agravo instrumento extra petita
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29000-43.2009.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1051-15.2011.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. INOCORRÊNCIA. Respeitados os limites da lide, não há que se cogitar de julgamento -extra petita-. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de...
A C Ó R D Ã O ... GMALB/as/AB/mki ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ... 1. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". INOCORRÊNCIA. Respeitados os limites da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51640-39.2006.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESCRIÇÃO - UNICIDADE CONTRATUAL. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/hj/mme/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO XTRA PETITA. PRESCRIÇÃO - UNICIDADE CONTRATUAL. DOENÇA ... despacho denegatório ... 1 - JULGAMENTO EXTRA" PETITA ... Insurgem-se as agravantes, em suas raz\xC3" ... -
Acórdãos nº AIRR-120700/2008-0039-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PENSIONAMENTO. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... JULGAMENTO “EXTRA ... PETITA”. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPACHO ... -
Acórdão nº 2013/0007264-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. SUCUMBÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 282.902 - RS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1354-79.2010.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO RECONHECIDA NO CASO CONCRETO (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7ª Turma GMDMA/ICN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O EXTRA PETITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-819-92.2012.5.18.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. CERCEAMENTO DE DEFESA. HORAS -IN ITINERE-. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo...
... (Ac. 3ª Turma) ... GMALB/exo/abn/AB/lds AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ... JULGAMENTO "EXTRA PETITA". CERCEAMENTO DE DEFESA. HORAS "IN ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1369958 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TELECOM. ACÓRDÃO ESTADUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL. 1. Não merece ser conhecida alegação de nulidade do acórdão estadual por julgamento extra petita, se a agravante deixa de trasladar a petição inicial formulada pelo autor. 2. Embargos de declaração...
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.958 - RS ... TELECOM. ACÓRDÃO ESTADUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA ESSENCIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129000-45.2003.5.15.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. Considerada a divergência jurisprudencial válida, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA DA MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/ca/yr ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA MEPLASTIC INDUSTRIAL LTDA. DECISÃO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78-95.2011.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. HORAS EXTRAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CLÁUSULA CONVENCIONAL. RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS-UNIFORMES. FÉRIAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista,
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-954-09.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296 e 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/amd/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA ... 1 - NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... O eg. Tribunal Regional assim sintetizou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240700-84.2007.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SALÁRIO POR FORA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO XTRA PETITA. SALÁRIO POR FORA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita ... Remuneração, Verbas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240700-84.2007.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SALÁRIO POR FORA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO XTRA PETITA. SALÁRIO POR FORA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... / Atos Processuais / Nulidade / Julgamento Extra/Ultra/Citra Petita ... Remuneração, Verbas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1101-74.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-90.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO XTRA PETITA. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS - ÔNUS DA PROVA ... relação ao seguinte tema: 1) julgamento extra petita, por violação aos artigos 128, 267, VI, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36900-79.2008.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRÊMIO INCENTIVO. PRÊMIO INCENTIVO - INTEGRAÇÃO. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO XTRA PETITA" - PRÊMIO INCENTIVO. PRÊMIO INCENTIVO - INTEGRA\xC3" ... 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA - PRÊMIO INCENTIVO ... Insurge-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1176-16.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERVALO INTRAJORNADA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/wcp/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64740-98.2006.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. CARGO DE CONFIANÇA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS ...