agravo regimental tjsp
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO DO ART. 988 DO CPC/2015. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO COM BASE NO INCISO I, § 1º, DO ART. 543 DO CPC/1973. DESCABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. No presente caso, a reclamante teve seu recurso especial considerado prejudicado nos termos do art. 543-C, § 7º, I,
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO DO ART. 988 ... qual foi interposto agravo regimentalo ... Privado do TJSP ... -
Acórdão nº 2015/0245634-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. ACÓRDÃO PARADIGMA DO PRÓPRIO TRIBUNAL RECORRIDO. SÚMULA N. 13/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso especial, mesmo quando fundamentado na al
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... TJSP ... -
Acórdão nº 2006/0235679-2 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829.465 - SP (2006/0235679-2) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - ... ÓRIA PROFERIDA POR DESEMBARGADOR DO TJSP - ART. 522, CPC - DESCABIMENTO - RECURSO ...
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Acórdão nº 2006/0235679-2 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829.465 - SP (2006/0235679-2) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - ... ÓRIA PROFERIDA POR DESEMBARGADOR DO TJSP - ART. 522, CPC - DESCABIMENTO - RECURSO ...
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Acórdão nº 2007/0243461-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. TURMAS RSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. TJSP. REESTRUTURAÇÃO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2008/0121830-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DO TJSP QUE EXTINGUE MANDADO DE INJUNÇÃO. ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO NA VIA ELEITA. 1. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo extinguiu o mandado de injunção, manejado pelo ora agravante, com enfoque eminentemente constitucional. 2. À via do recurso especial é defeso o...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DO TJSP ... -
Acórdão nº 2008/0287151-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA PARA ... 1.Consoante as informações prestadas pelo TJSP, não houve a prévia intimação pessoal do ...
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Acórdão nº 2014/0278128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se, na origem, de Agravo" de Instrumento interposto pelo ora\xC2" ... bem assim do sítio do TJSP", a Ação Civil Pública em tela já teve\xC2" ... 4. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2007/0005166-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NO ARTIGO 557 DO CPC ... TJSP, assim ementados : ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2013/0422220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. ARTIGO 273 DO CPC/73. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O...
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 457.577 - SP ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... TJSP ... -
Acórdãos nº 4000694-72.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos do Agravo Regimental nº ... Súmula 100/TJSP: 'O contrato de plano/seguro saúde ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP"), SEXTA ... TURMA, julgado em 17/12/2015,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0066647-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18.086 - SP ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2116541-24.2019.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental Criminal nº ... o original acesse o site: https://esaj.tjsp ...
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Acórdão nº 2001/0129050-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. DISSÍDIO COM PRECEDENTES DA SEGUNDA TURMA. SITUAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DE JUROS AGRAVADA EMBORA O ÚNICO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO TENHA SIDO O DELE. 1. Os presentes autos referem-se a duas ações atinentes à indenização pela criação do...
... COMO AGRAVO ... Declaração como Agravo Regimental ... -
Acórdão nº 2011/0144483-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção Rescisória passou a tramitar no TJSP, uma vez que ... 7. Agravo ... , negou provimento ao agravo regimental ...
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Acórdão nº 2014/0285641-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... 551/2011 DO TJSP ...
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Acórdão nº 2014/0047462-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... ÃO. OBSERVÂNCIA À NORMA REGIMENTAL. ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... agravo" em execução ora em análise n\xC3" ... do TJSP ... -
Acórdão nº 2012/0127318-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A alegação de existência da prescrição intercorrente da pretensão da autora não pode ser apreciada por este STJ, porquanto a questão não fora
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... TJSP ... -
Acórdão nº 2014/0245697-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem incursão no contexto fático-probatório dos autos,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... , o quantum estabelecido pelo TJSP não se mostra ... -
Acórdão nº 2011/0208436-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TJSP. IMPOSSIBILIDADE ... 2. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdãos nº 2131629-44.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... "b", da CF, contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fl. 106): "AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0002528-36.2011.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos do Agravo Regimental nº ...
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Acórdão nº 2014/0130358-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 529.511 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... 1. O TJSP ...
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Acórdão nº 2013/0168025-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458, II, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. ANIMUS NARRANDI. ANIMUS CRITICANDI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos arts. 165, 458, II, e 535 do CPC, na medida em que a eg....
... : SAMUEL ÁLVARES E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... aresto proferido pelo colendo TJSP decidiu a controvérsia em ...