agosto de 1954
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... II - no art. 22 do Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969; ... III - no art. 80 do Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro ... Energia Elétrica, instituído pela Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954, será cobrado na conta que as empresas ou entidades são obrigadas a ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2284, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Regula a Estabilidade do Pessoal Extranumerario Mensalista da União e das Autarquias.
- PORTARIA Nº 1.954, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
- PORTARIA Nº 1.954, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.954, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.954, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- DECRETO Nº 36030, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 35.362, de 9 de Abril de 1954.
- DECRETO Nº 36057, DE 16 DE AGOSTO DE 1954. Altera a Redação de Dispositivos do Estatuto da Universidade do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA GPR Nº 1.954, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
- DECRETO Nº 36479, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Redação do Artigo 2 e Seu Paragrafo Unico do Decreto 35.956, de 2 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 36039, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede a Companhia Industrial e Comercial Paduana S.a Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 36026, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede a 'empresa Brasileira de Comercio Maritimo Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 36067, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Goias, as Aguas do Rio Passa Tres Assu.
- DECRETO Nº 36063, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publica, de Uso Comum, do Dominio do Estado da Bahia, as Aguas do Riacho Tingui.
- DECRETO Nº 36064, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Santo Antonio.
- DECRETO Nº 36066, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Grande.
- DECRETO Nº 36095, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Bonito.
- DECRETO Nº 36100, DE 20 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Timbo.
- DECRETO Nº 36091, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da ' Columbia' Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 36013, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.a. para Instalar Um Transmissor. Com 1,2kw de Potencia
- DECRETO Nº 36022, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Declara de Utilidade Publica Um Terreno Existente No Municipio de Matipo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35960, DE 02 DE AGOSTO DE 1954. Fixa a Lotação de Cargos de Adidos Aeronauticos Junto as Representações Diplomaticas do Brasil No Exterior.
- DECRETO Nº 35998, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Divisão do Imposto de Renda a Alterar Lotação Dos Orgaos que Lhe São Subordinados.
- DECRETO Nº 36065, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Palmital.