agravante da reincidencia
-
Acórdão nº 2014/0043884-7 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM ...
-
Acórdão nº 2015/0160147-1 de T5 - QUINTA TURMA
... COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA EM FAVOR DE ...
-
Acórdão nº 2014/0124014-5 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0256182-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de ter sido realizada a compensação da agravante da ...
-
Acórdão nº 2012/0105948-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0218860-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. É devida a compensação da agravante da reincidência com a ...
-
Acórdão nº 2015/0286596-9 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
-
Acórdão nº 2013/0184879-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0176158-4 de T5 - QUINTA TURMA
... compensação com a agravante da reincidência, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2015/0324229-6 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência." ...
-
Acórdão nº 2015/0131571-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. MAJORAÇÃO RELATIVA A DUAS ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM OUTRAS CONDENAÇÕES. TRIBUNAL QUE CONCLUIU QUE A EXTINÇÃO SE DEU PELA OCORRÊNCIA DA ANISTIA E NÃO DO INDULTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. I - O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal...
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... -
Acórdão nº 2016/0203995-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da ... reincidência" ...
-
Acórdão nº 2013/0381695-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pena, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... há preponderância da agravante da reincidência com relação à atenuante da ...
-
Acórdão nº 2014/0211632-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
-
Acórdão nº 2016/0118259-4 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência." ...
-
Acórdão nº 2016/0095363-6 de T5 - QUINTA TURMA
... critério trifásico, se não for prevista como agravante. Precedentes. ...
-
Acórdão nº 2014/0236538-1 de T5 - QUINTA TURMA
... espontânea deve ser compensada com a agravante da reincidência, ...
-
Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
-
Acórdão nº 2015/0194616-6 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da reincidência com a ... atenuante da confissão espont\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0137036-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... agravante ... reincidência ... portanto, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA DO ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕES ANTERIORES NA...
... AGRAVANTE ... DA REINCIDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕES ... -
Acórdão nº 2014/0303323-0 de T5 - QUINTA TURMA
... decidiu que a circunstância agravante" da reincidência (art. 61, I, ... do Código Penal) não \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0246509-7 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. MAJORANTES. ...