Aeroportos internacionais
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
- Azul terá voo direto para Paris, em estratégia de expandir malha aérea internacional
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Acordao N° 1317990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitado pelas autoras rejeitada. Ação de revisão contratual. Contrato de utilização de facilidades de telecomunicações. Instalação de equipamentos de telefonia no aeroporto internacional de brasília. Litígio sobre o valor da prestação mensal a ser paga pelas operadoras. Alegação de preços excessivos
... AEROPORTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... PERÍCIA EM ENGENHARIA. PERÍCIA EM ... delimitação da amostra a 5 (cinco) aeroportos internacionais brasileiros e não houve irresignação ... oportuna das autoras, que, ... - Azul terá voo direto a Paris a partir de abril, em estratégia para expandir malha internacional
- Azul terá voo direto a Paris a partir de abril, em estratégia para expandir malha internacional
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo Presidente da ... militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... Parágrafo único. Os aeroportos destinados às aeronaves nacionais ou estrangeiras na realização de iços internacionais serão classificados como aeroportos internacionais.” (NR) ... “Art ...
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Anac confirma leilão de privatização dos aeroportos Galeão e Confins na sexta-feira
... internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Confins (MG), região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O ...
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De táxi é muito mais caro
... britânica Moneycorp pesquisou as tarifas de transporte entre aeroportos internacionais e o centro de grandes capitais mundiais e concluiu: cuidado ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... V - às representações de órgãos internacionais e regionais de caráter permanente, de que o Brasil seja membro, e a seus ... às oficinas de manutenção e de reparo de aeronave nos aeroportos, bases e hangares, importados por empresas nacionais concessionárias de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... das demais organizações envolvidas na operação dos aeroportos, de acordo com suas características específicas, de forma a garantir ... XLV - SRI - Superintendência de Relações Internacionais"; e ... XLVI - VIGIAGRO - Vigilância Agropecuária Internacional ... CAP\xC3" ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... o desenvolvimento futuro das companhias aéreas e dos aeroportos no Brasil. Um dos aspectos reveladores deste fato era a determinação, ... e estimular o desenvolvimento de transportes aéreos internacionais”. Ganha destaque a alínea “c” deste artigo, direcionando a OACI à ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... substâncias psicotrópicas e desejando que os organismos internacionais interessados nessa fiscalização atuem dentro do quadro das Nações ... sistemas de vigilância nas zonas do porto, nas docas, nos aeroportos de controle de fronteiras das zonas e portos livres ... Utilização dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a ... , quando em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivos de movimentação ...
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Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... se comprometeu a observar as Normas e Recomendações Internacionais que, sob a denominação de Anexos à Convenção, forem adotadas pela ... : Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de ...
- De olho em licitação, CCR compra fatia em aeroportos latinos
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... • Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo ... a exigência de atendimento integral dos passageiros internacionais por meio de ponte de embarque, a qual pode gerar ineficiência ao impor ...
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Acordao N° 1625186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Transporte aéreo de passageiros. Viagem de turismo em pleno período de cerco sanitário provocado pela pandemia da covid-19. Voo internacional. Cancelamento. Cancelamento de voo. Determinaçao de autoridade estrangeira. Vida e saúde pública. Proteção. Força maior. Cancelamendo de voo. Condições climáticas desfavoráveis. Espanha. Tempestade...
... 7. O “Inferno de Dante” em que se transformaram aeroportos nacionais e internacionais, nos momentos ... críticos da pandemia da ... -
Noções introdutórias
... , o Direito Processual Civil, o Direito das Relações Internacionais, o Direito de Família, dentre outros ramos do fenômeno jurídico. Neste ... o processo de marcação de voos, oferecendo um guia para os aeroportos internacionais ... Em 2011, a eleição de James Hogan (Presidente), e ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... estrangeiras, regula-se pelas Convenções e Atos Internacionais que tenham estabelecido as respectivas condições e estejam em vigor no ... Art. 48. Consideram-se aeroportos os aeródromos públicos dotados de instalações e facilidades para apoio ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... localização adequada no que diz respeito a acesso a portos e aeroportos internacionais; ... b) compromisso dos proponentes de realizarem as ...
- Passageiros reféns das aéreas
- Apetite estrangeiro
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, da pecuária, da ... ícolas, em locais de fronteiras, portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e estações aduaneiras especiais; V - definir políticas e ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... ão organizacional da União que ainda perdura e, ressalvados os aeroportos concedidos, abrange os principais aeroportos do Brasil. A exposição ... ção da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos internacionais de Brasília – Distrito Federal (Inframérica Concessionária do ...