agiotagem crime
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Decisão monocrática Nº 223558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... , conduzem, com grande probabilidade, à possível autoria do crime pelos averiguados ... Ao que se vê, há nos autos prova da ... ão criminosa, na posição de líder, relacionada à prática de agiotagem envolvendo quantias vultosas —, bem assim constatado que testemunhas ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. DELITO DE EXTORSÃO. AMEAÇA DE MORTE À VÃTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA.Agravo regimental improvido.
... prática do crime de extorsão, ao ameaçar de morte a vítima (fls. 104/109) - contra a ... muito provavelmente decorrentes da prática de agiotagem ... Esse contexto de prova sumária, pois, indica a possibilidade de que ... -
Decisão da Presidência nº 991012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... sinal de TV a cabo, posse e comércio ilegal de armas de fogo, agiotagem, extorsões, exploração ilegal de serviço de segurança armada, ... Também lhe são creditados: comunicação falsa de crime, na qual afirmou ter sido vítima de roubo de uma motocicleta, em 2011, ...
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Decisão da Presidência nº 1028682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... , SOB SUPERVISÃO DA VÍTIMA, SENDO O RÉU MERO INTERMEDIÁRIO DA AGIOTAGEM INSUBSISTÊNCIA - CONDENAÇÃO QUE RESTA MANTIDA A PARTIR DO EXAME DO ... para afastar a configuração do dolo específico no tocante ao crime de apropriação indébita, como outorga de procuração para a suposta ...
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Decisão monocrática Nº 1384167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... acusatória aduz que o recorrente MAURÍCIO foi o mandante do crime contra a vida, e que na condição de colíder da organização criminosa ... documentos públicos, pagamento de propina a agentes públicos, agiotagem, utilização de ligações clandestinas de água e energia para o ...
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Acórdão Nº 188613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. PREJUÍZO. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERRUPÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que “a superveniente modificação do quadro...
... (STF) é de que a gravidade em concreto do crime, a periculosidade do ... agente e a necessidade de interromper a atuação ... emprego de arma de fogo, agiotagem e grilagem de ... terras, tudo para garantir o lucro por intermédio de ... -
Decisão monocrática Nº 210525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2022
... , juntamente com outras 2 pessoas, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incs. I e IV, do Código Penal (homicídio ... na região de Agrestina e Caruaru/PE e controlam o ramo de agiotagem nas cidades supracitadas ( ... ) que a vítima Francisco Camilo, estava ...
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Acordao N° 1710484 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação. Direito processual civil. Ação de cobrança e busca e apreensão. Contrato de compra e venda. Agiotagem. Alegação. Simulação. Mútuo. Estipulações usurárias. Demonstração. Ausência. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. É possível a inversão do ônus da prova nos termos da medida provisória n. 2. 172-32/2001 na hipótese em que demonstrados indícios suficientes da prática de agiotagem, a...
... APREENSÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AGIOTAGEM". ALEGAÇÃO ... SIMULAÇÃO. MÚTUO. ESTIPULAÇÕES USURÁRIAS. DEMONSTRA\xC3" ... permitidos em lei, cuja prática de cobrança é considerada crime contra a economia popular ... denominada usura pecuniária ou real nos ... -
Acórdão Nº 0304986-79.2014.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECLARADA A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA CELEBRADOE O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DAPARTE AUTORA. PRELIMINAR. PLEITO OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO CONSUBSTANCIADO EM ERRO. ACOLHIMENTO. PRAZO DECADENCIAL ESTABELECIDO NA...
... porquanto somente foi levado a cabo para legitimar operação de agiotagem praticada pela família Marquardt. Sustentou, outrossim, a existência de ... por alguns processos naquela comarca, inclusive por processo-crime [ ... ], possui comportamento contumaz de, em tese, simular negócios, ... -
Decisão monocrática Nº 194296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... que o paciente foi preso preventivamente pela suposta prática do crime previsto no art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, II, da Lei 12.850/2013 ... do Rio de Janeiro, mediante extorsão, emprego de arma de fogo, agiotagem e grilagem de terras, tudo para garantir o lucro por intermédio de ...
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Acórdão Nº 39695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração na reclamação. Matéria criminal. Hipóteses autorizadoras do recurso não demonstradas (art. 337 do RISTF). Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Pretendido rejulgamento da causa. Impossibilidade na via dos embargos. Precedentes. Rejeição dos embargos. 1. As hipóteses autorizadoras do manejo dos...
... VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO ... CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME , SEM ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; ( 3 ) ILICITUDE DA ... PROVA DAS ... suspeita em participação em crimes de agiotagem" e desvio ... de recursos públicos, sendo que um dos advogados ... respons\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1436790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2023
... documentos públicos, pagamento de propina a agentes públicos, agiotagem, utilização de ligações clandestinas de água e energia para o ... pelo Tribunal do Júri, que ensejou a majoração da reprimenda do crime de organização criminosa. Penas de multa proporcionais ao grande poderio ...
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... Como viúva, Júlia teria ficado com a herança proveniente do crime". ... Escuta : dívida com Adriano da Nóbrega pode ter motivado execu\xC3" ... , que mantinha em seu ramo de negócios ilegais um esquema de agiotagem. O documento da Polícia Federal informa que o empresário contraiu o ...
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... Como viúva, Júlia teria ficado com a herança proveniente do crime". ... Escuta : dívida com Adriano da Nóbrega pode ter motivado execu\xC3" ... , que mantinha em seu ramo de negócios ilegais um esquema de agiotagem. O documento da Polícia Federal informa que o empresário contraiu o ...
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