agosto de 1954
- DECRETO Nº 35970, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vicente Caputo a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Itapera, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35988, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Rio Mar Limitada para Estabelecer, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Um Transmissor de 1 Kw.
- DECRETO Nº 35981, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Mista de Energia Eletrica São Pedro.
- DECRETO Nº 36094, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas de Uso Comum do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio Frade.
- DECRETO Nº 36017, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Capixaba Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias em Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36062, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Institui Comissão para Elaborar Anteprojetos de Codigos de Agua e de Energia Eletrica e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36081, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Cidadã Brasileira Erenita Helena Groschke Harley a Pesquisar Calcario No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 35999, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a S.a. Empresa de Viação Aerea Rio-grandense 'varig', para Instalar Um Transmissor de 0,4 Kw de Potencia.
- DECRETO Nº 41004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1957. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 4 do Decreto 36.072, de 17 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 36101, DE 20 DE AGOSTO DE 1954. Modifica os Paragrafos 2 e 3 do Artigo 1 do Decreto 30.911, de 27 de Maio de 1952.
- DECRETO Nº 35982, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Dispõe Sobre os Preços de Venda de Carvão do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36082, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a Lavrar Cassiterita e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35972, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Gil a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36050, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Maria Mendes a Lavrar Salgema No Municipio de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 36049, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Paulo Velloso Leite a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36072, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara de Alta Prioridade para os Interesses Nacionais a Construção do Tronco Ferroviario Principal Sul, Com a Bitola Larga Obrigatoria de 1.60m.
- DECRETO Nº 36076, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Departamento Autonomo do Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36051, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel Macari a Lavrar Carvão Mineral e Associados, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 36068, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Abre, Ao M. da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 444.517,70, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 36086, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Abre Ao Tribunal de Contas o Credito Especial de Cr 618.880,00 para Pagamento das Despesas Decorrentes da Execução da Lei 2.251, de 30 de Junho de 1954.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-011, DE 29 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4765, DE 30 DE AGOSTO DE 1965. Aplica Disposições das Leis 2.370, de 9 de Dezembro de 1954 e 3.765, de 4 de Maio de 1960, Aos Oficiais Engenheiros da Reserva de Segunda Classe da Aeronautica Convocados para o Serviço Ativo.
- DECRETO Nº 36061, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Retifica o Decreto 33521, de 13 de Agosto de 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Serviço Geografico do Exercito, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 35967, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Retifica o Decreto 33.700, de 28 de Agosto de 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista da Biblioteca do Ministerio da Fazenda.
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.954, DE 10 DE AGOSTO DE 2023