Adoção judicial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-466-55.2010.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Ex.mo Sr. Presidente da excelsa Corte, ao ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-12.2005.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Exmo. Presidente da Excelsa Corte, ao conceder ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213-70.2010.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Agosto de 2012
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Ex.mo Presidente da excelsa Corte, ao conceder ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142100-04.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Exmo. Presidente da Excelsa Corte, ao conceder ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30600-48.2007.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Exmo. Presidente da Excelsa Corte, ao conceder ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53300-46.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Exmo. Sr. Presidente da Excelsa Corte, ao ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-434-59.2012.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". 2. Mais recentemente, o Exmo. Presidente da Excelsa Corte, ao conceder ... 3. Ante a impossibilidade de adoção de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade por meio de ...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... de atos a ele correlacionados, com competência para solicitar a adoção" de medidas de auxílio direto judicial, de acordo com a legislação do pa\xC3" ...
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1424/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 4264/2022 – Gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora, por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considera
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern Portaria N° 4433/2022-gp/fuern Concede Licença Paternidade por Motivo de Nascimento, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, e Art. 95 Da Lei Complemen
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Portaria N° 4341/2022-gp/fuern Concede Licença Gestante À Servidora, por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Com Fulcro No Art. 63, §1º, Da Lei Complementar N. 163, de 5 de Fevereiro de
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 4285/2022 – Gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora, por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considera
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1493/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1513/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1749/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considerando
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern Portaria N° 4436/2022-gp/fuern Concede Licença Paternidade por Motivo de Nascimento, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, e Art. 95 Da Lei Comple
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern Portaria N° 4434/2022-gp/fuern Concede Licença Paternidade por Motivo de Nascimento, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, e Art. 95 Da Lei Comple
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria N° 293/2023-gp/fuern Concede Licença-paternidade, por Motivo de Nascimento, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, e Art. 95 Da Lei Comple
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 505/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora, por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso Das Suas Atribuições Legais
- Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1644/2023-gp/fuern Concede Licença-maternidade À Servidora por Motivo de Gestação, Adoção Ou Guarda Judicial. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais
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Acórdão nº 2006/0243014-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nulo em face do disposto no artigo 535, II, do CPC; b) a adoção dos valores estipulados no laudo do perito judicial para a terra nua com ...
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Acórdão Nº 0020007-09.2018.5.04.0531 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA ESQUADRIAS MILON. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. CABIMENTO . De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor dos sócios, inobstante o processamento da recuperação judicial da executada, porquanto, tratando-se de
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. CABIMENTO ... De acordo com o entendimento ... Adoção do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre o tema ... -
Acórdão nº 2016/0256182-2 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... adoção ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... -BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... a Súmula n. 269/STJ: "É admissível a adoção do regime ...