Agente de polícia
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Ecko foi atingido por segundo tiro no peito após tentar pegar arma de agente dentro de van ao ser socorrido, diz polícia
Agência O Globo -A Polícia Civil informou que o miliciano Wellington da Silva Braga, o Ecko, morreu após ser baleado duas vezes na Operação Dia dos Namorados neste sábado, dia 12, na comunidade Três Pontes, em Paciência. O primeiro tiro ocorreu na ca...
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Ecko foi atingido por segundo tiro no peito após tentar pegar arma de agente dentro de van ao ser socorrido, diz polícia
RIO — A Polícia Civil informou que o miliciano Wellington da Silva Braga, o Ecko , foi baleado duas vezes na Operação Dia dos Namorados neste sábado, dia 12, na comunidade Três Pontes, em Paciência. O primeiro tiro ocorreu na casa da família dele, o...
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Acórdão nº MS 15951 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COSTA COPPOLA IMPETRADO : COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA FEDERAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - SP IMPETRADO : ... o ato do Ministro de Estado da Justiça que o demitiu do cargo de Agente da Polícia Federal, por ter intercedido junto à fiscalização aduaneira ...
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Acórdão nº 2006/0000715-1 de T5 - QUINTA TURMA
... "OPERAÇÃO LINCE". QUADRILHA FORMADA POR DELEGADO E AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DEVIDAMENTE ...
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Acórdão nº 2008/0000157-7 de T5 - QUINTA TURMA
... recorrentes no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia ...
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Acórdão nº 2011/0285905-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. FURTO DE ARMA DE FOGO PERTENCENTE À POLÍCIA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM OS DEMAIS FURTOS COMETIDOS EM RESIDÊNCIAS DE POLICIAIS FEDERAIS INVESTIGADOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A investigação de furto de arma de fogo...
... PERTENCENTE À POLÍCIA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ... Federal acautelada na residência de agente e outros furtos de ... -
Acórdão nº 2006/0177236-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ório e a conseqüente reintegração da recorrente ao cargo de agente da polícia civil ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Acórdão nº HC 131441 / MT de T6 - SEXTA TURMA
... policial, conforme se constata no Relatório de informação do Agente da Polícia Federal ... 3. Inexiste nulidade se a Autoridade Policial, ao ...
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Acórdão nº 2005/0003903-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - AGRESSÃO PRATICADA POR AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1131180 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. PODER DE POLÍCIA. MULTA ADMINISTRATIVA. EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. AFASTADA A DE DO AGENTE MARÍTIMO. PENALIDADE IMPUTADA EXCLUSIVAMENTE AO ARMADOR ... 1. "A ...
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Acórdão nº 2007/0133024-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ...
- Benefícios Previdenciários. 2155 201900007044044 JOSE ROBERTO DE JESUS BARBOSA cumpri decisão judicial (Reposic classe ) AGENTE POLICIA CIVIL
- Benefícios Previdenciários. 1341 202200007011404 Jose Satrurnino de Castro agente policia art. 5º EC 103
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Acórdão nº 2009/0026309-2 de T5 - QUINTA TURMA
... por cinco pessoas armadas, mediante divisão de tarefas e contra agente da Polícia Federal, subtraindo-lhe a arma. Além disso, verifica-se o ...
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Acórdão nº RMS 32073 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ESCREVENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. COMPATIBILIDADE COM AS EXIGÊNCIAS ... ção em teste de aptidão física a candidatos para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrevente da Polícia Civil ...
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Acórdão nº 2006/0195051-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA FORMADA POR DELEGADO E AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA INTERCEPTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0136452-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. TERMINO DO CURSO DE ...
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Acórdão nº 2016/0087862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇ
... agentes de polícia no momento de sua abordagem - são ... particularidades que indicam dedicação do agente" à ... narcotraficância, autorizando a preventiva ... 6. Imposs\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não merece reforma o acórdão que decidiu no sentido de que a conversão do flagrante em prisão preventiva torna superada a
... fim de evitar a reiteração delitiva, quando o agente é reincidente, ou até mesmo ... pela polícia ... -
Acórdão Nº 35647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. ATO DE ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... art. 37, inciso XVI, o cargo de Subtenente da Polícia Militar do Estado do Ceará não se caracteriza como cargo técnico ou ... Há alguns julgados antigos do STJ entendendo que os cargos de agente de polícia civil e policial militar não se enquadram no conceito de ... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ária que auferir esses valores por sua própria conta e não como agente", administrador fiduciário ou mandatário por conta de terceiro ... \xC2" ... ção de que trata esta Seção é o exercício do poder de polícia atribuído à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... ção criminosa composta por outros agentes da própria Policia Civil de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ... criminosa armada composta por outros agentes da própria Policia ...
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Acórdão nº 2007/0245720-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FEITO SENTENCIADO. AGENTE POLICIAL. INFILTRAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À ... ência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico ...