343/06 -...
... de delito nas gravações, para se proceder ao reconhecimento de voz, ao fundamento de que os interlocutores foram identificados por "adivinhações" dos policiais. Argui também nulidade da sentença por ausência de fundamentação, uma vez que se reportou apenas à prova obtida na fase ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0037400-33.2002.5.07.0010), 2003-02-13
... dia a reclamante havia se submetido a uma cesariana ... A Lei Maior, evidentemente, não trabalha com bola de cristal nem com ... adivinhações. A empresa não poderia presumir a prenhez da demandante ... Na verdade, a Constituição não impõe a comunicação, todavia, impossível ...