aduana manaus
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PORTARIA N.º 042/2022 - FCECON (90796)
... Publique-se ... Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 11 de abril de 2022 ... MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA ... Diretor-Presidente ...
- Acórdão nº 3401-004.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 3401-003.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2017
... a processo produtivo bsico aprovado na ZFM, que foi apresentada Aduana para instruo da declarao de importao, e tendo sido ambas as faturas ...
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Acórdão Nº 3001-001.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... Manaus, no dia 30/10/2008 ... 12:00:00, conforme registro na escala 08000252625 ... possibilitar à Aduana definir previamente o tratamento a ser adotado a cada caso, de ... forma a ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Despachantes ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Despachantes ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2023
... O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Despachantes ...
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PORTARIA GS Nº 328, DE 13 DE ABRIL DE 2023. (136805)
... 01/04/2023 ... CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Manaus, 13 de abril de 2023 ... MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 86, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Ajudantes de ...
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DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (121481)
... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de ... janeiro de 2023 ... WILSON MIRANDA LIMA ... Governador do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Despachantes ...
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DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (120299)
... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de ... dezembro de 2022 ... WILSON MIRANDA LIMA ...
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PORTARIA GS Nº 697 - ALTERAR as Gratificações - ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA ETC. (150524)
... 01/07/2023 ... CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Manaus, 14 de julho de 2023 ... ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES ... Secretária de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 11, DE 26 de FEVEREIRO DE 2024
... O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360 do ... informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior - sistema CAD-ADUANA, para fins de sua efetivação no Registro Informatizado de Ajudantes de ...
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Acórdão Nº 9303-013.312 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2022
... forma oculta, à margem dos locais autorizados, sem passar pela Aduana) ... quanto no caso de importação fraudulenta (operação na qual ... Franca de Manaus, pois, no presente caso, não existem divergências nos ... dados ...
- Acórdão nº 3002-000.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2018
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Análise comparativa do sistema brasileiro e argentino concernente ao controle do comércio internacional de espécies animais
Este estudo apresenta como tema central o comércio ilegal de animais vivos, como contraposto da figura do correto administrador. Identificam-se as ferramentas que Brasil e Argentina dispõem no que concerne o controle do comércio internacional de espécies animais, em conformidade com as disposições legais que versam a propósito da utilização racional dos recursos faunísticos. A partir de...
... impostos e descumprem os princípios e padrões estabelecidos pela aduana, que pode prejudicar severamente a economia global como um todo. As ... conforme dados do IBAMA (2010) que a região Norte, principalmente Manaus e Belém, capitais de Amazonas e Pará, respectivamente, são os locais ... -
Acórdão Nº 3001-001.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 09/11/2010PRETERIÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADEA não apreciação de argumento de defesa eiva de nulidade a decisão de primeira instância, pois configura preterição do direito de defesa.
... A Embarcação MSC BALI chegou ao Brasil diretamente no Porto de Manaus, ... procedente de Port of Spain, tendo atracado no dia 20 de outubro de ... fim de possibilitar à Aduana definir previamente o tratamento a ser adotado a cada ... caso, de forma a ...