agravante da reincidencia
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Acórdão nº 2010/0222246-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA ... PRIMÁRIOS ... SECUNDÁRIOS. ... AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2014/0311454-4 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ...
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Acórdão nº 2015/0121375-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. AUSÊNCIA. CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. REGIME PRISIONAL FECHADO. PENA ABAIXO DE QUATRO ANOS. RÉU REINCIDENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. SÚMULA 269 DO...
... que a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea ... -
Acórdão nº 2016/0148337-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO ... AGRAVANTE ... : ISAC FIGUEIREDO MARQUES (PRESO) ...
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Acórdão nº 2015/0248055-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE. SÚMULA 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2011/0128688-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÕES ... DEFINITIVAS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2011/0066166-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ... CONSTITUCIONALIDADE. ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0203062-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA COM A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº HC 126653 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO. DOSIMETRIA DA PENA. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE COM A AGRAVANTE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS UTILIZADAS COMO ÓBICE PELO COLEGIADO DE ...
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Acórdão nº 2014/0295115-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGADA MULTIRREINCIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. TESE NÃO DEBATIDA NOS ACÓRDÃOS IMPUGNADOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A tese apresentada nesta ocasião pelo agravante é inédita, não tendo
... PENAL. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0344886-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PACIFICADO NESTA CORTE A VIABILIZAR O PRONUNCIAMENTO UNIPESSOAL. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA MULTIRREINCIDÊNCIA....
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0184923-0 de T5 - QUINTA TURMA
... A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0102683-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº RHC 24959 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. 4. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO E ...
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Acórdão nº 2015/0015918-5 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE" ... DA REINCIDÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... ORDEM\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0158928-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Visando a peça processual o reexame da decisão monocrática, é possível, em atenção aos princípios da fungibilidade e da instrumentalidade das formas, seu conhecimento como agravo regimental,...
... RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... -
Acórdão nº 2008/0222543-0 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO ... PRIVILEGIADO. ... APLICAÇÃO ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. ...
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Acórdão nº 2016/0103035-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. AFERIÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE AGRAVANTE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE...
... DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. AFERIÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO ... -
Acórdão nº 2012/0057202-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ...
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Acórdão nº 2016/0100932-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº 2016/0123122-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE" ... : MINISTÉRIO ... AGRAVADO ... : ALEXANDRE PADILHA MESSAGE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0035389-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ...
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Acórdão nº 2015/0180998-6 de T6 - SEXTA TURMA
... espontânea deve ser compensada com a agravante da reincidência, ...
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Acórdão nº 2011/0056632-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a agravante ...
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Acórdão nº 2015/0150499-8 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...