Adversário
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'Carvão queimado' e 'Chita': Vereador de Tatuí (SP) é acusado de racismo contra mulher
... cassação do vereador Claudião Oklahoma (PSL) após a divulgação de mensagens atribuídas a ele nas quais se refere à mulher de um adversário político com ofensas racistas e misóginas. Em um grupo no WhatsApp, o parlamentar teria chamado a vítima de "Paquita negra", "carvão queimado", ...
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Datafolha: Ratinho Junior lidera em Curitiba, mas adversário no 2º turno está indefinido
O Globo (opais@oglobo.com.br) RIO - Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta vitória de Ratinho Junior (PSC) com 37% dos votos válidos no 1º turno na corrida pela prefeitura de Curitiba. No entanto, segue a indefinição sobre quem seria o seu...
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Do que reclama Marcelo Crivella
... dias que é vítima de uma campanha de parte da imprensa, baseada em manipulação de informações, para supostamente beneficiar seu adversário, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo. Crivella se diz indignado e usou tal afirmação para cancelar sua participação em pelo menos quatro ...
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Discurso político, ethos e legitimidade: uma análise de discursos de posse do governo Bolsonaro
Com o início do governo Bolsonaro, chamou a atenção a forma como o mesmo iria construir sua legitimidade diante de tantas polêmicas. Assim, o trabalho tem o objetivo de compreender a constituição e a representação do ethos do governo Bolsonaro mediante análise dos discursos de posse do atual Presidente e de quatro ministros de seu governo. O método empregado incide no dispositivo de Análise do...
... ário, ao passo que tecem a legitimidade do governo e induzem a oposição, a acusação e a polarização político ideológica perante o adversário. Concluímos que os discursos constituíram e representaram o ethos do Joverno atravps de apelos reliJiosos, narrativas maniquetstas e de diversos ... - Ataques entre witzel e paes marcam embate final
- Al-hilal bate o espérance e vai pegar o flamengo
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Em livro, Janones narra atuação na campanha de Lula e admite uso de fake news para 'desestabilizar Bolsonaro'
... (Avante-MG) admite, na obra, ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de "desestabilizar" Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do petista. Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar cita, por exemplo, as menções a um celular do ...
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Dep. Cali é campeão, e Fluminense enfrentará o Millonarios na Pré-Libertadores
O Fluminense já sabe quem será o seu adversário na fase 2 da Pré-Libertadores: o Millonarios, da Colômbia. Tudo foi definido nesta quarta-feira, quando outro jogo influenciou diretamente na vaga: ...
- Fluminense vence o bahia e se afasta da zona da degola
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- Mesmo título, mas um futuro muito mais promissor
- Wellington Silva chega aos 30 anos e revê vida e carreira: 'Se pudesse voltar no tempo, mudaria muitas coisas'
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Acordão da Segunda Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.QUANTUM. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. DESCABIMENTO.1. Os honorários advocatícios devidos ao representante processual dovencedor, em regra, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor dacondenação ou do proveito econômico obtido. Inexistindo este, oparâmetro passa a ser o valor da causa.2. Admite-se a definição equitativa da verba advocatícia...
- Crivella nomeia irmão de freixo e volta atrás
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 413, § 1º, DO CPP.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. QUALIFICADORASDEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DECOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063/SP,...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE. FILIAÇÃO NA DATA DA PROPOSITURADA AÇÃO COLETIVA. EXIGÊNCIA. DESCABIMENTO. OMISSÃO. VÍCIO CONFIGURADO.1. Tem-se, na origem, agravo de instrumento interposto pelos orarecorrentes contra decisão do juiz que, na execução individual,julgou extinta a execução para alguns dos autores e, no restante,rejeit
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21224/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO ARGÜIDA EM CONTESTAÇÃO E NÃO RENOVADA NAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. O efeito devolutivo do recurso do autor vencido, além de transferir ao conhecimento do tribunal a matéria impugnada nas razões do apelo, também devolve a questão suscitada na defesa pelo réu e não apreciada na primeira instância ao julgar improcedente o pedido. A devolução do fundamento desprezado se...
... Essas defesas de qualquer modo escapam à preclusão e f i cam sujeitas à cognição do tribunal, em caso de recurso do adversário derrot a do ... Revista parcialmente conhecida e prov i da ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ... -
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE REVISÃO DEANISTIA DE MILITAR. CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ENUNCIADO APROVADOPELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. NOTIFICAÇÃOGENÉRICA DA VIÚVA DO ANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AOEXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA.ORDEM CONCEDIDA....
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16611/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
REVELIA. AUSÊNCIA DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA. REVELIA. CONFISSÃO REAL DO RECLAMANTE. EFEITOS. Não comparecendo a reclamada à audiência na qual poderia produzir a sua defesa e deveria prestar depoimento pessoal (CPC, art. 343) ou submeter-se ao interrogatório do juiz do trabalho (CLT, art. 848), é considerada revel, além de confessa quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT (Enunciado...
... 319). A confissão significa admitir a verdade de um fato contrário ao interesse do confitente e favorável ao adversário (CPC, art. 348) ... Logo, impossível inferir que tenha havido confissão real do reclamante, referente a uma possível justa causa, a ponto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001437-41.2020.5.06.0242), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Uma vez vencidas as reclamadas no mérito da demanda, ainda que em parte, e, considerando que a ação foi proposta após a vigência da Lei n° 13.467/2017, impõe-se a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais à assistência jurídica do adversário. Recurso a que se dá provimento.
... após a vigência da Lei n° 13.467/2017, impõe-se a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais à assistência jurídica do adversário. Recurso a que se dá provimento.RELATÓRIOVistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ANTONIO DIONISIO DA SILVA de sentença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10215/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Marzo de 2003
CUMULAÇÃO SUCESSIVA DE PEDIDOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO NÃO RENOVADO NAS CONTRA-RAZÕES E NEM NO RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO 1 - O direito do recorrido de contra-arrazoar o recurso do adversário constitui mera faculdade, que não carrega em si qualquer ônus processual que possa lhe acarretar prejuízo jurídico. Nessa resposta do recorrido, não é necessário que se formule impugnação...
... CONTRA-RAZÕES E NEM NO RECURSO ORDINÁRIO. IN E XISTÊNCIA DE PRECLUSÃO ... 1 - O direito do recorrido de contra-arrazoar o recurso do adversário con s titui mera faculdade, que não carrega em si qualquer ônus processual que po s sa lhe acarretar prejuízo jurídico. Nessa resposta do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17095/2003-651-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. ART. 515 DO CPC. NÃO-APLICAÇÃO DO EFEITO DEVOLUTIVO. O princípio tantum devolutum quantum appellatum não autoriza a análise de matéria que, embora presente na sentença de primeiro grau, não tenha sido impugnada nas razões de Recurso Ordinário. As contra-razões
... As contra-razões têm por finalidade desconstituir as razões do Recurso interposto pelo adversário, ou seja, é resposta defensiva ao Recurso, não servindo, portanto, para impugnar decisão. Ademais, o efeito devolutivo, invocado pela reclamada, ...