afastamento por casamento
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Decisões Monocráticas nº 35596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão da Presidência nº 35736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão da Presidência nº 35979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 36164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão da Presidência nº 35765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 35874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão da Presidência nº 35975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 36096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão da Presidência nº 36109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisões Monocráticas nº 36818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento ... É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...
... com o exercício de atividade rural, mas nunca houve o afastamento definitivo das atividades rurais. Pugna que restou devidamente comprovado ... em nome do demandante, datada de 06/06/2011; certidão de casamento do demandante com a Sra. Maria da Conceição Ferreira Chaves de Meneses ... -
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... último, desbotado e inexpressivo, o Código Civil regulando o casamento" à moda antiga.” (Aut. cit. A ‘Lei Piranha’ ou o fim do casamento \xC3" ... eles, ou seja, o fato de não constituir quebra de dever o afastamento da moradia comum por parte de um dos conviventes, não autoriza o ...
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Alteração de cláusulas patrimoniais e existenciais em regimes de separação por pactos pós nupciais
... pelos nubentes e passa a ter eficácia após a celebração do casamento ... A questão que se coloca é que o pacto antenupcial foi ... indenização pelo rompimento da relação, reconhecimento (ou afastamento) de período de união estável anterior ao casamento 29 ou a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000634-63.2017.5.07.0039), 2019-01-07
... em que teve que cancelar viagem internacional para participar de casamento no qual seria padrinho ... Em sua defesa, a reclamada nega a ... do reclamante, previsto pela Legislação Trabalhista, de afastamento para participação em casamento de amigo. A CLT prevê, tão somente, uma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001707-70.2017.5.07.0039), 2019-05-24
... em que teve que cancelar viagem internacional para participar de casamento no qual seria padrinho ... Em sua defesa, a reclamada nega a ... do reclamante, previsto pela Legislação Trabalhista, de afastamento para participação em casamento de amigo. A CLT prevê, tão somente, uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071756-39.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento. É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069965-35.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... e mulher se relacionam fundamentalmente sob a instituição do casamento. É bem de ver que, se é importante a estatuição de iguais direitos ... , anulação de casamento, cessação de invalidez ou afastamento de deficiência, acumulação de pensões, renúncia expressa ou, em ...