agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº AgRg no CC 115261 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2014/0049979-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... quando da extinção do processo de ...
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1294384 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-600-85.2007.5.08.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO REGIMENTAL. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

... 4ª Turma GMFEO/SMR/JD/feo/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM ... ÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO REGIMENTAL. Não demonstrada a hipótese de cabimento do ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1401259 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISACUSIA BILATERAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ATO QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 211/STJ. EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DA

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.259 - BA ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE ... PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ATO QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE LEI ... - Interpretando as provas carreadas ao processo, concluiu o Tribunal de origem pela ocorrência ...
Acórdão nº 2007/0071207-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO ACERCA ... ÇÕES QUE, EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, EXCEDEM O LIMITE GARANTIDO POR LEI OU POR ... denominada "gratificação", extinguiu o processo de mandado de segurança, sem resolução do ...
Acórdão nº 2013/0246529-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FRAUDE DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ART. 203 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NAS HIPÓTESES DE CRIME PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DETERMINADAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A DIREITOS ... TRABALHADORES ... Processo" Penal, os embargos de declaração\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1408072 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTOS EFETUADOS EM ATRASO PELA MUNICIPALIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCLUSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO. 22 ANOS. APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO MAGISTRADO. ART. 20, § 4º, DO CPC. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.408.072 - RJ ... REVISÃO. TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO. 22 ANOS. APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO MAGISTRADO ... ção do serviço, a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e, no caso dos autos, ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1258989 / RS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº MS 17639 / ES de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... da Justiça de que fosse instaurado processo de anulação da anistia, mediante o Grupo de ... Precedentes do STJ ... 5. Agravo regimental da União contra decisão concessiva ... Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ⁄AGU ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1221534 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.221.534 - PR ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE ... o valor da causa (R$ 275.329.970,94) e o trabalho realizado, bem como a extinção do processo sem ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84100-07.2007.5.02.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151940-65.2006.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/jl AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159500-07.2002.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1609-26.2010.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1692-84.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2184000-37.2008.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO DE ACÓRDÃO DE TURMA DESTA CORTE QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353 é incabível recurso de embargos em face de acórdão de Turma desta Corte que nega provimento a agravo de instrumento em razão da ausência de preenchimento, no recurso de revista que...

... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... artigos 17, VI e VII, e 18 do Código de Processo Civil ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199500-84.2009.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADEQUAÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 412 da SBDI-1 do TST, é incabível agravo inominado ou agravo regimental contra decisão proferida por Órgão colegiado. Agravo Regimental não conhecido.

... (8ª Turma) ... GMMEA/hagb/acnv AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO ...
Acórdão nº AgRg no Ag 801134 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801.134 - DF ... COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. JUSTIÇA DO TRABALHO X JUSTIÇA COMUM. AÇÃO DE INTERDITO ... pelo artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, julga-se procedente o Agravo Regimental, ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1129255 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACUSAÇÃO DIRIGIDA À EX EMPREGADOR. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior é firme em que o sobrestamento de que cuida o art. 543, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil é ato discricionário do julgador, que assim decide quando considerar que o recurso extraordinário é prejudicial ao especial. 2. A ação de indenizaç
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232400-93.2009.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. ADMISSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE EVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. Em conformidade com o Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte, a interposição de agravo ou agravo regimental somente se apropria às hipóteses de decisões monocráticas e despachos. Em momento algum, há previsão de sua...

... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ptc/anp AGRAVO REGIMENTAL. ADMISSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO ... Em conformidade com o Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte, a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-76.2012.5.03.0160 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE EVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. Em conformidade com o Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte, a interposição de agravo ou agravo regimental somente se apropria às hipóteses de decisões monocráticas e despachos. Em momento algum, há previsão de sua interposição contra decisão de

... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/sl/ebc AGRAVO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO ... Em conformidade com o Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte, a osição de agravo ou agravo regimental somente se apropria às hipóteses de decisões ...
Acórdão nº 2009/0183328-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... OUTRO(S)IMPETRADO:MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... respeitar a coisa julgada formada no Processo nº 960022916-3, com o objetivo de dar ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219700-15.2009.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADEQUAÇÃO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 412 da SBDI-1 do TST, é incabível agravo inominado ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado, não se aplicando à hipótese o princípio da fungibilidade. Agravo Regimental não conhecido.

... (8ª Turma) ... GMMEA/acnv AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO ... - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 25821 / SP de T5 - QUINTA TURMA