diário ofic
- Em, 03/07/2023 Portaria SES/PE nº. 317 de 03 de julho de 2023 Aprova e cria diretrizes para a implantação da Política Estadual Permanente para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde. A Secretária Estadual de Saúde, no uso das atribuições legais, conferidas com base na delegação do Ato Governamental nº 198, publicado no Diário Ofic...
- Empresas Privadas. TEXTO DIARIO OFIC AMMA RENOV LIC AMB 2020
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no Agravo de Instrumento nº 0012360-21.2019.8.17.9000, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Ofic...
- RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17.02.2020 CNPJ 12.039.513/0001-95 NIRE 26300019663 Em 17.02.2020, às 10hs, na sede social da Cia, na Av. Eng. Antônio de Góes, nº 60, 20º andar, sala 2001, subunidade 25, Pina, CEP 51010-000, Recife/PE. CONVOCAÇÃO: Por editais de convocação publicados no Jornal do Commercio do Estado de PE e no Diário Ofic...
- Retificação de publicação, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retifica-se o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, publicado no diário ofic
- Instrução normativa, RETIFICAÇÃO No número 3 da Instrução Normativa RE nº 106/21, publicada na edição do Diário Ofic
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000363-96.2020.5.06.0000), 31-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. UNIDADE HOSPITALAR. PENHORA DE AMBULÂNCIA. SUSPENSÃO DA MARCHA EXECUTIVA POR PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE. No dia 30/01/2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. No dia 03/02/2020, no Brasil, por meio da Portaria n. 188, o Ministro de Estado da Saúde declarou...
... Através do Decreto Legislativo n. 6/2020, publicado no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional reconheceu, para os fins do artigo ... - Anexo Da Ata de Registro de Preços- Pregão Eletrônico nº 060/2022 Considerando Tratar-se de Julgamento de Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, Homologado a Classificação Das Empresas Conforme Abaixo Especificadas, Objeto de Publicação do Julgamento No Diário Ofic
- ERRATA DA PORTARIA N° 0004/2022/GHEMOAM, REFERENTE À EXCLUSÃO E INCLUSÃO NA PORTARIA Nº 0179/2021 DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021-HEMOAM HOSPITAL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFIC... (83917)
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Acordo de Cooperação Técnica nº 117/2023 Acordo de Cooperação Técnica, Celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas, e a Prefeitura Municipal de Florânia - Cnpj nº 08.181.562/0001-90. Vigência: Indeterminado a Partir Da Data de Sua Publicação No Diário Ofic
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Acordo de Cooperação Técnica nº 147/2023 Acordo de Cooperação Técnica, Celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas, e a Prefeitura Municipal de Galinhos Cnpj 08.110.991/0001-77 Vigência: Prazo Indeterminado a Partir Da Data de Sua Publicação No Diário Ofic
- Portaria nº 052/2023-gs/semjidh, 18 de Dezembro de 2023. A Secretária de Estado Das Mulheres, Da Juventude, Da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos - Semjidh, No Uso de Suas Atribuições Legais, Dispostos Na Lei Complementar nº 649, de 10 de Maio de 2019, Publicada No Dia 11.05.2019 No Diário Ofic
- Portaria nº 06/2024/gs-semjidh, de 24 de Janeiro de 2024 Rege o Processo de Eleição Da Presidência do Conselho Estadual de Juventude para o Ano de 2024. A Secretaria de Estado Das Mulheres, Da Juventude, Da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos, No Uso de Suas Atribuições Legais, Dispostos Na Lei Complementar nº 649, de 10 de Maio de 2019, Publicada No Dia 11.05.2019 No Diário Ofic
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... limite de permanência, na situação hierárquica de Aspirante-a-Ofic!al ou Guarda-Marinha, fixada na legislação competente das Fôrças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1684/2003-073-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... Já o art. 28 da refer ... da lei dispõe que os notários e ofic ... ais de registro gozam de independência no exercício de suas ... 3. No caso, o despacho-agravado foi publicado no Diário da Justiça do Estado de São Paulo de 04/08/06 (sexta-feira), ...
- Extratos de Contratos. Pub - Ofic 83
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE OFICINAS PARA O PROGRAMA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO – RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE tor na públicoque o resultado finalcom as propostas habilitadas por meio do Chamamento Público do Edital de Credenci amento de Propostas de Ofic...
- PORTARIA SEINFRA Nº 014, de 07 de abril de 2020. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE: Atender a solicitação do Ilmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Dr. Ernani Varjal Medicis Pinto, através do Ofic...
- Extratos de Contratos. Pub - ofic 81
- Extratos de Contratos. extrat de pub - ofic 85
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 326, de 26 de julho de 2019. Processo SEI nº 3700000987.002055/2019-71 EMENTA: Reintegração de Soldado PM por determinação judicial O Comandante Ger al no uso das atribuições que lhe são conferidas pel o Art. 101,i nciso I , do Regul amento Geral da PMPE, apr ovado por mei o do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; C onsiderando o ofíc...
... Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO ... COMANDANTE GERAL DA PMPE ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2019 O Fundo Municipal de Saúde de Serrita /PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2019 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Ofic...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 015/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- PORTARIA SEDUH Nº 013 DE 06 DE ABRIL DE 2021 O Secr etário de Desenvolvi mento Urbano e no uso de suas atribuições e considerando os preceitos conti dos nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Es tadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a responsabilidade dos fatos narrados no Ofíc...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 003/2019 O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...