aeroportos internacionais brasileiros
3494 resultados para aeroportos internacionais brasileiros
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... outros países ou organizações internacionais de aviação civil; ... II - o ... - a suplementação de recursos para aeroportos de interesse estratégico, econômico ou ... Os diretores serão brasileiros, de reputação ilibada, formação ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e ... de aviação civil publicar a lista de aeroportos internacionais, inclusive dos aeroportos ... ído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, nos quais estão incluídos: ... #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente; ... a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser ... ão da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde; ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... federal com as organizações internacionais e com as organizações da sociedade civil que ... XXIII – Ministério de Portos e Aeroportos; ... XXIV – Ministério dos Povos Indígenas; ... a Amazônia e para os demais biomas brasileiros; ... XIII – zoneamento ecológico-econômico e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) a área terrestre, nos aeroportos alfandegados; e ... c) a área terrestre, ... III - remessas postais internacionais ... Parágrafo único. Poderão ainda ser ... cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e ... , congressos e eventos nacionais e internacionais; ... VI - promover, descentralizar e ... de controle adotadas nos portos, aeroportos e postos de fronteira, respeitadas as ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... agropecuária e dos compromissos internacionais firmados pela União ... ARTIGO 28 ... I - a vigilância de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais; ... II ... é a colocação do produto em portos brasileiros, destacando, taxas e impostos cobrados; ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... físicas ou jurídicas estrangeiras ou organizações internacionais governamentais ou não-governamentais, domiciliadas no exterior; ... II - ... de pesquisa ou investigação científica constituída por brasileiros e estrangeiros, os participantes brasileiros atenderão ao preconizado no ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... II - aos estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservação, modernização, ... ídas as despesas de frete e seguro internacionais ... #Redação dada pela Lei nº 13.043, de ... determinados, ou eventual, nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 2º Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos ... os tratados e convenções internacionais, e acompanhados da respectiva tradução, por ... deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser ... por instituições nacionais ou internacionais credenciadas pela Agência para tais atividades ... membros da Diretoria Colegiada serão brasileiros, indicados pelo Presidente da República e por ...
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Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária em aeroportos brasileiros
... diferentes países, especialistas brasileiros pedem que as autoridades estabeleçam medidas de vigilância sanitária nos aeroportos internacionais. A iniciativa, afirmam, ajudaria a prevenir a disseminação da doença internamente, caso o vírus chegue ao Brasil ... "Vamos acompanhar ...
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Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
... diferentes países, especialistas brasileiros pedem que as autoridades estabeleçam medidas de vigilância sanitária nos aeroportos internacionais. A iniciativa, afirmam, ajudaria a prevenir a disseminação da doença internamente, caso o vírus chegue ao Brasil ... Varíola dos macacos: OMS ...
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Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
... diferentes países, especialistas brasileiros pedem que as autoridades estabeleçam medidas de vigilância sanitária nos aeroportos internacionais. A iniciativa, afirmam, ajudaria a prevenir a disseminação da doença internamente, caso o vírus chegue ao Brasil ... Varíola dos macacos: OMS ...
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Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
... diferentes países, especialistas brasileiros pedem que as autoridades estabeleçam medidas de vigilância sanitária nos aeroportos internacionais. A iniciativa, afirmam, ajudaria a prevenir a disseminação da doença internamente, caso o vírus chegue ao Brasil ... Varíola dos macacos: OMS ...
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Aeroportos brasileiros registram recorde de passageiros em janeiro
Os aeroportos brasileiros receberam 2,7 milhões de passageiros de voos internacionais em janeiro deste ano, um crescimento de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa foi a maior movimentação da série histórica, ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... o País junto aos organismos internacionais de aviação civil, exceto nos assuntos relativos ... - aprovar os planos diretores dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais; ... e instalações de aeroportos brasileiros, nacionais e internacionais, protegendo as ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... c) brasileiros que regressarem ao país, depois de servirem por ... - às representações de órgãos internacionais e regionais de caráter permanente, de que o ... ção e de reparo de aeronave nos aeroportos, bases e hangares, importados por empresas ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... de aviação civil publicar a lista de aeroportos internacionais, inclusive dos aeroportos ... estrangeiros em serviços aéreos brasileiros, desde que haja reciprocidade ou acordo bilateral ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... ários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a bordo de aeronave ... poderá ser utilizada em voos internacionais, exceto nas seguintes situações, quando ... ou conurbação com 2 (dois) ou mais aeroportos, o tripulante designado para aeroporto diferente ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assumidos pelos acordos internacionais ... § 5o Atos de controle ... a vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas ... demais Instâncias e com os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... futuro das companhias aéreas e dos aeroportos no Brasil. Um dos aspectos reveladores deste fato ... de transportes aéreos internacionais”. Ganha destaque a alínea “c” deste ... pelo conjunto de aeródromos brasileiros, ou seja, por todas as pistas de pouso, táxi, ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a serem levados pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem ... , órgãos públicos, portos, aeroportos, postos de fronteira, veículos ou meios de ...
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Haddad lança sistema que facilita importação de carga por meio de aviões
... aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções ... -feira (2/8) em todos os aeroportos internacionais brasileiros, em substituição ao Sistema ...