agravo negativa liminar
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Acórdão Nº 0629668-61.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-07-2021
... Agravo Interno ... Agravante: Massa Falida de Future ... INSTRUMENTO. NEGATIVA DE LIMINAR RECURSAL. POSTERIOR ... JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 0022588-30.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo Regimental n.º 0022588-30.2016.8.05.0000/50000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CABIMENTO ... SÚMULA 568 DO STJ. DEFERIMENTO DE ... LIMINAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... MANUTENÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0034063-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL (TRIBUTÁRIO ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ALEGADA NEGATIVA DE VIGÊNCIA DA LEI 9.732/98. EFICÁCIA SUSPENSA ... - Em se tratando, porém, de pedido de liminar, e sendo igualmente relevante a tese contrária - ...
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Acórdão Nº 0637700-50.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2023
... Processo: 0637700-50.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Banco Bradesco S/A ... AÇÃO DECLARATÓRIA ... NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO QUE ... momento processual, deferiu a medida liminar ... 3. Dispõe o Código de Processo Civil, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0625647-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-07-2021
... Agravo Interno ... Agravante: Kátia Guerrero ... INSTRUMENTO. RECURSO EM FACE DE NEGATIVA DE LIMINAR. ARTS. 995, ... PARÁGRAFO ÚNICO, E ...
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Acórdão nº 1.0000.20.462816-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Em se tratando de Mandado de Segurança, cumpre averiguar a presença dos requisitos indispensáveis à concessão de liminar, previstos no art. 7º, III, da Lei 12.016/09, quais sejam: relevância do fundamento e perigo de ineficácia da segurança caso concedida definitivamente.S
... ) V O T O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipao da tutela ... n 5065214-40.2020.8.13.0024, indeferiu a liminar, a qual objetivava determinar que as Autoridades ... -
Acórdão Nº 0000471-81.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS PELO GENITOR. TUTELA DE URGÊNCIA DENEGADA NA ORIGEM. DECISÃO MOTIVADA. ARGUIÇÃO DA SUSPEIÇÃO DA JUÍZA SINGULAR SOMENTE APÓS O TRANCAMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DESAFIOU A NEGATIVA DA LIMINAR. UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES.
... LIMINAR DE GUARDA UNILATERAL DOS FILHOS PELO GENITOR ... INTEMPESTIVIDADE, DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DESAFIOU A ... NEGATIVA DA ... -
Acórdão nº 2009/0129548-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À ... da sentença de procedência, observou a liminar exarada na MC n. 15.603 ... 2 - Descontente com ...
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Acórdão Nº 5000132-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-03-2021
Agravo de Instrumento N 5000132-94.2021.8.24.0000/SC ... particulares.De toda sorte, a opo por liminar nestes casos deve ser mesmo excepcional.Os atos ... Em regra, vem-se a juzo a partir de uma negativa administrativa que se d por percia oficial. Ela ...
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Acórdão Nº 5050474-12.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-02-2022
Agravo de Instrumento N 5050474-12.2021.8.24.0000/SC ... (auxlio-doena).Na hiptese, em que a negativa est embasada na inexistncia de incapacidade, ... :ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA -LIMINAR-PRESUNO, AINDA QUE RELATIVA, DE LEGITIMIDADEDA ...
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Acórdão Nº 5005763-19.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-03-2021
Agravo de Instrumento N 5005763-19.2021.8.24.0000/SC ... pararetornar ao trabalho.A opo por liminar nestes casos deve ser ... Em regra, vem-se a juzo a partir de uma negativa administrativa que se d por percia oficial. Ela ...
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Acórdão Nº 5047490-55.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
Agravo de Instrumento N 5047490-55.2021.8.24.0000/SC ... :ACIDENTE DO TRABALHO - AUXLIO-DOENA -LIMINAR-PRESUNO, AINDA QUE RELATIVA, DE LEGITIMIDADEDA ... Em regra, vem-se a juzo a partir de uma negativa administrativa que se d por percia oficial. Ela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225600-59.2008.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lg/fd/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL ... úmula com eficácia suspensa por decisão liminar do STF), pelo que, não infirmados os fundamentos ... de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de ...
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Decisão Monocrática nº 50095196920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR. 1. Estando em discussão a própria existência da dívida, cabível a determinação de serem suspensos os descontos em benefício previdenciário do autor. Inexistência de perigo determinação de interrupção dos abatimentos efetivados. Medida que não atinge direito do credor.
... Agravo de Instrumento Nº 5009519-69.2021.8.21.7000/RS ... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR ... 1 ... -
Decisão Monocrática nº 50179234120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR. 1. Estando em discussão a própria existência da dívida, cabível a determinação de serem suspensos os descontos em benefício previdenciário do autor. Inexistência de perigo determinação de interrupção dos abatimentos efetivados. Medida que não atinge direito do credor.
... Agravo de Instrumento Nº 5017923-41.2023.8.21.7000/RS ... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR ... 1 ... -
Acórdão nº 2007/0050057-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... REVISIONAL. AGRAVO" DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTE\xC3"ÇÃO AO CRÉDITO. LIMINAR DEFERIDA. REQUISITOS ... - Para evitar sua ... , a existência do débito; b) a negativa do débito em cobrança se funda em bom direito; ...
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Acórdão nº 2007/0042415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NEGATIVA. PEDIDO NÃO SUSCITADO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. NDEFERIMENTO LIMINAR ... 1. O deferimento de medida liminar reclama a ... 9. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº PET no HC 241200 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 50587222920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR. 1. Estando em discussão a própria existência da dívida, cabível a determinação de serem suspensos os descontos em benefício previdenciário da autora. Inexistência de perigo determinação de interrupção dos abatimentos efetivados. Medida que não atinge direito do credor.
... Agravo de Instrumento Nº 5058722-29.2023.8.21.7000/RS ... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR ... 1 ... -
Decisão Monocrática nº 51888674720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 10-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR. 1. Estando em discussão a própria existência da dívida, cabível a determinação de serem suspensos os descontos em benefício previdenciário do autor. Inexistência de perigo determinação de interrupção dos abatimentos efetivados. Medida que não atinge direito do credor.
... Agravo de Instrumento Nº 5188867-47.2021.8.21.7000/RS ... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONCESSÃO DA LIMINAR ... 1 ... -
Acórdão Nº 0624124-97.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-08-2018
... Processo: 0624124-97.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: São Jorge ... DECISÃO NEGATIVA DE LIMINAR EM MANDADO DE ... SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 2009/0134078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO COLEGIADO DO RMS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. NATUREZA ACESSÓRIA DA CAUTELAR ... AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.) ... 1. Não existem ... ostenta o efeito suspensivo, porque a liminar que o conferia foi revogada ... 4. Por meio dos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.120767-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - LANÇAMENTO REFERENTE À AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DISCUSSÃO NA VIA ADMINISTRATIVA QUE NÃO PREJUDICA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO REGISTRADO NA CERTIDÃO - FUMUS BONI IURIS NÃO VERIFICADO - RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE INCERTA REPARAÇÃO - INEXISTÊNC
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto por GLUCIO ALEXANDRE DE ... DE BELO HORIZONTE, indeferiu o pedido liminar com vistas expedio imediata de certido positiva com efeitos de negativa com relao ao ITBI discutido administrativamente ... -
Acórdãos nº 2169087-61.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... de obesidade grau III Negativa por não estar a autora na faixa ... Agravo provido, confirmada a liminar. Em ação de obrigação de fazer, o Juízo ...
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Acórdão nº 0001200-71.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Agravo de Instrumento nº 0001200-71.2016.8.05.0000 ... de conferir a liminar possessória pretendida ... Em seu mérito ... DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. NEGATIVA DE ... CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. AÇÃO DE ...