agravo prejudicado

Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ACORDO. PARCELAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. SUSPENSÃO. ART. 792 DO CPC/1973. REEXAME DE CLÁUSULAS E PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 ...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A conclusão a que chegou

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. PREJUDICIALIDADE. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO SUPERVENIENTE. PROVIMENTO DO PEDIDO. 1. Se o recurso especial ao qual se pretendeu dar efeito suspensivo foi provido, fica prejudicado o regimental interposto contra decisão que extinguiu a medida cautelar sem apreciaç

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. PREJUDICIALIDADE. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO SUPERVENIENTE. PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. 1. Se o recurso especial ao qual se pretendeu dar efeito suspensivo teve o pedido julgado parcialmente procedente, fica prejudicado o regimental interposto contra decisão que...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES. 1. Consoante iterativa jurisprudência, a superveniência de sentença condenatória, por ...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR INDEFERIDA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPETRAÇÃO DE WRIT PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO DO HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. PRESENTE MANDAMUS PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - O julgamento do mérito da impetraç

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. 2. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO EM FUNÇÃO DO JULGAMENTO DE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO. FATO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. S

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SUPERVENIENTE SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. NOVO TÍTULO. PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A superveniência de novo título, consubstanciado na sentença de impronúncia, torna prejudicado o habeas corpus que ataca o...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA DO PREJUDICADO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É assente a jurisprudência desta Corte no sentido de que o termo inicial do prazo prescricional para a propositura de ação...

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. SENTENÇA DE MÉRITO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Após consulta ao site do Tribunal de origem, verifica-se que a ação principal foi sentenciada, homologando a desistência requerida e extinguindo o feito sem resolução de mérito. 2. Assim, é manifesta a perda de objeto do Recurso Especial...

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. DESCABIMENTO DO REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. FALTA DE IDENTIDADE FÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE, A AGENTES NOCIVOS. NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA "A". DISSÍDIO PRETORIANO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO...

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE QUE ADICIONOU NOVOS FUNDAMENTOS À SEGREGAÇÃO. PERDA DE OBJETO DO WRIT. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.