Agente de polícia
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Acórdão nº 2009/0171795-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. PERDA DO PRAZO ...
- Acórdão nº MS 14665 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Portaria Conjunta SAD/SDS n o 14, de 22 de janeiro de 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1 – SDS/PE– POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, referente ao cargo de Agente de Polícia Civil, cujo resultado final foi homologado a...
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Acórdão nº 2015/0166212-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -HOSPITALARES, NA ESPECIALIDADE DE NECROPSIA, E AGENTE DE ... ATIVIDADES ... COMPLEMENTARES ... SEGURANÇA ... especialidade de Anatomia, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Distrito Federal, ...
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Acórdão nº 2010/0185796-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. EXCLUSÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 23167 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. CURSO DE FORMAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ORDEM ... de validade do concurso público para Agente Penitenciário da Polícia Civil do Distrito Federal, previsto no Edital n.º 90⁄1998 - IDR, já se ...
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Acórdão nº 2004/0077342-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, fundado na ...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1889 – Dispensar a Agente de Polícia Rafaella Alves Rodrigues, mat. nº 3874907, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 21/02/2024. Nº 1890 – Dispensar a Agente de Polícia Evel...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ... nulidade das diligências perpetradas pelos agentes da ABIN e um ex-agente do SNI, ao arrepio da lei ... 5. Insta assinalar, por oportuno, que o ...
- Acórdão nº RMS 34092 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 30973 / PI de T5 - QUINTA TURMA
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Polícia prende homem que se passava por agente da Receita Federal para aplicar golpes em idosos
Agência O Globo -Policiais da 12ªDP (Copacabana) prenderam em flagrante na noite desta terça-feira Jean Lucas de Souto, acusado de praticar golpes em idosos se passando por auditor da Receita Federal. Segundo a investigação, Souto fazia parte de uma ...
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Polícia prende homem que se passava por agente da Receita Federal para aplicar golpes em idosos
Agência O Globo -Policiais da 12ªDP (Copacabana) prenderam em flagrante na noite desta terça-feira Jean Lucas de Souto, acusado de praticar golpes em idosos se passando por auditor da Receita Federal. Segundo a investigação, Souto fazia parte de uma ...
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Polícia prende homem que se passava por agente da Receita Federal para aplicar golpes em idosos
Policiais da 12ªDP (Copacabana) prenderam em flagrante na noite desta terça-feira Jean Lucas de Souto, acusado de praticar golpes em idosos se passando por auditor da Receita Federal. Segundo a investigação, Souto fazia parte de uma quadrilha que, de...
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Polícia prende homem que se passava por agente da Receita Federal para aplicar golpes em idosos
Policiais da 12ªDP (Copacabana) prenderam em flagrante na noite desta terça-feira Jean Lucas de Souto, acusado de praticar golpes em idosos se passando por auditor da Receita Federal. Segundo a investigação, Souto fazia parte de uma quadrilha que, de...
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Acórdão nº 2005/0187735-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. REINTEGRAÇÃO AO CARGO POR FORÇA DE DECISÃO ...
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Acórdão nº 2006/0256319-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0166930-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ão do recorrente do concurso público para o provimento do cargo de Agente de Polícia Civil, após o ato homologatório, por ter sido considerado ...
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Acórdão nº 2006/0059585-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS A AGENTE DE POLÍCIA DO ESTADO DE ALAGOAS. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 458, II, E 460 DO ...
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Acórdão Nº 1358223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. ALTURA MÍNIMA. RAZOABILIDADE. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, DO EDITAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULAS NS. 279, 280 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE...
... 282 E 356 DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE ... POLÍCIA. ALTURA MÍNIMA. RAZOABILIDADE. ANÁLISE DA ... -
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO VIII ... DAS CARREIRAS DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL, DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À ... CAPÍTULO XI ... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ... Art. 18. Os Anexos II, IV e V da Lei nº 10.682, de 28 de maio ...
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Polícia revela nome de agente que matou jovem negro desarmado em Ferguson
O Globo Com agências internacionais centroGrandeDivulgaçãoPolícia divulga imagens de assalto em loja de conveniência de Ferguson pouco antes da morte de Michael BrownFERGUSON - A polícia de Ferguson, no estado americano de Missouri, identificou nesta...
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Polícia revela nome de agente que matou jovem negro desarmado em Ferguson
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSLUCAS JACKSONManifestantes cantam durante manifestação pacífica em Ferguson pela morte do jovem Michael BrownFERGUSON - A polícia de Ferguson, no estado americano de Missouri, revelou nesta sexta...
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Polícia prende suspeitos de espancamento e morte de agente penitenciário no Rio
Agência O Globo -Policiais da Delegacia de Homicídios da Capital(DHC) prenderam, na terça-feira, dois suspeitos de terem participado do assassinato do agente penitenciário Marcelo da Silva Pereira, que foi espancado e morto em maio, na Pavuna, na Zon...