agravo no processo civil
5751582 resultados para agravo no processo civil
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Acórdão nº 2016/0071452-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 886.111 - SP ... PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO INTERNO NOS ... PROCESSO CIVIL DE 2015. AGRAVO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0011084-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem ser
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL ... vigência do Código de Processo ... -
Acórdão nº 2016/0066374-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 883.294 - SP ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Acórdão nº 2010/0120713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.327.143 - SP ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CERTID\xC3" ... pelo jurisdicionado durante um processo judicial, bastando que as decisões proferidas ...
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Acórdão nº 2016/0091718-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. LOCAÇÃO. CONTRATO VERBAL. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o ...
... AgInt no AgInt no AGRAVO ... ESPECIAL. CIVIL" E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO\xC2" ... Processo" Civil de 1973 nem importa negativa ... de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0296213-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSO ... origem entendeu pela responsabilidade civil da instituição ...
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Acórdão nº 2016/0077178-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. USUCAPIÃO. PROPOSITURA DA AÇÃO NA PENDÊNCIA DE PROCESSO POSSESSÓRIO. INADMISSIBILIDADE. ARTIGO 923, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. SÚMULA N° 83/STJ. PRECEDENTES. 1. As razões do agravo interno não enfrentam ...
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSO ... 923, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. SÚMULA N° 83/STJ. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM ... DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE ... PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... – O Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... – A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para ...
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Acórdão nº 2014/0255833-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2016/0220090-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ARTIGO 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Para efeitos de cumprimento do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015, a impugnação da incidência...
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSO" CIVIL/2015. ... SÚMULA Nº 83/STJ ... 1.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0067808-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO DO PLEITO REVISIONAL NÃO RETIRA LIQUIDEZ DO TÍTULO. MERA ADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE PROVAS. S&
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL ... OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... -
Acórdão nº 2014/0344881-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2012/0257604-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 2016/0110874-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0191230-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... – A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para ...
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Acórdão nº 2016/0109552-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ...
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Acórdão nº 2016/0180786-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... – O Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para ...
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Acórdão nº 2015/0031365-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OUTRO(S) - CE012359 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0018141-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVILL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... II - Razões de agravo ...
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Acórdão nº 2013/0320023-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVILAL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ... II - Razões de agravo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Processo Civil de 2015 ... – O Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para ...