agravante atenuante
123363 resultados para agravante atenuante
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0141905-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE. COMPENSAÇÃO. AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0283613-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE". ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0181127-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.069/90). ... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... sentido de que a atenuante" do art. 65, I, do CP - menoridade ... relativa \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECÍFICOS. ... COMPENSAÇÃO ... PROPORCIONAL ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0205217-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, AINDA QUE PARCIAL, ... a agravante ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE. COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0269779-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DO ART. 61, III, "D", ... BILIDADE DE COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL COM AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. CORRÉU QUE ... OSTENTAVA APENAS UMA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO QUALIFICADO. ATENUANTE DE CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... UTILIZAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREPONDERÂNCIA ... CONCRETA DA AGRAVANTE. PROPORCIONALIDADE DA PENA ...
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Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... ção da atenuante da confissão espontânea com a agravante" da ... reincidência\". ... 7. In casu, a confissão do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0255182-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA COM ... A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONT\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0142440-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... PREPONDERÂNCIA ... AGRAVANTE. WRIT NÃO CONHECIDO ... da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a ...
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Acórdão nº 2016/0113224-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... pena, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da ...
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Acórdão nº 2016/0229287-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE". POSSIBILIDADE ... DE SUA COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A \xC2" AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0120116-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... CABIMENTO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REDIMENSIONAMENTO ... RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... CABIMENTO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ... AGRAVANTE" DA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0216050-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0191083-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I E II, E ART. 70, CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de
... IMPROPRIEDADE ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0147547-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DA AGRAVANTE. REGIME FECHADO MANTIDO. POSSIBILIDADE DE ... dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. (I) BENS AVALIADOS EM R$ 290,80 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE. (III) REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. (IV) REGIME INICIAL.
... COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... igualmente preponderantes a agravante da reincidência e a ... -
Acórdão nº 2016/0180765-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO. ... COMPENSAÇÃO ... agravante da reincidência." (REsp ... -
Acórdão nº 2015/0303990-3 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
- Acórdão nº 2016/0108325-6 de T5 - QUINTA TURMA