advocacia geral da união em sergipe
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Decisão monocrática Nº 0000167-56.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2023
... Nº 0000167–56.2016.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE ... renda para União, aqui presentada pela Advocacia–Geral da União, porquanto referido montante ...
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Decisão monocrática Nº 0601047-28.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
... Nº 0601047–28.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) – ... público, representada pelo membro da Advocacia–Geral da União infra–assinado, vem, ...
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Decisão monocrática Nº 0601085-40.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-05-2023
... Nº 0601085–40.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: DANILO DIAS SAMPAIO SEGUNDO ... público, representada pelo membro da Advocacia–Geral da União infra–assinado, vem, ...
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Decisão monocrática Nº 0000092-85.2014.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-05-2023
... Nº 0000092–85.2014.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO" FEDERALEXECUTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) \xE2" ... sendo, encaminhem–se os autos à Advocacia Geral da União para que ela verifique a ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-90.2017.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 12-05-2023
... Nº 0600004–90.2017.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO ... ão e o executado e o requerimento da Advocacia–Geral da União (ID 11642575), homologo o ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-90.2017.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-07-2022
... UNIÃO FEDERAL EXECUTADOS: PARTIDO DEMOCRÁTICO ... Intimem–se. Ciência à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público ...
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Decisão monocrática Nº 0000249-97.2010.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 11-09-2023
... Nº 0000249–97.2010.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: UNIÃO BRASIL (UNIÃO) – ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: DEMOCRATAS - DEM ...
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Decisão monocrática Nº 0000076-68.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 10-10-2022
... Nº 0000076–68.2013.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADOS: Partido UNIÃO BRASIL (UNIÃO) ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: DEMOCRATAS - DEM ...
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Decisão monocrática Nº 0000167-56.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-09-2023
... Nº 0000167–56.2016.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE ... Intimem–se. Ciência à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público ...
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Decisão monocrática Nº 0601068-04.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 09-02-2023
... Nº 0601068–04.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADA: VERONALDA ANDRADE GOES LIMA ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: ELEICAO 2018 ...
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Decisão monocrática Nº 0601263-86.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 09-02-2023
... Nº 0601263–86.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LIMA ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: CARLOS EDUARDO ...
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Decisão monocrática Nº 0600903-54.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-08-2023
... Nº 0600903–54.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: AIRTON COSTA SANTOS ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: AIRTON COSTA ...
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Decisão monocrática Nº 0601047-28.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 07-11-2022
... Nº 0601047–28.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: DEMOCRACIA CRISTÃ (DC) – ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEAdvogado(a): MILENA ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 06-10-2022
... Nº 0000163–19.2016.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: PARTIDO ...
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Decisão monocrática Nº 0600320-30.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-09-2023
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: FACEBOOK ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-90.2017.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-05-2023
... Nº 0600004–90.2017.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: PARTIDO ...
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Decisão monocrática Nº 0600903-54.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-10-2023
... Nº 0600903–54.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: AIRTON COSTA SANTOS ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: AIRTON COSTA ...
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Decisão monocrática Nº 0600129-82.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-09-2023
... ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: JEFFERSON ...
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Decisão monocrática Nº 0000118-88.2011.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-05-2022
... Nº 0000118-88.2011.6.25.0000EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEEXECUTADO: UNIÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0000101-42.2017.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 11-11-2022
... ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SERGIPEEXECUTADO(S): AGIR - ... ) DECISÃO Trata-se de pedido da União (id 11577523) no sentido de que o órgão ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... do INSS publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de ... c) Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica; e ... d) ... , sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal; ... Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Piauí) 15 Chefe ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não ... ública acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende da ementa do ... do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e T ocantins. A atualização do ...
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Acórdão Nº 0000118-88.2011.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 09-08-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: PROCURADORIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08131801020194050000), 30-09-2020
PROCESSO Nº: 0813180-10.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FABIO DENIS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Andréa Maria Da Graça Gomes RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. JUNTADA DE PRECEDENTE FAVORÁVEL À TESE DO EMBARGANTE...
... : Andréa Maria Da Graça Gomes RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR: Desembargador Federal José ... na Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe, faz jus ao enquadramento no Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União - AGU, instituído pela Lei nº ... -
Decisão monocrática Nº 0000086-15.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-05-2023
... integral satisfação da dívida pedido da União (id 11633400) de extinção do presente feito, ... EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SERGIPEEXECUTADO: PARTIDO DA ...