agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 112637 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 82A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... PROCESSUAL CIVIL. FLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ... ão da Corte Regional do Trabalho, com o processo" em normal fase executiva no Juízo trabalhista, n\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0137400-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - PR SUSCITADO:JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR ... AGRAVO REGIMENTAL NOS ... , por decisão a ser tomada em processo outro, perante a Justiça comum ... 6. Agravo ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 85863 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92200-84.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Nos termos dos art. 499 do CPC, a legitimidade de parte constitui pressuposto de constituição válida e regular do processo. Agravo regimental não conhecido.

A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/scm/AB/cf AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... de constituição válida e regular do processo. Agravo regimental não conhecido ... Vistos, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-92.2012.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. Nos termos dos art. 499 do CPC, a legitimidade de parte constitui pressuposto de constituição válida e regular do processo. Agravo regimental não conhecido.

... (Ac.3ª Turma) ... GMALB/bstc/scm/AB/cf AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... de constituição válida e regular do processo. Agravo regimental não conhecido ... Vistos, ...
Acórdão nº 2011/0017894-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO IGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS NA ORIGEM ... institui o SAT - Seguro de Acidente do Trabalho." (EREsp nº 297.215⁄PR, Relator Ministro Teori ...
Acórdão nº AgRg no MS 17493 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ... ANULAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... pelo senhor Presidente do Grupo de Trabalho Interministerial de Revisão, instituído pelo ...
Acórdão nº 2010/0037338-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL (ART. 114, I, DA CF). AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO ... 535 do Código de Processo Civil ... 2. É inadmissível o recurso especial ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1076547 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELECOM. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. SÚMULA 7/STJ. 1. Verba honorária arbitrada, na fase de cumprimento do julgado, com base no art. 20, § 4º, do CPC, considerada a realidade do trabalho desenvolvido, especialmente tendo em conta que se trata de processo repetitivo e com teses de massa. 2. A pretensão de ver...

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELECOM ... trabalho desenvolvido, especialmente tendo em conta que se trata de processo" repetitivo e com teses de massa ... 2. A pretens\xC3" ...
Acórdão nº MS 17635 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÚMULA 266⁄STF – ATO QUE AUTORIZOU O PROCESSO DE ANULAÇÃO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – ... ção da anistia, mediante o Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ⁄AGU ... 4. Agravo regimental da União contra decisão concessiva ...
Acórdão nº 2009/0205565-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... MARDEGAN SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A ARA DE ESTRELA D'OESTE - SP ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMISSÃO COMO RAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. CONFLITO ... 1.Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a ...
Acórdão nº EDcl no CC 108459 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... MARDEGAN SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A ARA DE ESTRELA D'OESTE - SP ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMISSÃO COMO RAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. CONFLITO ... 1.Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a ...
Acórdão nº 2007/0194648-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM O ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC ... ÍZES CLASSISTAS E TOGADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA À LUZ DE DISPOSITIVO ...
Acórdão nº 2009/0059142-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... pela natureza das pessoas envolvidas no processo - rationae personae -, sendo desnecessário ... as causas de falência, de acidente do trabalho e as sujeitas às Justiças Eleitoral e do ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1194356 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. TEMA SUBMETIDO A REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA DE CUNHO PROCESSUAL. PRECLUSÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. COISA JULGADA. SÚMULA STF/283. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1.- Infundado o pedido de reconsideração da Decisão diante do reconhecimento pelo Pretório Excelso de o tema da competê

... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE ... de o tema da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações indenizatórios ... 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255 do Regimento Interno do Superior ...
Acórdão nº AgRg no CC 114435 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP INTERES.:DARCY ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ... Processo Civil ... 2.Realce-se que, na espécie, ...
Acórdão nº 2009/0015878-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... (artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil) ... 2. A alteração do quantum ... e a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ...
Acórdão nº 2011/0248958-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1164385 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA ... no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil ... 4. Uma vez decidido ser cabível a ... do percentual ideal à remuneração do trabalho do advogado ... 5. Agravo regimental a que se ...
Acórdão nº 2008/0232936-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA - SP ... AGRAVO REGIMENTAL ... , depois de deferido e persistindo o processo judicial de recuperação, não deve subsistir, ...
Acórdão nº 2006/0161178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DA 29A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RJ SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE MPETÊNCIA. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO ...
Acórdão nº EDcl no CC 115255 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR INTERES.:MARIA CELESTE DE ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMISSÃO COMO RAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. CONFLITO ... 1.Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a ...
Acórdão nº 2010/0223165-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR INTERES.:MARIA CELESTE DE ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMISSÃO COMO RAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. CONFLITO ... 1.Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1407916 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.407.916 - RJ ... TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. EMPRESA DORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO QUE ABRANGE, ALÉM ... 4º da Lei 6.019⁄74) ... 3.Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº 2002/0059639-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. CIDENTE DO TRABALHO. LESÃO POR ESFORÃO REPETITIVO - LER ...