Agente do ilícito penal

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MAICON MAROSO KRAUZER (PRESO) ... PENAL ... o envolvimento habitual do agente no comércio ilícito de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL ... o envolvimento habitual do agente no comércio ilícito de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... 1. Se a confissão do agente é utilizada como fundamento para ... se a admissão da prática do ilícito foi ...
Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGENTE DA ... o trânsito em julgado da ação penal" proposta em face do ... Servidor, onde \xC2" ... simultaneamente ilícito ...
Acórdão nº 2016/0253481-3 de T5 - QUINTA TURMA

... : MARCELO DE MATTOS VAZ ... PENAL ... a habitualidade do agente ...
Acórdão nº 2015/0261291-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO DURANTE INTERROGATÓRIO E POR FALTA DE ASSINATURA NO TERMO

... GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO PENAL DO AGENTE. ... 3. O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é de natureza ...
Acórdão nº 2014/0023071-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NOTÍCIA DE AMEAÇA A ENVOLVIDO NA PRÁTICA...

... PERICULOSIDADE ... AGENTE ... ilícito" de tóxicos e a quantidade de \xC2" ... aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2015/0109783-4 de T5 - QUINTA TURMA

... : ROBSON DE LIMA NEVES ... PENAL ... AGENTE QUE SE DEDICA À ... ATIVIDADE ... ilícito" de entorpecentes, a ... modificação desse\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0201078-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIÊNCIA. REEXAME. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... agente ...
Acórdão nº 2016/0006179-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. COAÇ

... GRAVIDADE ... PERICULOSIDADE ... AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... Penal. ... ilícito" de entorpecentes, ostentando, ... inclusive,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0314107-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. 1. A ...

... DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO". ... INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA.\xC2" ... AGENTE QUE SE ENCONTRAVA CUMPRINDO PENA ... penal" ... 4. Recurso parcialmente conhecido \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... Penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... penas abstratamente cominadas ao tipo penal violado, qual seja, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ILÍCITO DE ... do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... penal violado, qual ...
Acórdão nº 2015/0310362-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. PROSSEGUIMENTO DO EXAME. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO...

... CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RECURSO ... ÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE, ... Penal – CPP. Deve, ainda, ser ...
Acórdão nº 2016/0162633-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL ... AGENTE". ... ANTECEDENTES CRIMINAIS (CONDENAÇÃO\xC2" ... acerca da negativa de autoria no ilícito é questão que não pode ser ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EM LIBERDADE INDEFERIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ...

... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. ... art. 312 do Código de Processo Penal" – CPP. Deve, ainda, ser imposta ... a \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0317320-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. Considera-se reincidente o agente que praticar novo crime ... Código Penal ...
Acórdão nº 2016/0141966-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CRIME ... sendo primário o agente ... do art. 44 do Código Penal, é cabível a ...
Acórdão nº 2016/0162082-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENA ... sendo primário o agente ... do art. 44 do Código Penal, é cabível a ...
Acórdão nº 2013/0016493-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PENAL ... de ex-agente" da Polícia Civil do Distrito Federal que,\xC2" ... de enriquecimento ilícito" e/ou violadores dos princípios da\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Ao contrário do dolo de ímpeto, a premeditação da atividade criminosa, evidenciada pela preparação do agente para o transporte de tóxicos, denota um grau de reprovabilidade mais acentuado da conduta...

... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. ... pela preparação do agente para o ... JULGADOR. ... 1. O Código Penal ...
Acórdão nº 2015/0291897-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNE

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... periculosidade do agente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE ... : LEANDRO NEIS ... PENAL ... ÇÃO EM 1/6. QUANTIDADE DE DROGA. AGENTE NA CONDIÇÃO ... do agente no comércio ilícito de entorpecentes. Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0314260-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : ALEX LUIS DA SILVA ... PENAL ... agente ...