administração financeira pdf
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Decisão com número 5188373-42.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-06-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5188537-07.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5188216-69.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5279323-97.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-07-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5137245-80.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Decisão com número 5624799-22.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-01-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5640997-37.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5641111-73.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-03-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5259672-79.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 22-05-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5118524-80.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5175968-71.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5086790-14.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... âmbito da administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5112139-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-06-2023
... autonomia administrativa, financeira e patrimonial ... Ademais, o ato administrativo autorizador da ... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ...
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Sentença com número 5108796-15.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-07-2023
... autonomia administrativa, financeira e patrimonial ... Ademais, o ato administrativo autorizador da ... administração, a assegurar-lhe adicional remuneratório pelo cargo que passa a exercer, ...
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Sentença com número 5072196-92.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... reconhecido pela Administração por meio da Portaria 150/2022. Todavia, mencionada portaria ... saltou o ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5071884-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... em que são demandados junto com entidades da Administração Pública indireta ... No presente caso, a demanda foi direcionada ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5685628-66.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Administração de Goiás – SEAD em que requereram, a concessão da evolução funcional ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Relatório e Voto com número 5760400-97.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-06-2023
... orçamentária e financeira; II - entre os níveis de uma mesma classe: a) de ... dois em dois anos, ... Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação, sobretudo no caso da ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... -se o compartilhamento de informações no interesse da administração pública”. Concluiu, dessa maneira, que “não constitui violação a ... quer que seja, inclusive do Estado ou da própria instituição financeira. 3. Entende-se que a igualdade é satisfeita no plano do autogoverno ...
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Sentença com número 5143805-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... , é vedada a concessão de progressões funcionais pela Administração Pública estadual ... Acresce, ainda, que a progressão vertical dos ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5187832-09.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-06-2023
... , é vedada a concessão de progressões funcionais pela Administração Pública estadual ... Acresce, ainda, que a progressão vertical dos ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5144736-41.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... , é vedada a concessão de progressões funcionais pela Administração Pública estadual ... Acresce, ainda, que a progressão vertical dos ... à adequada retribuição financeira, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em conformidade ...
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Sentença com número 5771749-97.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-03-2023
... não configura preterição ou ato ilegítimo da Administração Pública, razão pela qual a ela não se ... obriga a pagar, a título de ... podem servir de óbice à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores ... retroativos a que tem direito, ...
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Sentença com número 5313545-91.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 02-07-2023
... Administração, vinculada ao Estado de Goiás. Vale lembrar que as Secretarias constituem ... à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em ...
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Sentença com número 5291309-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... Administração, vinculada ao Estado de Goiás. Vale lembrar que as Secretarias constituem ... à adequada retribuição financeira do servidor, aqui incluídos os valores retroativos a que tem direito, em ...