Regimes de separação de bens
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
-
Rafael Calmon
Rui Portanova
Gustavo D’Alessandro - ISBN:
- 978-65-5515-645-4
Descrição:
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.
Índice
- Nota dos organizadores
- Prefácio
- A presunção do esforço comum na separação obrigatória e a modulação de efeitos dos eresp 1.623.858/MG
- A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
- A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
- O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
- Nemo auditur propriam turpitudinem allegans
- Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
- Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada: comentários ao recurso especial 1.922.347/PR
- Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
- Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
- O regime da separação de bens e o programa minha casa minha vida: uma análise da ação afirmativa prevista no art. 35-a da lei 11.977/09
- O regime de separação obrigatória de bens na união estável
- Regime da separação de bens: consentimento, assentimento e autorização integrativa
- Alteração de cláusulas patrimoniais e existenciais em regimes de separação por pactos pós nupciais
- A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
- A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
- Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
- A separação de fato na jurisprudência do superior tribunal de justiça