agiotagem crime
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Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
... Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ... Capitão da PM: Sócio de deputado estadual em boate é acusado de dar calote em investidores em Cabo Frio ... Um dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0623832-05.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-04-2022
... INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO DO ACUSADO NO ... CRIME ORGANIZADO. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS ... agiotagem que o acusado tinha com a vítima (fl. 4) ... Feitas essas ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097146-45.2014.8.19.0002 (Criminal), 28-09-2021
REMESSA NECESSÁRIA. Direito Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso Público para a admissão ao cargo de soldado digitador da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Candidato eliminado na fase de exame social e documental. Sentença de procedência que concede a ordem para declarar a nulidade do resultado do exame social, autorizando o impetrante a prosseguir no concurso público de...
... figura como testemunha do crime de estelionato ... 3. Compete ao Poder Judiciário tão somente examinar ... razão da existência de notícia de prática de agiotagem com ... ameaças e de um registro de ocorrência policial em que ... -
Acórdão nº 1.0297.09.011812-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PRODUÇÃO DE PROVAS - INDEFERIMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAMENTOS PARCIAIS DO DÉBITO - COMPROVAÇÃO - DEDUÇÃO DEVIDA - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS - REQUISITOS DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL - POSSIBILIDADE. Conquanto a testemunha contraditada possa ser ouvida como informante, não se mostra útil a...
... ela emprstimo no valor de R$ 14.000,00, com juros extorsivos (agiotagem). Houve por bem o douto magistrado de primeiro grau rejeitar as ... 4 da Lei n 1.521/51: Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniria ou real, assim se considerando: a) ... -
Acórdão nº 1.0297.09.011812-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PRODUÇÃO DE PROVAS - INDEFERIMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAMENTOS PARCIAIS DO DÉBITO - COMPROVAÇÃO - DEDUÇÃO DEVIDA - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS - REQUISITOS DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL - POSSIBILIDADE. Conquanto a testemunha contraditada possa ser ouvida como informante, não se mostra útil a...
... ela emprstimo no valor de R$ 14.000,00, com juros extorsivos (agiotagem). Houve por bem o douto magistrado de primeiro grau rejeitar as ... 4 da Lei n 1.521/51: Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniria ou real, assim se considerando: a) ... -
Decisões Monocráticas nº 151671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... de Justiça), e outras duas pessoas, pela suposta prática do crime de advocacia administrativa qualificada (art. 321, parágrafo único, do ... no instante em que promoviam cobrança indevida de débito por agiotagem ... Mesmo sem atribuição criminal, Jonaci utiliza-se do amigo e ...
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Decisão da Presidência nº 151671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... de Justiça), e outras duas pessoas, pela suposta prática do crime de advocacia administrativa qualificada (art. 321, parágrafo único, do ... no instante em que promoviam cobrança indevida de débito por agiotagem ... Mesmo sem atribuição criminal, Jonaci utiliza-se do amigo e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.353308-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2001
EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MATÉRIA CONHECÍVEL DE OFÍCIO - PROVA PRODUZIDA DE PLANO. Dois dos principais requisitos do cabimento da exceção de pré-executividade são a possibilidade de que a matéria seja conhecida de ofício e que a prova seja pré-constituída. Alegando-se a prática de agiotagem, e não se provando a alegação de plano, descabe a exceção, devendo a matéria ser...
... Alegando-se a prática de agiotagem, e não se provando a alegação de plano, descabe a exceção, devendo a ... em títulos provenientes da prática de agiotagem, que constituía crime contra a economia popular, sendo nulos os títulos exeqüendos, e, em ... -
Acórdão nº 1.0331.19.000270-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTADO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.173-32 - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. Consoante entendimento firmado pelo STJ, "A inversão do ônus da prova autorizada pelos arts. 1º e 3º da MP n.º 2.172-32, que trata da nulidade dos atos de usura pecuniária, impõe...
... , qual seja, demonstrao da verossimilhana da prtica de agiotagem. Neste caso, no h indcios da alegada agiotagem suficientes para se deferir ... CRIME DE LATROCNIO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA: INTEGRALMENTE FECHADO ... -
Acórdãos nº 2047625-45.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... disso, ainda alega que o executado pratica o crime de agiotagem, requerendo a extinção da ação executiva ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "OS INTOCÁVEIS". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. INTEGRAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CABIMENTO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE CONCEDIDA AO CORRÉU E EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO
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Acórdão nº 1.0439.13.003152-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA - OITIVA DE TESTEMUNHAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO VERIFICAÇÃO - PRATICA DE AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVAS. Conforme dispõe o artigo 455, do CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".Não tendo comprovado...
... cheques dados em pagamento; alega que no h duvidas da pratica de agiotagem que deu ensejo a emisso das notas promissrias; aduz que o pedido inicial ... 1102-A DO CPC - CRIME DE USURA - PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL - SENTENA MANTIDA.1. A ... -
Vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão durante operação do MPRJ e da polícia
... Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ).Um dos mandados foi cumprido na Cmara de Vereadores de Caxias. A operao ainda conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polcia ...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
... Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).Um dos mandados foi cumprido na Cmara de Vereadores de Caxias. A operao ainda conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polcia ...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
... Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).Um dos mandados foi cumprido na Cmara de Vereadores de Caxias. A operao ainda conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polcia ...
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Em operação, vereador de Caxias e dois PMs são presos por agiotagem e extorsão
... Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal Especializada da Capital, a pedido do Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).Um dos mandados foi cumprido na Cmara de Vereadores de Caxias. A operao ainda conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polcia ...
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Decisões Monocráticas nº 184956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 3 ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art ... documentos públicos, pagamento de propina a agentes públicos, agiotagem, utilização de ligações clandestinas de água e energia, homicídio e ...
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Decisão da Presidência nº 184956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... 3 ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art ... documentos públicos, pagamento de propina a agentes públicos, agiotagem, utilização de ligações clandestinas de água e energia, homicídio e ...
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Decisão monocrática Nº 209767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no inc. I do § 4º e no § 2º do art. 2º da Lei n. 12.850/2013 ... estruturada organização criminosa voltada para a prática de agiotagem, monopólio da venda de gás, abastecimento clandestino de água, energia ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 04 DE OUTUBRO DE 1989. Cria Comissão Parlamentar Mista de Inquerito Destinada a Apurar a Fuga de Capital e a Evasão de Divisas do Brasil.
... e do narcotráfico em contas numeradas anônimas, estimulando o crime, formas de recptação capituladas nos Códigos Penais do mundo inteiro ... O estudo das formas de agiotagem, contrabando, perculados, prostituição, crime organizado, comércio de ...