Adjunto
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Procurador-geral adjunto pode recorrer em ação na qual outro membro do MP atuou
Procurador-geral adjunto pode recorrer em ação de outro procurador
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o procurador-geral de Justiça adjunto tem legitimidade para opor embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação interposta por outro procurador. No julgamento, o colegiado ressa... -
STF suspende lei que cria procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia
Suspensa lei que cria procurador-geral e adjunto de autarquias de RO
As nomeações para procuradores de duas autarquias em Rondônia e os reajustes para a classe foram suspensos pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele acolheu pedido da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrit... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 4 Diretor de Programa DAS 101.5 8 Assessor DAS 102.4 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... úblico do Distrito Federal e Territórios é constituída pelos cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto ... Parágrafo único. O cargo inicial da carreira é o de Promotor de Justiça Adjunto e o último o de Procurador de Justiça ...
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Editor: Thales Machado Editor adjunto: Renan Damasceno Editores assistentes: Bernardo Coimbra, Carla Felícia, Mauricio Xavier, Renato de Alexandrino e Sanny BertoldoRepórteres: Carol Knoploch (em Tóquio), Arthur Leal, Athos Moura, Bernardo Mello, Bru...
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Editor: Thales Machado Editor adjunto: Renan Damasceno Repórteres: Alfredo Mergulhão, Breno Angrisani, Bruno Marinho, João Pedro Fragoso, Marcello Neves, Rayane Rocha e Vitor Seta. Diagramação: Pablo TavaresCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O ...
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