advocacia geral da união em sergipe
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Decisão monocrática Nº 0601085-40.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 27-04-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEAdvogado(a): ...
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Acórdão Nº 0601495-98.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-04-2023
... o cumprimento de sentença pela Advocacia–Geral da União, a requerimento da exequente ...
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Decisão monocrática Nº 0000104-31.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 13-07-2022
... Em petição de ID 11436327, a Advocacia Geral da União requer a homologação do TERMO ...
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Acórdão Nº 0000301-93.2010.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-05-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SERGIPEAdvogado(a): LYTS DE ...
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Decisão monocrática Nº 0601926-93.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-09-2023
... Nº 0601926–93.2022.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADA: CTAS CAPACITAÇÃO E ... o feito, encaminhem–se os autos à Advocacia" Geral da união (AGU), para análise da proposiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0601004-91.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-04-2022
... AGRAVO DESPROVIDO.1. A União, através dos documentos acostados nos ids ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: JOAO BOSCO DA ...
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Acórdão Nº 0601043-88.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-06-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: PARTIDO ...
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Decisão monocrática Nº 0000330-36.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-09-2023
... Nº 0000330–36.2016.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: Partido SOLIDARIEDADE ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SERGIPEPARTE: ALLISSON LIMA ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 3º Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das atividades das ... § 1º O Advogado-Geral da União, com o objetivo de racionalizar os ... ão ou de dirigente de Procuradoria da Advocacia-Geral da União, e para os fins previstos no ... 74. Escola Técnica Federal de Sergipe ...
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Acórdão Nº 0000249-97.2010.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-06-2022
... ART. 833, INCISO XI, CPC. AGRAVO INTERNO. UNIÃO FEDERAL. POSTERIOR APRECIAÇÃO DE QUESTÃO DE ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: DEMOCRATAS - DEM ...
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Acórdão Nº 0601004-91.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 02-06-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: JOAO BOSCO DA ...
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Acórdão Nº 0000086-15.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-04-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SERGIPEPARTE: DJENAL GONCALVES ...
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Decisão monocrática Nº 0601043-88.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 08-08-2022
... Nº 0601043–88.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PODEMOS (PODE) – DIRETÓRIO ... pela União (representada pela Advocacia–Geral da União) e pelo executado (ID 11452886) ...
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Decisão monocrática Nº 0601263-86.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-02-2023
... Nº 0601263–86.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA ... pela União (representada pela Advocacia–Geral da União) e pelo executado (ID 11624419) ...
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Decisão monocrática Nº 0601048-13.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
... n° 0601048–13.2018.6.25.0000EMBARGANTE: UNIÃO FEDERALEMBARGADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA ... embargos de declaração opostos pela Advocacia Geral da União em face da decisão monocrática ...
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Decisão monocrática Nº 0000085-30.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-02-2023
... Nº 0000085–30.2013.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... (ID 11483413) e o requerimento da Advocacia–Geral da União (ID 11483412), defiro o pedido ...
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Decisão monocrática Nº 0000072-60.2015.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 31-03-2022
... União em face da decisão avistada no ID 11350516, que ... ), conforme atualização da AGU (Advocacia Geral da União) de novembro/2018 ( ID 7868268 ...
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Decisão monocrática Nº 0601263-86.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-02-2023
... Nº 0601263–86.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA ... à intimação da exequente, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), para que ela se manifeste ...
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Decisão monocrática Nº 0601530-58.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-07-2022
... ÇA Nº 0601530-58.2018.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADA: MIRNI MAYARA DA CONCEICÃO ... Intimem-se.Ciência à Advocacia Geral da União e à Procuradoria Regional ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-10-2022
... Nº 0000163–19.2016.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM ... Intimem–se. Ciência à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público ...
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Decisão monocrática Nº 0000076-68.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-11-2022
... Nº 0000076–68.2013.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: UNIÃO BRASIL (UNIÃO) – ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: DEMOCRATAS - DEM ...
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Decisão monocrática Nº 0000085-30.2013.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-09-2022
... Nº 0000085–30.2013.6.25.0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: JOAO AUGUSTO ...
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Acórdão Nº 0000055-87.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-03-2022
... AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEAGRAVADO(A): HALLISON ...
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Acórdão Nº 0000249-97.2010.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 08-11-2022
... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: DEMOCRATAS - DEM ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 15-07-2022
... UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPEPARTE: PARTIDO ...