agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº 2014/0263057-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL ... TRABALHO ... processo ...
Acórdão nº 2014/0162562-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO, EM EXECUÇÃO, DE MATÉRIA ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não viola o artigo 535 do CPC nem importa em negativa de prestaçã

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO". ... INOCORRÊNCIA. ... REDISCUSSÃO, EM \xC2" ... que foram apreciados no processo de ... conhecimento. ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
Acórdão nº 2007/0143923-1 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.602 - RS (2007/0143923-1) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E ... total e definitiva para qualquer trabalho ou ofício perante às Forças Armadas, adquirida ... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1264000 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... 1 ... das instâncias ordinárias, em que o trabalho do juiz consiste em identificar no litígio os ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº AgRg no CC 89223 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 67A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... PROCESSUAL CIVIL. AVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA ... HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONFLITO NÃO ... 3.Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados ...
Acórdão nº AgRg no REsp 856791 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
Acórdão nº 2015/0028951-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ... Trabalho, nos termos do art. 114, VI, da ... ência, que a competência para o processo e o julgamento do feito ...
Acórdão nº 2014/0260227-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem se manifestou de forma expressa e inequívoca quanto à matéria tida por omissa ao afirmar que "os juros moratórios foram recebidos por...

... trabalho" ... 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Súmula 7/STJ ... 4. Agravo Regimental não provido ...
Acórdão nº 2013/0273813-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... que efetivamente prestado o trabalho "; por sua vez, o paradigma ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0313496-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO ...
Acórdão nº 2014/0211218-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... limitada para o trabalho", deficiência essa diagnosticada em \xC2" ... Processo ...
Acórdão nº 2014/0259248-2 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... ÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ... trabalho" profissional; nada importa que o \xC2" ... a despesa, maxime se o processo foi ...
Acórdão nº 2015/0089801-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. LUGAR DO ATO OU FATO. PRECEDENTES. 1. Apesar de a certidão da Coordenadoria da Segunda Turma, de fl. 218, e-STJ, trazer como termo final para a interposição do agravo regimental o dia 08/09/2015, o...

... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700.385 - RS ... INDENIZAÇÃO ... TRABALHO. ... COMPETÊNCIA. ... PRECEDENTES ... regimental ... art. 100, V, "a", do Código de Processo Civil. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0039859-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Acerca do quantum da verba honorária, por força da sucumbência processual, o STJ pacificou a orientação de que está sujeito a critérios de valoração previstos na lei processual, e seu arbitramento

... azo à instauração do processo" o ... dever de pagar a verba honorária\xC2" ... causa, o trabalho ... memoriais, as razões do Agravo ... , as razões do Agravo Regimental ...
Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSO ... DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO" DA 6ª ... REGIÃO E CEDIDO À \xC2" ... Agravo regimental na reclamação ...
Acórdão nº 2015/0066514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ão que julgou o agravo regimental em recurso especial ...
Acórdão nº 2012/0182189-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... passa a exercer trabalho ... do processo ...
Acórdão nº 2014/0081341-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIAS ORDINÁRIAS RECURSAIS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A insurgência é dirigida contra a decisão do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de...

... TRABALHO" DE CAMPINAS - SP ... : TBA DO BRASIL\xC2" ... AGRAVO ... 3. O Código de Processo ... 4. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2015/0062648-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSO CIVIL. ... PREQUESTIONAMENTO. ... do laborioso trabalho dos advogados que subscrevem a ... agravo" legal, mantendo integralmente a r.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0291458-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ocorrência de acidentes de trabalho ... 535 do Código de Processo" Civil, quando da interposição do\xC2" ... Agravo regimental improvido. ...
Acórdão nº 2015/0042078-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666.891 - RS ... trabalho ... (primeiro pedido basilar do presente processo); para definir o fator ... Agravo regimental" improvido ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0129920-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721.371 - PR ... Não há falar em suspensão do processo, nos termos do art. 543-C, § 1º, do ... de "comprovação do trabalho ... Regimental" não provido. ... Vistos, relatados e \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0184354-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... valor questionado em processo administrativo –, ... em valor equivalente ao trabalho ... desenvolvido ... , negou provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2015/0197757-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Código de Processo" Civil, uma vez que o Tribunal \xC2" ... trabalho ... Agravo Regimental não provido ...
Acórdão nº 2014/0281403-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA FIXADA EM VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A fixação dos honorários advocatícios consoante apreciação equitativa do Juízo, prevista no § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, contempla a possibilidade de arbitramento tomando- se como base o valor da

... Código de Processo ... serviço, a natureza da causa, o trabalho realizado pelo ... imperiosa a sua majoração ... Agravo" regimental improvido ... Vistos, relatados e\xC2" ...